Memorando Circular 1.PROAE.UFFS.2019

Memorando Circular n° 1/PROAE/UFFS/2019.

Chapecó-SC, 18 de janeiro de 2019.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Dezembro de 2018.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018 e divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a dezembro de 2018.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

• Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/GR/UFFS/2018);

• Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/GR/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61 e Nº 650);

• Auxílio Ingresso (Editais Nº 57/GR/UFFS/2018 e Nº 837/GR/UFFS/2018)

• Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018)

• Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. De acordo com o planejamento da PROAE, realizado no início de 2018, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018	540.000,00
Auxílio Emergencial	90.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.100.000,00
Auxílio Ingresso	79.800,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS	70.000,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	842.701,00
Total	9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

7. Até o mês de dezembro/2018 foram utilizados R$ 8.435.529,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados em Auxílios até dezembro/2018

Auxílio	Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018	223.845,00
Auxílio Emergencial	77.989,00
Auxílio Ingresso	39.300,00
Auxílio Socioeconômicos	7.991.795,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS	102.600,00
Total	8.435.529,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores totais pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018 (1º semestre) e do Edital 837GR/UFFS/2018 (2º semestre).

Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado total em 2018

Campus	Nº Alunos	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	4	1.200,00	3,05%
Chapecó	78	23.400,00	59,54%
Erechim	30	9.000,00	22,9%
Laranjeiras do Sul	12	3.600,00	9,16%
Passo Fundo	2	600,00	1,53%
Realeza	5	1.500,00	3,82%
Total	104	39.300,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018). Vale ressaltar que houve uma disponibilidade maior de recursos no final do ano. Assim, diferentemente do que fora planejado no início de 2018, onde seria pago apenas o Auxílio Moradia em dezembro, optou-se por pagar neste mês integralmente todos os auxílios que compõe o Auxílio Socioeconômico.

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos dezembro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (R$)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	485	293,76	142.475,00	18,65%
Chapecó	688	298,84	205.605,00	27,01%
Erechim	503	289,51	145.625,00	19,06%
Laranjeiras do Sul	513	347,37	178.200,00	23,33%
Passo Fundo	74	242,57	17.950,00	2,35%
Realeza	287	255,38	73.295,00	9,59%
Total	2.550	299,33	763.150,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

10. A distribuição total dos valores dos Auxílios Socioeconômicos pagos entre fevereiro e dezembro de 2018 pode ser observada no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018 – Acumulado total em 2018

Campus	Total (R$)	Percentual
Cerro Largo	1.396.180,00	17,47%
Chapecó	2.214.715,00	27,71%
Erechim	1.454.205,00	18,20%
Laranjeiras do Sul	1.928.990,00	24,14%
Passo Fundo	167.340,00	2,09%
Realeza	830.365,00	10,39%
Total	7.991.795,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

11. O montante total investido ao longo de 2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.

Quadro 06 – Auxílio Emergencial – Acumulado total em 2018

Campus	Nº Benefícios	Valor médio (R$)	Valor (RS)
Cerro Largo	6	954,00	5.721,00
Chapecó	38	475,32	18.062,00
Erechim	53	543,09	28.784,00
Laranjeiras do Sul	29	531,59	15.416,00
Passo Fundo	1	579,00	579,00
Realeza	15	628,27	9.424,00
Total	142	549,22	77.989,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

12. No mês de dezembro/2018 foram servidas 13.034 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 121.750,24 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - dezembro/2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	2.592	9,72	25.194,24
Chapecó	4.026	9,46	38.085,96
Erechim	2.715	9,56	25.955,40
Laranjeiras do Sul	1.986	8,79	17.456,94
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	1.715	8,78	15.057,70
Total	13.034	-	121.750,24

Fonte: PROAE/DAN (2018)

13. Até o mês de dezembro/2018 foram servidas 381.048 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 3.499.537,63 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.

Quadro 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até dezembro/2018

Campus	Refeições servidas	Montante investido (R$)
Cerro Largo	76.090	707.024,68
Chapecó	120.997	1.144.655,26
Erechim	82.035	752.669,28
Laranjeiras do Sul	56.189	493.617,55
Passo Fundo	0	0
Realeza	45.737	401.570,86
Total	381.048	3.499.537,63

Fonte: PROAE/DAN (2018)

14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de dezembro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas dezembro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	6	5.400,00	2,26%
Chapecó	61	54.900,00	23,02%
Erechim	134	120.600,00	50,57%
Laranjeiras do Sul	57	51.300,00	21,51%
Passo Fundo	02	1.800,00	0,75%
Realeza	5	4.500,00	1,89%
Total	265	238.500,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

15. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de dezembro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes dezembro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	6	2.400,00	21,42%
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00	78,57%
Realeza	-	-	-
Total	28	11.200,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até dezembro/2018 corresponde a R$ 2.515.800, totalizando 3.014 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.

Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até dezembro/2018

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	85	76.500,00	3,04%
Chapecó	590	466.200,00	18,53%
Erechim	1.462	1.315,800	52,30%
Laranjeiras do Sul	563	506.700,00	20,14%
Passo Fundo	273	113.700,00	4,51%
Realeza	41	36.900,00	1,46%
Total	3.014	R$ 2.515.800,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

17. O montante investido em dezembro/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 12.

Quadro 12 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – dezembro/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor (RS)
Chapecó	5	3.000,00
Erechim	1	600,00
Laranjeiras do Sul	3	1.800,00
Total	9	5.400,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

18. O montante total investido em 2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 13.

Quadro 13 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – Acumulado total em 2018

Campus	Nº Benefícios	Valor (RS)
Chapecó	76	45.600,00
Erechim	5	3.000,00
Laranjeiras do Sul	85	51.000,00
Passo Fundo	1	600,00
Realeza	4	2.400,00
Total	171	102.600,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

19. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

21. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis