Novas contratações


MAPA DE PROCESSO Nº 130/EP/UFFS/2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROAD/UFFS/2021

RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI/UFFS/2013

 

1º (Solicitante) Planejamento do Projeto

Criar o Projeto Básico e o Plano de Trabalho em documentos editáveis;

Solicitar orçamento para as Fundações de Apoio Autorizadas a atuar junto a UFFS (atenção os orçamentos devem conter data de emissão);

Enviar para o SACF via e-mail (sacf@uffs.edu.br / Telefone e WhatsApp: (49) 2049-3735) o Projeto Básico e o Plano de Trabalho em documentos editáveis e a cópia dos orçamentos em PDF.


2º (Agente de Compras) Cadastrar DFD 01 NO PCA

Planejar a contratação e cadastrar o DFD 01 conforme ETAPA 01 do Guia de Tramitação de Compras Públicas da UFFS


3º (Agente de Compras) Elaborar o DFD 02

Elaborar o DFD 02 conforme ETAPA 02 do Guia Tramitação de Compras Públicas da UFFS

 

4º (Agente de Compras) Elaborar o ETP E MAPA DE RISCOS

Elaborar o ETP e MAPA DE RISCOS conforme ETAPA 06 do Guia Tramitação de Compras Públicas da UFFS


5º (Agente de Compras) Cadastro da Requisição de Compras

Cadastrar a Requisição de Compras no SIPAC conforme ETAPA 11 do Guia de Tramitação de Compras Públicas da UFFS

 

6º (SACF) Solicitação de Disponibilidade Orçamentária

A SUCL encaminhará o processo para o SACF.

O SACF solicitará a disponibilidade orçamentária junto à DORC.

A DORC emitirá a declaração e devolverá o processo ao SACF.


7º (SACF) Solicitação de aderência ao PDI

O SACF solicitará a declaração de aderência ao PDI junto à DPLAN.

A DPLAN emitirá a declaração e devolverá o processo ao SACF.

Na sequência o SACF encaminhará o processo e orientará o solicitante para inclusão dos demais documentos necessários para encaminhamento da aprovação do projeto.


8º (Solicitante) Inserir os documentos obrigatórios para aprovação do projeto

  • F0100 - Projeto Básico (após conferência pelo SACF);

  • F0101 - Plano de Trabalho (após conferência pelo SACF);

  • Termo de Execução Descentralizada – TED (se for o caso);

  • Plano de Trabalho vinculado ao TED (se for o caso);

  • F0102 - Declaração do Coordenador (deve ser preenchido e assinado pelo coordenador e pelo suplente em documentos individuais);

  • F0105 - Autorização docentes UFFS - Fundações de apoio (em caso de docente da UFFS participar da equipe técnica, deverá ser assinado pelo docente e seu superior imediato);

  • F0207 - Autorização técnicos UFFS - Fundações de apoio (em caso de técnico administrativo da UFFS participar da equipe técnica, deverá ser assinado pelo técnico administrativo e seu superior imediato);

  • Comprovante do processo de seleção pública dos membros técnicos administrativos que compõem a equipe técnica informada no plano de trabalho. (art. 20. da Resolução nº 4/CONSUNI/UFFS/2013);

O Solicitante encaminhará o processo ao SACF.


9º (SACF) Análise dos documentos

O SACF realizará a análise dos documentos adicionados e enviará o processo para a Pró-Reitoria a qual o projeto será vinculado.

 

10º (Pró-Reitoria) Parecer da Pró-Reitoria

O processo será analisado pela Pró-Reitoria que emitirá despacho e enviará para a câmara temática para aprovação (CPPGEC, CGAE ou CAPGP).

 

11º (Câmara Temática) Aprovação do projeto pela câmara temática do CONSUNI.

Se aprovado o processo é enviado ao SACF para sequência do processo de contratação.

 

12º (SACF) Envio do processo à SUCL

O SACF encaminhará o processo para SUCL dar sequência as etapas da contratação.


13º (Agente de Compras) Elaborar o Termo de Referência – TR e juntar documentos relacionados

Elaborar o Termo de Referência - TR conforme ETAPA 22 do Guia de Tramitação de Compras Públicas da UFFS

Após revisão do Termo de Referência – TR pela SUCL, anexar os “Documentos gerais para licitações e contratação direta” conforme ETAPA 23.

Encaminhar ao SACF para inclusão dos demais documentos.

 

13º (SACF) Juntar documentos específicos

O SACF juntará os “Documentos específicos para contratação de Fundação de Apoio” conforme ETAPA 23 e encaminhará o processo para a SUCL.


14º (SUCL) Sequência ao processo de contratação

A SUCL dará sequência às etapas do processo de contratação conforme Guia.


15º (PF-UFFS) Emissão de parecer jurídico

A Procuradoria Federal Junto a UFFS emitirá parecer jurídico em relação a contratação pretendida. Após a emissão do parecer, o processo tramita pelo GR; PROAD; SUCL; SACF e solicitante.

 

16º (SUCL, SACF e Solicitante) Atendimento ao parecer jurídico

Será necessário realizar o atendimento ao Parecer jurídico, que a depender dos apontamentos realizados pela Procuradoria, envolverá a manifestação por parte da SUCL, do SACF e do Solicitante. A manifestação do SACF e do Solicitante deverá ser realizada mediante juntada de Despacho padrão ao processo e de outros documentos relacionados ao atendimento do parecer (quando for o caso).

O SACF encaminhará o processo para a SUCL.

 

17º (SUCL) Publicação da Dispensa de Licitação
Concluído o atendimento ao Parecer Jurídico, a SUCL publicará a Dispensa de Licitação no Portal de Compras do Governo Federal e encaminhará o processo para a DLIC para tratativas de emissão de empenho.

 

18º (DE) Emissão do empenho.

A Divisão de Empenhos é a responsável pela emissão do empenho. Em seguida o processo seguirá para formalização do contrato.

 

19º (DCT) Formalização do contrato

Neste momento será realizada a elaboração do termo de contrato e enviado para assinaturas do Representante da Fundação de Apoio e do Pró-Reitor de Administração, será comunicado a equipe de fiscalização e ao SACF que o contrato está formalizado sendo enviado a cópia dos seguintes documentos:

  • Termo de Contrato;

  • Projeto Básico;

  • Plano de Trabalho;

  • Portaria de Fiscalização;

  • Empenho.