Memorando Circular n° 26/PROAE/UFFS/2018

Memorando Circular n° 26/PROAE/UFFS/2018

Chapecó-SC, 22 de novembro de 2018.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no período de Janeiro a Outubro de 2018.

1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado periodicamente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no período de janeiro a outubro/2018.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

• Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/GR/UFFS/2018);

• Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/GR/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61 e Nº 650);

• Auxílio Ingresso (Editais Nº 57/GR/UFFS/2018 e Nº 837/UFFS/)

• Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018)

• Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. Embora ainda possam haver readequações internas, de acordo com o planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2018	540.000,00
Auxílio Emergencial	90.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.100.000,00
Auxílio Ingresso	79.800,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS	70.000,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	842.701,00
Total	9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

7. Até o mês de outubro/2018 foram utilizados R$ 7.105.424,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até outubro/2018

Auxílio	Valor (R$)
Moradia – Janeiro de 2018	223.845,00
Auxílio Emergencial	77.989,00
Auxílio Ingresso	39.600,00
Auxílio Socioeconômicos	6.687.790,00
Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS	76.200,00
Total	7.105.424,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 57/UFFS/2018 (1º semestre) e do Edital 837GR/UFFS/2018 (2º semestre).

Quadro 03 – Auxílio Ingresso – Acumulado até outubro/2018

Campus	Nº Alunos	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	4	1.200,00	3,06%
Chapecó	79	23.700,00	59,84%
Erechim	30	9.000,00	22,72%
Laranjeiras do Sul	12	3.600,00	9,09%
Passo Fundo	2	600,00	1,51%
Realeza	5	1.500,00	3,78%
Total	104	39.600,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência outubro/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos outubro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (R$)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	488	292,60	142.790,00	18,56%
Chapecó	694	300,04	208.230,00	27,07%
Erechim	507	289,53	146.790,00	19,08%
Laranjeiras do Sul	515	346,37	178.380,00	23,19%
Passo Fundo	74	242,57	17.950,00	2,33%
Realeza	296	253,99	75.180,00	9,77%
Total	2.574	298,88	769.320,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

10. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até outubro/2018 pode ser observada no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílios Socioeconômicos 2018– Acumulado até outubro/2018

Campus	Total (R$)	Percentual
Cerro Largo	1.157.055,00	17,30%
Chapecó	1.865.272,00	27,89%
Erechim	1.199.815,00	17,94%
Laranjeiras do Sul	1.619.665,00	24,22%
Passo Fundo	136.618,00	2,04%
Realeza	709.365,00	10,61%
Total	6.687.790,00	100%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

11. O montante investido até outubro/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 06.

Quadro 06 – Auxílio Emergencial – Acumulado até outubro/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor médio (R$)	Valor (RS)
Cerro Largo	6	954,00	5.721,00
Chapecó	38	475,32	18.062,00
Erechim	53	543,09	28.784,00
Laranjeiras do Sul	29	531,59	15.416,00
Passo Fundo	1	579,00	579,00
Realeza	15	628,27	9.424,00
Total	142	549,22	77.989,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

12. No mês de outubro/2018 foram servidas 41.193 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 385.009,97 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - outubro/2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (R$)	Montante investido (R$)
Cerro Largo	7.466	9,72	72.569,52
Chapecó	13.899	9,46	131.484,54
Erechim	8.729	9,56	83.449,24
Laranjeiras do Sul	5.745	8,79	50.498,55
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5.354	8,78	47.008,12
Total	41.193	-	385.009,97

Fonte: PROAE/DAN (2018)

13. Até o mês de outubro/2018 foram servidas 331.066 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 3.032.602,27 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 08.

Quadro 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - Acumulado até outubro/2018

Campus	Refeições servidas	Montante investido (R$)
Cerro Largo	66.650	615.267,88
Chapecó	104.991	993.238,50
Erechim	71.440	651.381,08
Laranjeiras do Sul	49.027	430.663,57
Passo Fundo	-	-
Realeza	38.958	342.051,24
Total	331.066	3.032.602,27

Fonte: PROAE/DAN (2018)

14. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de outubro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas outubro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	6	5.400,00	2,34%
Chapecó	67	60.300,00	26,17%
Erechim	120	108.000,00	46,88%
Laranjeiras do Sul	58	52.200,00	22,66%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	5	4.500,00	1,95%
Total	256	230.400,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

15. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de outubro de 2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes outubro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	6	2.400,00	20%
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	24	9.600,00	80%
Realeza	-	-	-
Total	30	12.000,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

16. O valor investido em bolsa permanência acumulado até outubro/2018 corresponde a R$ 2.267.700,00, totalizando 2.409 bolsas concedidas, conforme Quadro 11.

Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até outubro/2018

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)	Proporção
Cerro Largo	73	65.700,00	2,90%
Chapecó	449	457.100,00	20,16%
Erechim	1205	1.188.900,00	52,43%
Laranjeiras do Sul	448	433.800,00	19,13%
Passo Fundo	203	91.600,00	4,04%
Realeza	31	30.600,00	1,35%
Total	2.409	R$ 2.267.700,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

17. O montante investido em outubro/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 12.

Quadro 12 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – outubro/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor (RS)
Chapecó	8	4.800,00
Erechim	2	1.200,00
Laranjeiras do Sul	28	16.800,00
Total	38	22.800,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

18. O montante acumulado investido até outubro/2018 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 836/GR/UFFS/2018), pode ser observado no Quadro 13.

Quadro 13 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – Acumulado até outubro/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor (RS)
Chapecó	66	39.600,00
Erechim	2	1.200,00
Laranjeiras do Sul	54	32.400,00
Passo Fundo	1	600,00
Realeza	4	2.400,00
Total	127	76.200,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

19. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos.

20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

21. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis