Memorando Circular 17.PROAE.UFFS.2018

Título:

Memorando Circular 17.PROAE.UFFS.2018

Data de Início do Informe:

2018-09-19

Data e Horário do Evento:

2018-09-19 02:15:00

Descrição:

Memorando Circular n° 17/PROAE/UFFS/2018.



Chapecó-SC, 18 de Setembro de 2018.

 

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

 

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Agosto de 2018.

 

1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado periodicamente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

 

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

 

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

 

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a agosto/2018.

 

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

 

  • Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

  • Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/GR/UFFS/2018);

  • Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/GR/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61 e Nº 650);

  • Auxílio Ingresso (Editais Nº 57/GR/UFFS/2018 e Nº 837/UFFS/)

  • Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018)

  • Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

 

6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

 

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio

Valor (R$)

Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018

540.000,00

Auxílio Emergencial

90.000,00

Auxílios Socioeconômicos

8.100.000,00

Auxílio Ingresso

79.800,00

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS

70.000,00

Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES

842.701,00

Total

9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

 

7. Até o mês de agosto/2018 foram utilizados R$5.510.429,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

 

Quadro 02 – Valores utilizados até agosto/2018

Auxílio

Valor (R$)

Moradia – Janeiro de 2018

223.845,00

Auxílio Emergencial

57.421,00

Auxílio Ingresso

39.600,00

Auxílio Socioeconômicos

5.170.380,00

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS

21.000,00

Total                                                                                          

5.510.429,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

 

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018 (1º semestre) e do Edital 837GR/UFFS/2018 (2º semestre).

 

Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado até agosto/2018

Campus

Nº Alunos

Total (R$)

Proporção

Cerro Largo

4

1.200,00

3,06%

Chapecó

79

23.700,00

59,84%

Erechim

30

9.000,00

22,72%

Laranjeiras do Sul

12

3.600,00

9,09%

Passo Fundo

2

600,00

1,51%

Realeza

5

1.500,00

3,78%

Total

104

39.600,00

100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

 

9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência agosto/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).

 

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos agosto/2018

Campus

Nº Alunos

Valor Médio (R$)

Total (R$)

Proporção

Cerro Largo

419

293,05

122.790,00

17,42%

Chapecó

629

293,59

184.670,00

26,20%

Erechim

475

286,21

135.950,00

19,29%

Laranjeiras do Sul

488

355,07

173.275,00

24,58%

Passo Fundo

66

220,98

14.585,00

2,07%

Realeza

289

254,76

73.625,00

10,44%

Total

2.366

297,93

704.895,00

100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

 

10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até agosto/2018 pode ser observada no Quadro 05.

 

Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até agosto/2018

Campus

Total (R$)

Percentual

Cerro Largo

875.450,00

16,93%

Chapecó

1.460.422,00

28,25%

Erechim

909.600,00

17,59%

Laranjeiras do Sul

1.264.560,00

24,46%

Passo Fundo

101.278,00

1,96%

Realeza

559.070,00

10,81%

Total

5.170.380,00

100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

 

 

11. O montante investido até agosto/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.

 

Quadro 06 – Auxílio Emergencial – Acumulado até agosto/2018

Campus

Nº Benefícios

Valor médio (R$)

Valor (RS)

Cerro Largo

6

954,00

5.721,00

Chapecó

32

496,31

15.882,00

Erechim

33

486,48

16.054,00

Laranjeiras do Sul

22

538,36

11.844,00

Passo Fundo

-

-

-

Realeza

13

609,23

7.920,00

Total

106

541,70

57.421,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

 

 

12. No mês de agosto/2018 foram servidas 51.813 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 485.221,34 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

 

Quadro 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - agosto/2018

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição (R$)

Montante investido (R$)

Cerro Largo

10.177

9,72

98.920,44

Chapecó

18.520

9,46

175.199,20

Erechim

10.352

9,56

98.965,12

Laranjeiras do Sul

6.866

8,79

60.352,17

Passo Fundo

-

-

-

Realeza

5.898

8,78

51.784,44

Total

51.813

-

485.221,34

 

Fonte: PROAE/DAN (2018)

 

13. Até o mês de agosto/2018 foram servidas 248.131 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 2.258.093,16 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.

 

Quadro 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até agosto/2018

 

Campus

Refeições servidas

Montante investido (R$)

Cerro Largo

52.021

473.074,00

Chapecó

76.427

723.023,06

Erechim

54.716

491.499,64

Laranjeiras do Sul

36.996

324.911,08

Passo Fundo

-

-

Realeza

27.971

245.585,38

Total

248.131

2.258.093,16

Fonte: PROAE/DAN (2018)

 

14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de agosto de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

 

Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas agosto/2018

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Proporção

Cerro Largo

6

5.400,00

3,41%

Chapecó

56

50.400,00

29,31%

Erechim

97

87.300,00

50,78%

Laranjeiras do Sul

29

26.100,00

15,18%

Passo Fundo

-

-

-

Realeza

3

2.700,00

1,57%

Total

191

171.900,00

100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

 

15. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de agosto de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

 

Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes agosto/2018

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Proporção

Cerro Largo

-

-

-

Chapecó

6

2.400,00

20,68%

Erechim

-

-

-

Laranjeiras do Sul

-

-

-

Passo Fundo

23

9.200,00

79,32%

Realeza

-

-

-

Total

29

11.600,00

100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

 

16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até agosto/2018 corresponde a R$ 1.785.600,00, totalizando 1.840 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.

 

 

Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até agosto/2018

Campus

Nº Bolsas

Valor (R$)

Proporção

Cerro Largo

61

54.900,00

3,07%

Chapecó

303

331.700,00

18,57%

Erechim

968

975.600,00

54,63%

Laranjeiras do Sul

332

329.400,00

18,44%

Passo Fundo

155

72.400,00

4,05%

Realeza

21

21.600,00

1,20%

Total

1.840

R$ 1.785.600,00

100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

 

17. O montante investido até agosto/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 12.

 

Quadro 12 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – Acumulado até agosto/2018

Campus

Nº Benefícios

Valor (RS)

Chapecó

29

17.400,00

Laranjeiras do Sul

2

1.200,00

Passo Fundo

2

1.200,00

Realeza

2

1.200,00

Total

35

21.000,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

 

18. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos.

 

19. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

 

20. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

RONALDO CESAR DARÓS

Diretor de Gestão da Política de Permanência

BRUNA RONIZA MUSSIO

Diretora de Alimentação e Nutrição

 

 

 

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis