Memorando Circular n° 25/PROAE/UFFS/2019

Título:

Memorando Circular n° 25/PROAE/UFFS/2019

Data de Início do Informe:

2019-11-14

Data e Horário do Evento:

2019-11-14 00:20:00

Descrição:


Memorando Circular n° 25/PROAE/UFFS/2019

Chapecó-SC, 13 de novembro de 2019.

 

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até outubro/2019.

 

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2019 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RUs provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no mês de outubro de 2019 e do acumulado do ano de 2019.


5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2019 totalizam R$ 10.597.526,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia janeiro/2019 (Portaria nº 06/GR/UFFS/2019);

Auxílio Emergencial (Edital nº159/GR/UFFS/2019);

Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 038/GR/UFFS/2019);

Auxílio Ingresso (Edital nº 059/GR/UFFS/2019);

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital nº173 e 605/GR/UFFS/2019);

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. De acordo com o planejamento da PROAE o valor previsto para cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio

Valor

Auxílio Moradia – Janeiro de 2019

R$ 243.663,00

Auxílios Socioeconômicos

R$ 8.500.000,00

Auxílio a Permanência aos Povos Indígenas

R$ 220.000,00

Auxílio Ingresso

R$ 72.900,00

Auxílio Emergencial

R$ 100.000,00

Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES *

R$ 1.460.963,00

Total

R$ 10.597.526,00

* Valores reajustados a partir das novas demandas do Auxílio PIN (acréscimo de R$ 70.000,00, conforme edital nº 605/GR/UFFS/2019 e reforço de R50.000,00 conforme processo nº23205.107149/2019-36) e Emergencial (reforço de R$ 40.000,00, conforme processo nº 23205.105566/2019-44).

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

7. Até o mês de outubro/2019 foram utilizados R$ 7.428.415,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.


Quadro 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de outubro/2019

Auxílio

Valor

Auxílio Moradia – Janeiro de 2019

R$ 243.663,00

Auxílio Ingresso

R$ 50.400,00

Auxílio Emergencial

R$ 46.487,00

Auxílio Socioeconômico

R$ 6.862.835,00

Auxílio a Permanência aos Povos Indígenas na UFFS

R$ 225.030,00

Total

R$ 7.428.415,00

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência outubro/2019 relativo ao Auxílio Socioeconômico.

Quadro 03 – Auxílio Socioeconômico – outubro/2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

441

R$ 148.620,00

Chapecó

645

R$ 218.710,00

Erechim

451

R$ 155.835,00

Laranjeiras do Sul

503

R$ 184.925,00

Passo Fundo

65

R$ 20.500,00

Realeza

237

R$ 63.920,00

Total

2.342

R$ 792.510,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

9. O montante investido em outubro/2019 no Auxílio Emergencial pode ser observado no Quadro 04.

Quadro 04 – Auxílio Emergencial – outubro/2019

Campus

Nº Benefícios

Total

Cerro Largo

2

R$ 1.996,00

Chapecó

0

R$ 0,00

Erechim

0

R$ 0,00

Laranjeiras do Sul

5

R$ 1.705,00

Passo Fundo

0

R$ 0,00

Realeza

1

R$ 400,00

Total

8

R$ 4.101,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

10. O montante investido em outubro/2019 em Auxílio Permanência aos Povos Indígenas na UFFS pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – outubro/2019

Campus

Nº Benefícios

Total

Cerro Largo

0

R$ 0,00

Chapecó

1

R$ 600,00

Erechim

2

R$ 1.200,00

Laranjeiras do Sul

12

R$ 9.000,00

Passo Fundo

0

R$ 0,00

Realeza

1

R$ 600,00

Total

16

R$ 11.400,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

11. No mês de outubro/2019 foram servidas 41.228 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 397.384,64 em subsídio nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 06.

Quadro 06 – Refeições servidas a estudantes nos RUs - outubro/2019

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição

Montante investido

Cerro Largo

6762

R$ 10,12

R$ 68.431,44

Chapecó

13627

R$ 9,50

R$ 129.456,50

Erechim

8915

R$ 10,35

R$ 92.270,25

Laranjeiras do Sul

6035

R$ 8,79

R$ 53.047,65

Passo Fundo

-

-

-

Realeza

5889

R$ 9,20

R$ 54.178,80

Total

41228

-

R$ 397.384,64

Fonte: PROAE/DAN (2019)

12. Até o mês de outubro/2019 foram servidas 356.021 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 3.383.422,28 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até outubro de 2019

Campus

Refeições servidas

Montante investido

Cerro Largo

68432

R$ 675.582,64

Chapecó

117908

R$ 1.119.963,08

Erechim

71856

R$ 710.267,32

Laranjeiras do Sul

50252

R$ 441.715,08

Passo Fundo

-

-

Realeza

47573

R$ 435.894,16

Total

356.021

R$ 3.383.422,28

Fonte: PROAE/DAN (2019)

13. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 08 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de outubro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 08 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas outubro de 2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

3

R$ 2.700,00

Chapecó

79

R$ 71.100,00

Erechim

152

R$ 136.800,00

Laranjeiras do Sul

64

R$ 57.600,00

Passo Fundo

3

R$ 2.700,00

Realeza

7

R$ 6.300,00

Total

308

R$ 277.200,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

14. O quadro 9 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de outubro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 9 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes outubro/2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

-

R$ 0,00

Chapecó

8

R$ 3.200,00

Erechim

-

R$ 0,00

Laranjeiras do Sul

-

R$ 0,00

Passo Fundo

15

R$ 6.000,00

Realeza

-

R$ 0,00

Total

23

R$ 9.200,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

15. O valor total investido em bolsa permanência no mês de outubro/2019 corresponde a R$ 255.800,00 totalizando 331 bolsas concedidas, conforme Quadro 10.

Quadro 10 – Bolsa Permanência outubro/2019

Campus

Nº Bolsas

Total

Cerro Largo

3

R$ 2.700,00

Chapecó

87

R$ 74.300,00

Erechim

152

R$ 124.200,00

Laranjeiras do Sul

64

R$ 40.500,00

Passo Fundo

18

R$ 8.700,00

Realeza

7

R$ 5.400,00

Total

331

R$ 255.800,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

16. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

17. Além da concessão de benefícios financeiros, a PROAE realiza intervenções compostas por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. Essas intervenções constituem nos Planos de Acompanhamento e são regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2018. Os Planos de Acompanhamento são elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. O público atendido são estudantes de graduação, preferencialmente, os beneficiários de auxílios socioeconômicos e de bolsa permanência. O quantitativo de estudantes em atendimento pelos planos de acompanhamento pode ser observado no Quadro 11.

Quadro 11 – Planos de Acompanhamento – outubro/2019

Campus

Estudantes em plano de acompanhamento

Cerro Largo

47

Chapecó

50

Erechim

22

Laranjeiras do Sul

21

Passo Fundo

1

Realeza

10

Total

128

Fonte: PROAE/DAPE (2019).

18. Os Planos de Acompanhamento são realizados no período mínimo de um semestre. O cumprimento das atividades do plano é um requisito para que o estudante mantenha seu vínculo como beneficiário dos auxílios socioeconômicos e da bolsa permanência. A verificação do desempenho acadêmico e do cumprimento do plano é realizada ao final do semestre letivo, ou a qualquer tempo, quando solicitado.

19. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

20. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

 

Atenciosamente,

 

 

LILIAN WRZESINSKI SIMON

Diretora de Gestão da Política de Permanência

BRUNA RONIZA MUSSIO

Diretora de Alimentação e Nutrição

 

 

RUBENS FEY

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis