Memorando Circular n° 11/PROAE/UFFS/2018.

Memorando Circular n° 11/PROAE/UFFS/2018.

Chapecó-SC, 11 de junho de 2018.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Maio de 2018.

1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado periodicamente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a maio/2018.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/UFFS/2018);

Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61/UFFS/2018 );

Auxílio Ingresso (Edital Nº 57/UFFS/2018)

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018	540.000,00
Auxílio Emergencial	60.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.100.000,00
Auxílio Ingresso	79.800,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	942.701,00
Total	9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

7. Até o mês de maio/2018 foram utilizados R$2.865.769,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até maio/2018

Auxílio	Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018	223.845,00
Auxílio Emergencial	45.629,00
Auxílio Ingresso	31.200,00
Auxílio Socioeconômicos	2.565.095,00
Total	2.865.769,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018, referente ao Auxílio Ingresso (até abril/2018).

Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado até abril/2018

Campus	Nº Alunos	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	4	1.200,00	3,85%
Chapecó	61	18.300,00	58,65%
Erechim	22	6.600,00	21,15%
Laranjeiras do Sul	12	3.600,00	11,54%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5	1.500,00	4,81%
Total	104	31.200,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

9. Os Quadros 04 e 05 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos nos meses de referência de abril e maio/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos abril/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (R$)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	471	264,17	124.425,00	16,94%
Chapecó	724	283,60	205.325,00	27,96%
Erechim	496	262,95	130.425,00	17,76%
Laranjeiras do Sul	531	342,09	181.650,00	24,73%
Passo Fundo	60	239,75	14.385,00	1,96%
Realeza	319	245,19	78.215,00	10,65%
Total	2.601	282,36	734.425,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos maio/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (R$)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	495	269,93	133.615,00	17,02%
Chapecó	774	290,83	225.100,00	28,67%
Erechim *	496	262,95	130.425,00	16,61%
Laranjeiras do Sul	571	349,85	199.765,00	25,44%
Passo Fundo	61	238,61	14.555,00	1,85%
Realeza	336	243,21	81.720,00	10,41%
Total	2.733	287,29	785.180,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

* Para o campus Erechim foram utilizados os dados de abril tendo em vista que o SAE não repassou até a data solicitada as atualizações necessárias para a elaboração das estatísticas de maio pertinentes ao Auxílio Socioeconômico.

10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até maio/2018 pode ser observada no Quadro 06.

Quadro 06 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até maio/2018

Campus	Total (R$)	Percentual
Cerro Largo	422.110,00	16,46%
Chapecó	735.990,00	28,69%
Erechim*	428.500,00	16,71%
Laranjeiras do Sul	636.585,00	24,82%
Passo Fundo	52.440,00	2,04%
Realeza	289.470,00	11,28%
Total	2.565.095,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

* Para o campus Erechim foram utilizados os dados de abril tendo em vista que o SAE não repassou até a data solicitada as atualizações necessárias para a elaboração das estatísticas de maio pertinentes ao Auxílio Socioeconômico.

11. O montante investido até maio/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 07.

Quadro 07 – Auxílio Emergencial – Acumulado até maio/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor médio (R$)	Valor (RS)
Cerro Largo	5	954,00	4.770,00
Chapecó	30	505,40	15.162,00
Erechim	26	462,84	12.034,00
Laranjeiras do Sul	16	525,81	8.413,00
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	9	583,33	5.250,00
Total	86	530,56	45.629,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

12. No mês de abril/2018 foram servidas 49.677 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 447.958,60 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08. Em maio/2018, por sua vez, foram 39.590 refeições, totalizando R$356.631,35 investidos em subsídio, de acordo com Quadro 09.

Quadro 08– Refeições servidas a estudantes nos RU's - abril/2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	10.593	8,93	94.595,49
Chapecó	15.116	9,46	142.997,36
Erechim	10.837	8,78	95.148,86
Laranjeiras do Sul	7.329	8,77	64.275,33
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5.802	8,78	50.941,56
Total	49.677	-	447.958,60

Fonte: PROAE/DAN (2018)

Quadro 09– Refeições servidas a estudantes nos RU's - maio/2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	8.116	8,93	72.475,88
Chapecó	11.388	9,46	107.730,48
Erechim	8.517	8,78	74.779,26
Laranjeiras do Sul	6.991	8,79	61.450,89
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	4.578	8,78	40.194,84
Total	39.590	-	356.631,35

Fonte: PROAE/DAN (2018)

13. Até o mês de maio/2018 foram servidas 139.531 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 1.258.118,75 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 10.

Quadro 10– Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até maio/2018

Campus	Refeições servidas	Montante investido (R$)
Cerro Largo	29.418	262.702,74
Chapecó	42.165	398.904,54
Erechim	31.053	272.645,34
Laranjeiras do Sul	21.179	185.879,65
Passo Fundo	-	-
Realeza	15.716	137.986,48
Total	139.531	1.258.118,75

Fonte: PROAE/DAN (2018)

14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os Quadros 11 e 12 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado nos meses de abril e maio/2018, respectivamente, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 11 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas abril/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	8	7.200,00	3,05%
Chapecó	36	32.400,00	13,74%
Erechim	160	144.000,00	61,07%
Laranjeiras do Sul	55	49.500,00	20,99%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,15%
Total	262	235.800,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

Quadro 12– Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas maio/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	8	7.200,00	3,04%
Chapecó	36	32.400,00	13,69%
Erechim	160	144.000,00	60,84%
Laranjeiras do Sul	56	50.400,00	21,29%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,14%
Total	263	236.700,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

15. O quadro 13 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de abril/2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus. Destaca-se que não ocorreram alterações no mês de maio/2018, portanto, os valores do Quadro 13 se repetem para o mês de maio/2018.

Quadro 13 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes abril/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	7	2.800,00	24,14%
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00	75,86%
Realeza	-	-	-
Total	29	11.600,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até maio/2018 corresponde a R$ 1.122.400,00, totalizando 1.322 bolsas concedidas, conforme Quadro 14.

Quadro 14 – Bolsa Permanência Acumulado até maio/2018

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	41	36.900,00	3,29%
Chapecó	198	164.200,00	14,63%
Erechim	711	639.900,00	57,01%
Laranjeiras do Sul	247	222.300,00	19,81%
Passo Fundo	110	45.600,00	4,06%
Realeza	15	13.500,00	1,20%
Total	1.322	1.122.400,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

17. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos.

18. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

19. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis