Foi celebrado, no início desta semana, em Passo Fundo (RS), um convênio que permitirá aos médicos residentes em Psiquiatria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Passo Fundo atuar como peritos em ações que tramitam na Justiça Federal do RS (JFRS).

A proposta de convênio entre as duas instituições é resultado do Projeto Estratégico Perícias Médicas Previdenciárias que, desde 2013, busca alternativas para suprir a carência de peritos médicos conforme as demandas de cada unidade judiciária do estado. As ações desenvolvidas pela equipe do projeto têm como base diagnósticos realizados com os próprios profissionais da área da saúde e, ainda, com magistrados e servidores que atuam em diversas áreas.

A parceria inédita permitirá que os serviços sejam prestados nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo, com abrangência também sobre casos em discussão nas varas federais de Passo Fundo, Carazinho e Palmeira das Missões. Todas as atividades ocorrerão sob a responsabilidade do perito e preceptor psiquiatra Rogério Tomasi Riffel ou seu substituto e terão como foco as partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita.

O coordenador da Coreme/UFFS, professor Jairo Caovilla, apontou o ineditismo da oportunidade. “Não existe curso, atualmente, capaz de preparar o profissional para atender a essa demanda que cada vez mais cresce em nosso país. Este é um dia histórico pelo seu pioneirismo, por abrir uma nova frente na formação médica pois não se aprende só nos livros ou na sala de aula. Nós aprendemos a tratar das pessoas no contato com elas. Tenho certeza de que essa iniciativa será exemplo para o país”, afirmou.

O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan, lembrou que muitas das perícias a serem realizadas por meio do convênio tratarão de litígios ajuizados contra o INSS. “O juiz precisa definir, de forma imparcial, se essas pessoas fazem jus ou não a esses benefícios. Por isso, as perícias são fundamentais. Temos certeza que essa iniciativa agregará valor à atuação da Justiça Federal”, afirmou.

As tratativas realizadas entre as duas instituições foram lembradas pelo diretor da UFFS, Vanderlei de Oliveira Farias. “É uma porta que se abre, com a possibilidade de ampliarmos para outras áreas. Ganhamos muito com isso”, destacou.

O reitor da UFFS, Jaime Giolo, falou sobre a formação profissional na área médica. “A escola e a academia vivem um drama, onde o ambiente escolar se encontra descolado do mundo real. Antigamente, as pessoas aprendiam fazendo. O mundo moderno nos obrigou a criar escolas que fizessem uma formação mais ou menos literária, afastada do mundo da produção. A Medicina, de maneira muito especial, manteve uma estreitíssima relação com a formação prática. Por isso, estamos aperfeiçoando nosso sistema de imersão, para que os alunos possam ter experiência desde o início. Estou bastante convencido de que este é um ambiente importante. Estamos otimistas e de prontidão para atuar com toda a seriedade e o comprometimento necessários. É o início de uma grande parceria que certamente produzirá outros frutos”, concluiu.

* com informações da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul