Memorando Circular n° 8/PROAE/UFFS/2018

Chapecó-SC, 26 de Março de 2018.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-reitoria de Graduação

Pró-reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAEs)

Fórum das CAAPAEs

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis no período de janeiro e fevereiro de 2018.

1. Com objetivo de facilitar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2018, este informativo será atualizado mensalmente para divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma pequena parcela oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos nos meses de janeiro e fevereiro/2018.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2018 totalizam R$ 9.722.501,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia Janeiro/2018 (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018);

Auxílio Emergencial (Edital Nº 58/UFFS/2018);

Auxílios Socioeconômicos (Auxílio-alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 048/UFFS/2018, retificado pelo Edital Nº 61);

Auxílio Ingresso (Edital Nº 57/UFFS/2018)

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário;

6. Embora ainda possam haver readequações internas Conforme planejamento da PROAE, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (RS)
Auxílio-moradia – janeiro e dezembro de 2018	540.000,00
Auxílio Emergencial	60.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.100.000,00
Auxílio-Ingresso	79.800,00
Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES	942.701,00
Total	9.722.501,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

7. Até o mês de fevereiro/2018 foram utilizados R$ 665.625,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até fevereiro/2018

Auxílio	Valor (RS)
Moradia – janeiro de 2018	223.845,00
Auxílio Emergencial	400,00
Auxílio Socioeconômicos	441.380,00
Total	665.625,00

Fonte: PROAE/DGPP (2018)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de janeiro/2018, relativo ao auxílio moradia (Portaria Nº 05/GR/UFFS/2018).

Quadro 03 – Auxílio Moradia - janeiro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (RS)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	362	127,83	46.275,00	20,67%
Chapecó	466	134,16	62.517,00	27,93%
Erechim	293	128,50	37.650,00	16,82%
Laranjeiras do Sul	281	166,99	46.925,00	20,96%
Passo Fundo	50	103,56	5.178,00	2,31%
Realeza	212	119,34	25.300,00	11,30%
Total	1664	134,52	223.845,00	100,00%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

9. O Quadro 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de fevereiro/2018, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 48/UFFS/2018).

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos fevereiro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor Médio (RS)	Total (R$)	Proporção
Cerro Largo	191	285,84	54.595,00	24,47%
Chapecó	423	313,36	132.550,00	21,39%
Erechim	240	298,73	71.695,00	11,57%
Laranjeiras do Sul	282	395,20	111.445,00	17,98%
Passo Fundo	41	256,71	10.525,00	1,70%
Realeza	235	257,74	60.570,00	20,90%
Total	1.412	312,59	441.380,00	100,00%

Fonte: PROAE/DOA (2018)

10. O montante investido até fevereiro/2018 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº58/GR/UFFS/2018, pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio Emergencial Acumulado até fevereiro/2018

Campus	Nº Benefícios	Valor médio	Valor (RS)
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	1	400,00	400,00
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	-	-	-
Total	1	400,00	400,00

Fonte: PROAE/DOA (2018)

11. Até o mês de fevereiro/2018 foram servidas 2.217 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 19.907,28 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 06.

Quadro 06 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RU's e média de valores investidos em subsídio até fevereiro/2018

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição (RS)	Montante investido
Cerro Largo	110	8,93	982,30
Chapecó	591	9,50	5.614,50
Erechim	1.516	8,78	13.310,48
Laranjeiras do Sul	0	8,77	0
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	0	8,78	0
Total	2.217	-	19.907,28

Fonte: PROAE/DAN (2018)

12. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os quadros 07 e 08 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado nos meses de janeiro e fevereiro/2018, respectivamente, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 07 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas janeiro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	9	8.100,00	4.43%
Chapecó	29	26.100,00	14,29%
Erechim	118	106.200,00	58,13%
Laranjeiras do Sul	44	39.600,00	21,67%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,48%
Total	203	182.700,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

Quadro 08– Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas fevereiro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	7	6.300,00	3,74%
Chapecó	26	23.400,00	13,90%
Erechim	114	102.600,00	60,96%
Laranjeiras do Sul	37	33.300,00	19,79%
Passo Fundo	-	-	-
Realeza	3	2.700,00	1,6o%
Total	187	168.300,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

13. O quadro 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de janeiro/2018, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus. Destaca-se que não ocorreram alterações no mês de fevereiro/2018.

Quadro 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes janeiro/2018

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	-	-	-
Chapecó	7	2.800,00	24,14
Erechim	-	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-	-
Passo Fundo	22	8.800,00	75,86
Realeza	-	-	-
Total	29	11.600,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

14. O valor investido em bolsa permanência acumulado até fevereiro/2018 corresponde a R$ 379.300,00, totalizando 448 bolsas concedidas, conforme quadro 11.

Quadro 11 – Bolsa Permanência Acumulado até fevereiro/2018

Campus	Nº Bolsas	Valor (RS)	Proporção
Cerro Largo	16	14.400,00	3,80%
Chapecó	69	58.600,00	15,45%
Erechim	232	208.800,00	55,05%
Laranjeiras do Sul	81	72.900,00	19,22%
Passo Fundo	44	19.200,00	5,06%
Realeza	6	5.400,00	1,42%
Total	448	379.300,00	100%

Fonte: PROAE/DAE (2018)

15. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois ao atualizar os dados são considerados os casos de pagamentos retroativos e cancelamentos.

16. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

17. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-reitor de Assuntos Estudantis