Memorando Circular n° 21/PROAE/UFFS/2019

Título:

Memorando Circular n° 21/PROAE/UFFS/2019

Data de Início do Informe:

2019-09-18

Data e Horário do Evento:

2019-09-18 14:00:00

Descrição:

Memorando Circular n° 21/PROAE/UFFS/2019

Chapecó-SC, 18 de setembro de 2019.

 

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até agosto/2019.

 

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2019 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RUs provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no mês de agosto de 2019 e do acumulado do ano de 2019.


5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2019 totalizam R$ 10.597.526,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia janeiro/2019 (Portaria nº 06/GR/UFFS/2019);

Auxílio Emergencial (Edital nº159/GR/UFFS/2019);

Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 038/GR/UFFS/2019);

Auxílio Ingresso (Edital nº 059/GR/UFFS/2019);

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital nº173 e 605/GR/UFFS/2019);

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. De acordo com o planejamento da PROAE o valor previsto para cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio

Valor

Auxílio Moradia – Janeiro de 2019

R$ 243.663,00

Auxílios Socioeconômicos

R$ 8.500.000,00

Auxílio a Permanência aos Povos Indígenas

R$ 170.000,00

Auxílio Ingresso

R$ 72.900,00

Auxílio Emergencial

R$ 100.000,00

Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES *

R$ 1.510.963,00

Total

R$ 10.597.526,00

* Valores reajustados a partir das novas demandas do Auxílio PIN (acréscimo de R$ 70.000,00, conforme edital nº 605/GR/UFFS/2019) e Emergencial (reforço de R$ 40.000,00, conforme processo nº 23205.105566/2019-44).

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

7. Até o mês de agosto/2019 foram utilizados R$ 5.798.414,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.


Quadro 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de agosto/2019

Auxílio

Valor

Auxílio Moradia – Janeiro de 2019

R$ 243.663,00

Auxílio Ingresso

R$ 50.400,00

Auxílio Emergencial

R$ 39.046,00

Auxílio Socioeconômico

R$ 5.290.945,00

Auxílio a Permanência aos Povos Indígenas na UFFS

R$ 174.360,00

Total

R$ 5.798.414,00

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência agosto/2019 relativo ao Auxílio Socioeconômico.

Quadro 03 – Auxílio Socioeconômico – agosto/2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

416

R$ 141.475,00

Chapecó

620

R$ 210.090,00

Erechim

420

R$ 168.945,00

Laranjeiras do Sul

493

R$ 183.315,00

Passo Fundo

61

R$ 18.770,00

Realeza

238

R$ 63.010,00

Total

2.248

R$ 785.605,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

9. O montante investido em agosto/2019 no Auxílio Emergencial pode ser observado no Quadro 04.

Quadro 04 – Auxílio Emergencial – agosto/2019

Campus

Nº Benefícios

Total

Cerro Largo

0

R$ 0,00

Chapecó

1

R$ 998,00

Erechim

0

R$ 0,00

Laranjeiras do Sul

1

R$ 285,00

Passo Fundo

1

R$ 998,00

Realeza

1

R$ 300,00

Total

4

R$ 2.581,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

10. O montante investido em agosto/2019 em Auxílio Permanência aos Povos Indígenas na UFFS pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – agosto/2019

Campus

Nº Benefícios

Total

Cerro Largo

0

R$ 0,00

Chapecó

30

R$ 18.270,00

Erechim

24

R$ 14.490,00

Laranjeiras do Sul

5

R$ 3.000,00

Passo Fundo

0

0

Realeza

3

1.800,00

Total

62

R$ 37.560,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

11. No mês de agosto/2019 foram servidas 52.062 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 503.180,17 em subsídio nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 06.

Quadro 06 – Refeições servidas a estudantes nos RUs - agosto/2019

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição

Montante investido

Cerro Largo

10308

R$ 10,12

R$ 104.316,96

Chapecó

18754

R$ 9,50

R$ 178.163,00

Erechim

10011

R$ 10,35

R$ 103.613,85

Laranjeiras do Sul

5884

R$ 8,79

R$ 51.720,36

Passo Fundo

-

-

-

Realeza

7105

R$ 9,20

R$ 65.366,00

Total

52.062

-

R$ 503.180,17

Fonte: PROAE/DAN (2019)

12. Até o mês de agosto/2019 foram servidas 272.626 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 2.581.083,27 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até agosto de 2019

Campus

Refeições servidas

Montante investido

Cerro Largo

53230

R$ 521.738,40

Chapecó

90619

R$ 860.717,58

Erechim

56069

R$ 546.871,87

Laranjeiras do Sul

37514

R$ 329.748,06

Passo Fundo

-

 

Realeza

35194

R$ 322.007,36

Total

272.626

2.581.083,27

Fonte: PROAE/DAN (2019)

13. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 08 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de agosto de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 08 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas agosto de 2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

6

R$ 5.400,00

Chapecó

54

R$ 48.600,00

Erechim

118

R$ 106.200,00

Laranjeiras do Sul

51

R$ 45.900,00

Passo Fundo

2

R$ 1.800,00

Realeza

5

R$ 4.500,00

Total

242

R$ 212.400,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

14. O quadro 9 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de agosto de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 9 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes agosto/2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

-

R$ 0,00

Chapecó

6

R$ 2.400,00

Erechim

-

R$ 0,00

Laranjeiras do Sul

-

R$ 0,00

Passo Fundo

24

R$ 9.600,00

Realeza

-

R$ 0,00

Total

30

R$ 12.000,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

15. O valor total investido em bolsa permanência no mês de agosto/2019 corresponde a R$ 224.400,00 totalizando 266 bolsas concedidas, conforme Quadro 10.

Quadro 10 – Bolsa Permanência agosto/2019

Campus

Nº Bolsas

Total

Cerro Largo

6

R$ 3.600,00

Chapecó

60

R$ 51.000,00

Erechim

118

R$ 89.100,00

Laranjeiras do Sul

51

R$ 37.800,00

Passo Fundo

26

R$ 11.400,00

Realeza

5

R$ 3.600,00

Total

266

R$ 224.400,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

16. Os planos de acompanhamento são intervenções regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2018, elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. Os planos são compostos por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. O público atendido nos planos de acompanhamento são estudantes de graduação, tanto os beneficiários de auxílios socioeconômicos quanto de bolsa permanência. O quantitativo de estudantes em atendimento pelos planos de acompanhamento pode ser observado no Quadro 11.

Quadro 11 – Planos de Acompanhamento – agosto/2019

Campus

Estudantes em plano de acompanhamento

Cerro Largo

--

Chapecó

--

Erechim

--

Laranjeiras do Sul

21

Passo Fundo

1

Realeza

--

Total

22

Fonte: PROAE/DAPE (2019)

17. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

18. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

19. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

 

Atenciosamente,

 

 

MARCEL EDUARD ARMANINI

Diretor, em exercício, da Gestão da Política de Permanência

BRUNA RONIZA MUSSIO

Diretora de Alimentação e Nutrição

 

 

BRUNA RONIZA MUSSIO

Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, em exercício