Memorando Circular 15/PROAE/UFFS/2017

Memorando Circular 15/PROAE/UFFS/2017

Chapecó-SC, 16 de Outubro de 2017.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-reitoria de Graduação

Pró-reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil – CAAPAE´s

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis

1. Este informativo mensal é elaborado com o intuito de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2017. Abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provém, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma pequena parcela oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a setembro/2017.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2017 totalizam R$.9.688.562,00, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2017 (Portarias nº 0038/GR/UFFS/2017 e nº 0039/GR/UFFS/2017);

• Auxílio Emergencial (Edital nº 184/UFFS/2017);

• Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital nº 023/UFFS/2017, alterado pelos Editais nº 137, e nº 173);

• Outras ações, especialmente voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário;

6. Embora ainda possam haver readequações internas, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (RS)
Moradia – Janeiro e Dezembro* de 2017	500.000,00
Emergencial	80.000,00
Socioeconômicos	8.000.000,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	1.108.562,00
Total	9.688.562,00

Fonte: PROAE/DGPP (2017)

* Previsão orçamentaria realizada em 2016. Orçamento alterado conforme Memorando Circular nº 12/PROAE/UFFS/2017.

7. Até o mês de setembro/2017 foram utilizados R$ 6.812.076,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até setembro/2017

Auxílio	Valor (RS)
Moradia – Janeiro	272.519,00
Auxílio Emergencial	51.059,00
Auxílio Socioeconômicos	6.488.498,00
Total	6.812.076,00

Fonte: PROAE/DGPP (2017)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de setembro/2017, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 23/UFFS/2017).

Quadro 03 – Auxílios Socioeconômicos setembro/2017

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (RS)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	519	251,36	130.455,00	18,11%
Chapecó	762	257,70	196.370,00	27,26%
Erechim	572	247,99	141.850,00	19,69%
Laranjeiras do Sul	496	328,87	163.120,00	22,65%
Passo Fundo	59	242,69	14.319,00	1,99%
Realeza	322	230,50	74.220,00	10,30%
Total	2.730	263,86	720.334,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2017)

9. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até setembro/2017 pode ser observada no Quadro 04.

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos 2017 – Acumulado até setembro/2017

Campus	Total	Percentual
Cerro Largo	1.156.170,00	17,82%
Chapecó	1.857.515,00	28,63%
Erechim	1.247.665,00	19,23%
Laranjeiras do Sul	1.426.350,00	21,98%
Passo Fundo	112.548,00	1,73%
Realeza	688.250,00	10,61%
Total	6.488.498,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2017)

10. O montante investido até setembro/2017 no Auxílio Emergencial, regulado pelo edital nº184/GR/UFFS/2017, pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio Emergencial Acumulado até setembro/2017

Campus	Nº Alunos	Valor médio	Valor (RS)
Cerro Largo	2	937,00	1.874,00
Chapecó	52	263,46	13.700,00
Erechim	36	416,75	15.003,00
Laranjeiras do Sul	18	625,17	11.253,00
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	10	922,90	9.229,00
Total	118	432,70	51.059,00

Fonte: PROAE/DOA (2017)

11. Até o mês de setembro/2017 foram servidas 288.103 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 2.609.057,42 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 06.

Quadro 06 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RU's e média de valores investidos em subsídio até setembro/2017

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (RS)	Montante investido
Cerro Largo	63057	8,93	563.099,01
Chapecó	97885	9,50	929.907,50
Erechim	59740	8,78	524.517,20
Laranjeiras do Sul	42267	8,77	370.681,59
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	25154	8,78	220.852,12
Total	288103	-	2.609.057,42

Fonte: PROAE/DAN (2017)

12. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os quadros 07 e 08 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas, quilombolas e do curso de Medicina, respectivamente, que tiveram pagamento autorizado no mês de setembro/2017, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 07 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas setembro/2017

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	8	7.200,00	4,44%
Chapecó	29	26.100,00	16,11%
Erechim	99	89.100,00	55%
Laranjeiras do Sul	41	36.900,00	22,78%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,67%
Total	180	162.000,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2017)

Quadro 08 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes setembro/2017

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	7	2.800,00	24,14%
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00	75,86%
Realeza	-	-	-
Total	29	11.600,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2017)

13. O valor investido em bolsa permanência acumulado até setembro/2017 corresponde a R$ 1.979.400,00, totalizando 2.361 bolsas concedidas, conforme quadro 09.

Quadro 09 – Bolsa Permanência Acumulado até setembro/2017

Campus	Nº Bolsas	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	66	59.400,00	3%
Chapecó	325	256.000,00	12,93%
Erechim	1.238	1.114.200,00	56,29%
Laranjeiras do Sul	490	441.000,00	22,28%
Passo Fundo	218	87.200,00	4,41%
Realeza	24	21.600,00	1,09%
Total	2.361	1.979.400,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2017)

14. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois ao atualizar os dados são considerados os casos de pagamentos retroativos e cancelamentos.

15. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

16. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis