Memorando Circular n° 11/PROAE/UFFS/2017

Chapecó-SC, 10 de Agosto de 2017.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAEs)

Fórum das CAAPAEs

Assunto: Demonstrativo de investimento Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Programa Bolsa Permanência (PBP)

1. Este informativo tem por objetivo possibilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2017, abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Este demonstrativo apresenta a aplicação destes recursos no período de janeiro a julho/2017.

3. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2017 totalizam R$.9.688.562,00, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2017 (Portarias nº 0038/GR/UFFS/2017 e nº 0039/GR/UFFS/2017);
• Auxílio Emergencial (Edital nº 184/UFFS/2017);
• Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital nº 023/UFFS/2017, alterado pelos Editais nº 137, e nº 173);
• Auxílio Moradia Dezembro/2017 (prorrogação de cobertura do Edital Nº.023/UFFS/2017, em conformidade ao item 6.3.1 do edital);
• Outras ações, especialmente voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário;

4. Embora ainda possa haver readequações internas, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

    Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

    Fonte: PROAE/DGPP (2017)

5. Até o momento foram utilizados R$ 5.372.708,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até julho/2017

     Fonte: PROAE/DGPP (2017)

6. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de julho de 2017, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 23/UFFS/2017).

Quadro 03 – Auxílios Socioeconômicos julho/2017

     Fonte: PROAE/DOA (2017)

7. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até julho/2017 pode ser observada no Quadro 04.

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos  2017 – Acumulado até julho/2017

Fonte: PROAE/DOA (2017)

8. O montante investido até julho/2017 no Auxílio Emergencial, regulado pelo edital nº184/GR/UFFS/2017, pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio Emergencial  Acumulado até julho/2017

     Fonte: PROAE/DOA (2017)

9. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os quadros 06 e 07 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas, quilombolas e do curso de Medicina, respectivamente, que tiveram pagamento autorizado no mês de julho/2017, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 06 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas julho/2017

     Fonte: PROAE/DAE (2017)

  Quadro 07 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes julho/2017

     Fonte: PROAE/DAE (2017)

10. O valor investido em bolsa permanência acumulado até julho/2017 corresponde a R$ 1.715.000,00, totalizando 2.035 bolsas concedidas, conforme quadro 08.

Quadro 08 – Bolsa Permanência Acumulado até julho/2017

Fonte: PROAE/DAE (2017)

11. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, podem ocorrer divergências entre as informações repassadas no último mês, pois ao atualizar os dados são considerados os casos de pagamentos retroativos e cancelamentos. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

12. Informamos que será aplicado, a partir do mês de agosto/2017, o disposto no item 3.3.1 do Edital nº 23/UFFS/2017: "Os valores de todos os auxílios poderão ser reduzidos proporcionalmente à demanda, de forma escalonada do IVS Faixa III ao IVS Faixa I, no caso em que a demanda supere a dotação orçamentária.". Nesse sentido, foram elaboradas duas propostas pelas equipes da PROAE e dos SAEs, que estão sendo discutidas com os acadêmicos nos campi.

13. A primeira proposta não considera o pagamento de auxílio-moradia no mês de dezembro/2017 e compreende uma redução de no máximo R$ 65,00 na Faixa de IVS I, R$ 85,00 na Faixa II e até R$ 105,00 na Faixa III. A segunda proposta prevê o pagamento de auxílio moradia em dezembro/2017, sendo que a redução seria de, no máximo, R$ 85,00 na Faixa de IVS I, R$ 105,00 na Faixa II e R$ 125,00 na Faixa III. As propostas tiveram por base as projeções de crescimento de demanda e desligamentos, bem como o número de acadêmicos atendidos atualmente.

14. As reuniões, já iniciadas, têm contado com a presença de representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, de acordo com o seguinte cronograma:

• Campus Cerro Largo: 09/08, às 09 horas
• Campus Erechim: 09/08, às 18 horas
• Campus Realeza: 15/08, às 19 horas
• Campus Laranjeiras do Sul: 16/08, às13h30min
• Campus Chapecó: 21/08, às 10 horas e às 19 horas

15. Solicitamos que o demonstrativo seja divulgado no Conselho de Campus e demais instâncias interessadas.

Atenciosamente,