Memorando Circular n° 14/PROAE/UFFS/2017

Título:

Memorando Circular n° 14/PROAE/UFFS/2017

Data de Início do Informe:

2017-10-04

Data e Horário do Evento:

2017-10-04 00:40:00

Descrição:

Chapecó-SC, 8 de setembro de 2017.

 

 

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAEs)

Fórum das CAAPAEs

 

 

 

Assunto: Demonstrativo de investimento Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Programa Bolsa Permanência (PBP)

 

 

1.    Este informativo tem por objetivo possibilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2017, abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

 

2.    Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Este demonstrativo apresenta a aplicação destes recursos no período de janeiro a agosto/2017.

 

3.    Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2017 totalizam R$.9.688.562,00, investidos em atendimento às seguintes ações:

 

·       Auxílio Moradia Janeiro/2017 (Portarias nº 0038/GR/UFFS/2017 e nº 0039/GR/UFFS/2017);

·       Auxílio Emergencial (Edital nº 184/UFFS/2017);

·       Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital nº 023/UFFS/2017, alterado pelos Editais nº 137, e nº 173);

·       Auxílio Moradia Dezembro/2017 (prorrogação de cobertura do Edital Nº.023/UFFS/2017, em conformidade ao item 6.3.1 do edital);

·       Outras ações, especialmente voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário;

 

4.    Embora ainda possa haver readequações internas, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

 

    Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio

Valor (RS)

Moradia – janeiro e dezembro de 2017

500.000,00

Emergencial

80.000,00

Socioeconômicos

8.000.000,00

Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES                                                                       

 1.108.562,00

Total

9.688.562,00

    Fonte: PROAE/DGPP (2017)

 

5.    Até o momento foram utilizados R$ 6.062.373,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

 

Quadro 02 – Valores utilizados até agosto/2017

Auxílio

Valor (RS)

Moradia – Janeiro

272.519,00

Auxílio Emergencial

37.155,00

Auxílio Socioeconômicos

5.752.699,00

Total                                                                                          

6.062.373,00

     Fonte: PROAE/DGPP (2017)

 

6.    O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de agosto de 2017, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 23/UFFS/2017).

 

Quadro 03 – Auxílios Socioeconômicos agosto/2017

Campus

Nº Alunos

Valor Médio (RS)

Total (R$)

Proporção

Cerro Largo

510

251,31

128.170,00

18,79%

Chapecó

723

254,55

184.040,00

26,98%

Erechim

491

253,64

124.535,00

18,26%

Laranjeiras do Sul

481

330,01

158.735,00

23,27%

Passo Fundo

55

250,98

13.804,00

2,02%

Realeza

312

233,32

72.795,00

10,68%

Total

2.572

265,19

682.079,00

100%

     Fonte: PROAE/DOA (2017)

 

7.    A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até agosto/2017 pode ser observada no Quadro 04.

 

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos  2017 – Acumulado até agosto/2017

Campus

Total

Percentual

Cerro Largo

1.025.715,00

17,83%

Chapecó

1.661.145,00

28,88%

Erechim

1.090.350,00

18,95%

Laranjeiras do Sul

1.263.230,00

21,96%

Passo Fundo

98.229,00

1,71%

Realeza

614.030,00

10,67%

Total

5.752.699,00

100%

Fonte: PROAE/DOA (2017)

 

8.    O montante investido até agosto/2017 no Auxílio Emergencial, regulado pelo edital nº184/GR/UFFS/2017, pode ser observado no Quadro 05.

 

Quadro 05 – Auxílio Emergencial  Acumulado até agosto/2017

Campus

Nº Alunos

Valor médio

Valor (RS)

Cerro Largo

-

-

-

Chapecó

44

255,68

11.250,00

Erechim

27

369,33

9.972,00

Laranjeiras do Sul

15

631,87

9.478,00

Passo Fundo

-

-

-

Realeza

10

645,50

6.455,00

Total

96

387,03

37.155,00

     Fonte: PROAE/DOA (2017)

 

09.  Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os quadros 06 e 07 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas, quilombolas e do curso de Medicina, respectivamente, que tiveram pagamento autorizado no mês de agosto/2017, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

 

Quadro 06 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas agosto/2017

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Proporção

Cerro Largo

7

6.300,00

3,93%

Chapecó

24

21.600,00

13,48%

Erechim

101

90.900,00

56,74%

Laranjeiras do Sul

43

37.700,00

24,16%

Passo Fundo

-

-

-

Realeza

3

2.700,00

1,69%

Total

178

160.200,00

100%

     Fonte: PROAE/DAE (2017)

 

Quadro 07 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes agosto/2017

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Proporção

Cerro Largo

-

-

-

Chapecó

7

2.800,00

24,14%

Erechim

-

-

-

Laranjeiras do Sul

-

-

-

Passo Fundo

22

8.800,00

75,86%

Realeza

-

-

-

Total

29

11.600,00

100%

     Fonte: PROAE/DAE (2017)

 

10.  O valor investido em bolsa permanência acumulado até agosto/2017 corresponde a R$ 1.805.800,00, totalizando 2.152 bolsas concedidas, conforme quadro 08.

 

Quadro 08 – Bolsa Permanência Acumulado até agosto/2017

Campus

Nº Bolsas

Valor (RS)

Proporção

Cerro Largo

58

52.200,00

2,89%

Chapecó

289

227.100,00

12,58%

Erechim

1139

1.025.100,00

56,77%

Laranjeiras do Sul

449

404.100,00

22,38%

Passo Fundo

196

78.400,00

4,34%

Realeza

21

18.900,00

1,04 %

Total

2.152

1.805.800,00

100%

Fonte: PROAE/DAE (2017)

 

11.  Considerando que os esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois ao atualizar os dados são considerados os casos de pagamentos retroativos e cancelamentos. A redução nos valores médios dos auxílios em relação aos meses anteriores se deve a aplicação do 3.3.1 do Edital nº 23/UFFS/2017 "Os valores de todos os auxílios poderão ser reduzidos proporcionalmente à demanda, de forma escalonada do IVS Faixa III ao IVS Faixa I, no caso em que a demanda supere a dotação orçamentária.". Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

 

 

12.  Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

 

 

MARCELO RECKTENVALD

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis