Memorando Circular n° 28/PROAE/UFFS/2019

Memorando Circular n° 28/PROAE/UFFS/2019

Chapecó-SC, 10 de dezembro de 2019.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até novembro/2019.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2019 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RUs provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no mês de novembro de 2019 e do acumulado do ano de 2019.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2019 totalizam R$ 10.597.526,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia janeiro/2019 (Portaria nº 06/GR/UFFS/2019);

Auxílio Emergencial (Edital nº159/GR/UFFS/2019);

Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 038/GR/UFFS/2019);

Auxílio Ingresso (Edital nº 059/GR/UFFS/2019);

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital nº173 e 605/GR/UFFS/2019);

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. De acordo com o planejamento da PROAE o valor previsto para cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

* Valores reajustados a partir das novas demandas do Auxílio PIN (acréscimo de R$ 70.000,00, conforme edital nº 605/GR/UFFS/2019 e reforço de R50.000,00 conforme processo nº23205.107149/2019-36) e Emergencial (reforço de R$ 40.000,00, conforme processo nº 23205.105566/2019-44).

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

7. Até o mês de novembro/2019 foram utilizados R$ 8.231.746,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de novembro/2019

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro/2019 relativo ao Auxílio Socioeconômico.

Quadro 03 – Auxílio Socioeconômico – novembro/2019

Fonte: PROAE/DOA (2019)

9. O montante investido em novembro/2019 no Auxílio Emergencial pode ser observado no Quadro 04.

Quadro 04 – Auxílio Emergencial – novembro/2019

Fonte: PROAE/DOA (2019)

10. O montante investido em novembro/2019 em Auxílio Permanência aos Povos Indígenas na UFFS pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – novembro/2019

Fonte: PROAE/DOA (2019)

11. No mês de novembro/2019 foram servidas 39.202 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 378.585,38 em subsídio nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 06.

Quadro 06 – Refeições servidas a estudantes nos RUs - novembro/2019

Fonte: PROAE/DAN (2019)

12. Até o mês de novembro/2019 foram servidas 395.223 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 3.762.007,66 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até novembro de 2019

Fonte: PROAE/DAN (2019)

13. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 08 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de novembro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 08 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas novembro de 2019

Fonte: PROAE/DAE (2019)

14. O quadro 9 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de novembro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 9 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes novembro/2019

Fonte: PROAE/DAE (2019)

15. O valor total investido em bolsa permanência no mês de novembro/2019 corresponde a R$ 255.400,00 totalizando 323 bolsas concedidas, conforme Quadro 10.

Quadro 10 – Bolsa Permanência novembro/2019

Fonte: PROAE/DAE (2019)

16. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

17. Além da concessão de benefícios financeiros, a PROAE realiza intervenções compostas por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. Essas intervenções constituem nos Planos de Acompanhamento e são regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2018. Os Planos de Acompanhamento são elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. O público atendido são estudantes de graduação, preferencialmente, os beneficiários de auxílios socioeconômicos e de bolsa permanência. O quantitativo de estudantes em atendimento pelos planos de acompanhamento pode ser observado no Quadro 11.

Quadro 11 – Planos de Acompanhamento – novembro/2019

Fonte: PROAE/DAPE (2019).

18. Os Planos de Acompanhamento são realizados no período mínimo de um semestre. O cumprimento das atividades do plano é um requisito para que o estudante mantenha seu vínculo como beneficiário dos auxílios socioeconômicos e da bolsa permanência. A verificação do desempenho acadêmico e do cumprimento do plano é realizada ao final do semestre letivo, ou a qualquer tempo, quando solicitado.

19. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

20. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

RUBENS FEY

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis