Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Realeza organizou um evento de conscientização sobre os direitos das mulheres e os mecanismos disponíveis para combater a violência doméstica. Realizado na noite desta quarta-feira (6), o evento buscou apresentar a importância da Lei Maria da Penha, que6 desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos das mulheres no Brasil. A atividade foi promovida pela Coordenação Adjunta de Cultura do Campus Realeza.

Para a abertura, o grupo de teatro La Broma trouxe a apresentação cultural “Mulher poema – 4ª temporada”, encenando trechos de poemas “Outros jeitos de usar a boca”, da escritora indiano-canadense Rupi Kaur, fenômeno da poesia contemporânea. A apresentação trouxe reflexões sobre feminilidade, violência e opressão contra a mulher, capacidade de cura e de fortalecimento, todas temáticas presentes na obra da escritora.

Advogada Gabriela Moschen Marins de Azevedo Machado falou sobre a experiência do Projeto Refletir (UFFS/Ariel Tavares)

Convidado para palestrar no evento, o delegado da Polícia Civil de Realeza, Cássio Scarpato Kraemer, destacou como é importante a realização do registro da denúncia para que as mulheres possam buscar ajuda, afastar-se dos agressores e reconstruir suas vidas. “Esse registro da ocorrência, essa denúncia nos órgãos de segurança pública, dá o início para que a mulher possa conseguir ter certa autonomia, primeiramente se afastar daquele agressor, tentar interromper aquele ciclo de violência. Segundo lugar, procurar apoio e ajuda, inclusive financeira, para que ela consiga passar a ter uma vida sem depender daquele agressor”, reforçou.

De acordo com o delegado, são registradas, em média,  20 a 25 ocorrências de pedidos de medida protetiva por mês em Realeza. “A esmagadora maioria são medidas que são deferidas pelo Judiciário, então essas medidas acabam sendo efetivas. E são instauradas em torno de 25 inquéritos por mês também relativos à violência doméstica. A maior parte deles é ameaça, injúria e lesão corporal, mas também, por exemplo, tivemos a instauração, no mês anterior, de uma tentativa de feminicídio”, conta Cássio.

Projeto Refletir

A advogada e presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Realeza, Gabriela Moschen Marins de Azevedo Machado, falou sobre a experiência do Projeto Refletir. Implantado em outubro do ano passado, o projeto visa ao atendimento de homens agressores, promovendo a orientação e o acompanhamento dos homens, para prevenir e reduzir a incidência ou reincidência da violência doméstica contra mulheres.

Delegado da Polícia Civil de Realeza, Cássio Scarpato Kraemer, destacou como é importante a realização do registro da denúncia (UFFS/Giuliano Kluch)

“Quando uma vítima de violência doméstica vem e pede as medidas protetivas, o delegado encaminha para o fórum para o juiz definir essas medidas. Uma delas é a obrigatoriedade desse suposto agressor participar do grupo Refletir. São oito encontros, ministrados por um psicanalista, que é especialista nessa parte de combate à violência doméstica. A cada encontro é abordado um tema específico, principalmente mais voltada à família, à questão da violência e legislativa também”, explicou Gabriela.

Em breve, será iniciado o terceiro grupo de atendimento e a advogada comemora os resultados: “Os feedbacks são positivos, pois muitos participantes percebem grandes mudanças na vida deles e em suas famílias”, relatou.

Medida Protetiva

Segundo Gabriela, para requerer uma medida protetiva da Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica, é só ir até a Delegacia de Polícia Civil de qualquer cidade, relatar a violência que vem sofrendo que imediatamente é realizado o pedido e encaminhado para o Poder Judiciário (Juiz de Direito). Se a medida protetiva for concedida, o agressor será notificado oficialmente e receberá uma cópia da ordem judicial. Ele será instruído a respeitar os termos da medida, que podem incluir o distanciamento da vítima, proibição de contato, entre outros.

Na Comarca de Realeza (Realeza e Santa Izabel do Oeste), as vítimas podem ligar diretamente para o telefone celular 46 99913-1304 ou para o 190 que serão atendidas pela Polícia Militar.

Apresentação cultural do Grupo de Teatro La Broma “Mulher poema – 4ª temporada” (UFFS/Ariel Tavares)