Memorando Circular 18/PROAE/UFFS/2017
Título:
Memorando Circular 18/PROAE/UFFS/2017Data de Início do Informe:
2017-11-13Data e Horário do Evento:
2017-11-13 00:05:00Descrição:
Memorando Circular n° 18/PROAE/UFFS/2017.
Chapecó-SC, 13 de novembro de 2017.
Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi
Diretores de campi
Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Planejamento
Gabinete do Reitor
Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE
Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil – CAAPAE´s
Fórum das CAAPAE´s
Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis
1. Este informativo mensal é elaborado com o intuito de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2017. Abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).
2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.
3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e o valor pago pelos estudantes (R$ 2,50/refeição), conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provém, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma pequena parcela oriunda do PNAES.
4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a outubro/2017.
5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2017 totalizam R$.9.688.562,00, investidos em atendimento às seguintes ações:
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Auxílio Moradia Janeiro/2017 (Portarias nº 0038/GR/UFFS/2017 e nº 0039/GR/UFFS/2017);
-
Auxílio Emergencial (Edital nº 184/UFFS/2017);
-
Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital nº 023/UFFS/2017, alterado pelos Editais nº 137, e nº 173);
-
Outras ações, especialmente voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário;
6. Embora ainda possam haver readequações internas, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.
Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES
-
Auxílio
Valor (RS)
Moradia – Janeiro e Dezembro* de 2017
500.000,00
Emergencial
80.000,00
Socioeconômicos
8.000.000,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES
1.108.562,00
Total
9.688.562,00
Fonte: PROAE/DGPP (2017)
* Previsão orçamentaria realizada em 2016. Orçamento alterado conforme Memorando Circular nº 12/PROAE/UFFS/2017.
7. Até o mês de outubro/2017 foram utilizados R$ 7.558.139,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.
Quadro 02 – Valores utilizados até outubro/2017
-
Auxílio
Valor (RS)
Moradia – Janeiro
272.519,00
Auxílio Emergencial
62.182,00
Auxílio Socioeconômicos
7.223.438,00
Total
7.558.139,00
Fonte: PROAE/DGPP (2017)
8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de outubro/2017, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 23/UFFS/2017).
Quadro 03 – Auxílios Socioeconômicos outubro/2017
-
Campus
Nº Alunos
Valor Médio (RS)
Total (R$)
Proporção
Cerro Largo
528
250,15
132.080,00
17,97%
Chapecó
794
260,40
206.760,00
28,13%
Erechim
589
245,09
144.360,00
19,64%
Laranjeiras do Sul
498
329,18
163.930,00
22,31%
Passo Fundo
59
242,29
14.295,00
1,95%
Realeza
323
227,60
73.515,00
10,00%
Total
2791
263,32
734.940,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2017)
9. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até outubro/2017 pode ser observada no Quadro 04.
Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos 2017 – Acumulado até outubro/2017
-
Campus
Total
Percentual
Cerro Largo
1.288.250,00
17,83%
Chapecó
2.064.275,00
28,58%
Erechim
1.392.025,00
19,27%
Laranjeiras do Sul
1.590.280,00
22,02%
Passo Fundo
126.843,00
1,75%
Realeza
761.765,00
10,55%
Total
7.223.438,00
100%
Fonte: PROAE/DOA (2017)
10. O montante investido até outubro/2017 no Auxílio Emergencial, regulado pelo edital nº184/GR/UFFS/2017, pode ser observado no Quadro 05.
Quadro 05 – Auxílio Emergencial Acumulado até outubro/2017
-
Campus
Nº Alunos
Valor médio
Valor (RS)
Cerro Largo
2
937,00
1.874,00
Chapecó
61
271,48
16.560,00
Erechim
40
437,68
17.507,00
Laranjeiras do Sul
25
563,00
14.075,00
Passo Fundo
1
937,00
937,00
Realeza
18
623,83
11.229,00
Total
147
423,01
62.182,00
Fonte: PROAE/DOA (2017)
11. Até o mês de outubro/2017 foram servidas 320.150 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 2.899.972,84 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 06.
Quadro 06 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RU's e média de valores investidos em subsídio até outubro/2017
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Campus
Refeições servidas
Valor subsidiado por refeição (RS)
Montante investido
Cerro Largo
69.094
8,93
617.009,42
Chapecó
109.944
9,50
1.044.468,00
Erechim
66.092
8,78
580.287,76
Laranjeiras do Sul
46.794
8,77
410.383,38
Passo Fundo
-
-
-
Realeza
28.226
8,78
247.824,28
Total
320.150
-
2.899.972,84
Fonte: PROAE/DAN (2017)
12. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os quadros 07 e 08 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas, quilombolas e do curso de Medicina, respectivamente, que tiveram pagamento autorizado no mês de outubro/2017, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.
Quadro 07 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas outubro/2017
-
Campus
Nº Alunos
Valor (RS)
Proporção
Cerro Largo
9
8.100,00
4,86%
Chapecó
29
26.100,00
15,68%
Erechim
100
90.000,00
54,05%
Laranjeiras do Sul
44
39.600,00
23,78%
Passo Fundo
-
-
-
Realeza
3
2.700,00
1,62%
Total
185
166.500,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2017)
Quadro 08 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes outubro/2017
-
Campus
Nº Alunos
Valor (RS)
Proporção
Cerro Largo
-
-
-
Chapecó
7
2.800,00
24,14%
Erechim
-
-
-
Laranjeiras do Sul
-
-
-
Passo Fundo
22
8.800,00
75,86%
Realeza
-
-
-
Total
29
11.600,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2017)
13. O valor investido em bolsa permanência acumulado até outubro/2017 corresponde a R$ 2.160.200,00, totalizando 2.578 bolsas concedidas, conforme quadro 09.
Quadro 09 – Bolsa Permanência Acumulado até outubro/2017
-
Campus
Nº Bolsas
Valor (RS)
Proporção
Cerro Largo
75
67.500,00
3,12%
Chapecó
361
284.900,00
13,19%
Erechim
1.339
1.205.100,00
55,79%
Laranjeiras do Sul
536
482.400,00
22,33%
Passo Fundo
240
96.000,00
4,44%
Realeza
27
24.300,00
1,12%
Total
2.578
2.160.200,00
100%
Fonte: PROAE/DAE (2017)
14. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois ao atualizar os dados são considerados os casos de pagamentos retroativos e cancelamentos.
15. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.
16. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.
Atenciosamente,
JOSIANE WEBER Diretora de Gestão da Política de Permanência |
BRUNA RONIZA MUSSIO Diretora de Alimentação e Nutrição |
DARLAN CHRISTIANO KROTH
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis