Memorando Circular n° 10/PROAE/UFFS/2018

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Março de 2018.

1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado mensalmente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a março/2018.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/UFFS/2018);

Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61);

Auxílio Ingresso (Edital Nº 57/UFFS/2018)

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário;

6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018	540.000,00
Auxílio Emergencial	60.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.100.000,00
Auxílio Ingresso	79.800,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	942.701,00
Total	9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

7. Até o mês de março/2018 foram utilizados R$ 1.311.590,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até março/2018

Auxílio	Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018	223.845,00
Auxílio Emergencial	19.455,00
Auxílio Ingresso	22.800,00
Auxílio Socioeconômicos	1.045.490,00
Total	1.311.590,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de março/2018, referentes ao Auxílio Ingresso (Edital Nº 57/UFFS/2018).

Quadro 03 – Auxílio Ingresso – março/2018

Campus	Nº Alunos	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	2	600,00	2,63%
Chapecó	51	15.300,00	67,11%
Erechim	10	3.000,00	13,16%
Laranjeiras do Sul	12	3.600,00	15,79%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	1	300,00	1,32%
Total	76	22.800,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de março/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos março/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (R$)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	407	268,98	109.475,00	18,11%
Chapecó	613	282,24	173.015,00	28,62%
Erechim	344	278,94	95.955,00	15,88%
Laranjeiras do Sul	410	351,33	144.045,00	23,83%
Passo Fundo	55	235,91	12.975,00	2,15%
Realeza	279	247,19	68.965,00	11,41%
Total	2.108	286,73	604.430,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até março/2018 pode ser observada no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até março/2018

Campus	Total (R$)	Percentual
Cerro Largo	164.070,00	15,69%
Chapecó	305.565,00	29,23%
Erechim	167.650,00	16,04%
Laranjeiras do Sul	255.170,00	24,41%
Passo Fundo	23.500,00	2,25%
Realeza	129.535,00	12,39%
Total	1.045.490,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

11. O montante investido até março/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.

Quadro 06 – Auxílio Emergencial - Acumulado até março/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor médio (R$)	Valor (RS)
Cerro Largo	3	954,00	2.862,00
Chapecó	10	505,40	5.054,00
Erechim	8	456,75	3.654,00
Laranjeiras do Sul	8	591,88	4.735,00
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	4	787,50	3.150,00
Total	33	589,55	19.455,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

12. No mês de março/2018 foram servidas 48.047 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 433.621,52 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07– Refeições servidas a estudantes nos RU's - março /2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	10.599	8,93	94.649,07
Chapecó	15.070	9,46	142.562,20
Erechim	10.183	8,78	89.406,74
Laranjeiras do Sul	6.859	8,77	60.153,43
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5.336	8,78	46.850,08
Total	48.047	-	433.621,52

Fonte: PROAE/DAN (2018)

13. Até o mês de março/2018 foram servidas 50.264 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 453.528,80 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.

Quadro 08– Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até março /2018

Campus	Refeições servidas	Montante investido (R$)
Cerro Largo	10.709	95.631,37
Chapecó	15.661	148.176,70
Erechim	11.699	102.717,22
Laranjeiras do Sul	6.859	60.153,43
Passo Fundo	-	-
Realeza	5.336	46.850,08
Total	50.264	453.528,80

Fonte: PROAE/DAN (2018)

14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os quadros 09 e 10 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas, quilombolas e do curso de Medicina, respectivamente, que tiveram pagamento autorizado no mês de março/2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas março/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	9	8.100,00	3,44%
Chapecó	36	32.400,00	13,74%
Erechim	159	143.100,00	60,69%
Laranjeiras do Sul	55	49.500,00	20,99%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,15%
Total	262	235.800,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

Quadro 10– Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes março/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	7	2.800,00	24,14%
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00	75,86%
Realeza	-	-	-
Total	29	11.600,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

15. O valor investido em bolsa permanência acumulado até março/2018 corresponde a R$ 626.700,00, totalizando 739 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.

Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até março/2018

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	25	22.500,00	3.59%
Chapecó	112	93.800,00	14,97%
Erechim	391	351.900,00	56,15%
Laranjeiras do Sul	136	122.400,00	19,53%
Passo Fundo	66	28.000,00	4,47%
Realeza	9	8.100,00	1,29%
Total	739	626.700,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

16. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois ao atualizar os dados são considerados os casos de pagamentos retroativos e cancelamentos.

17. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

18. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis