Relatório Consolidado PROAE 01/2022 (JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO)

OFÍCIO Nº 13 / 2022 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.011450/2022-41

Chapecó - SC, 20 de Abril de 2022.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até março/2022.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2022 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2022, os recursos destinados aos RUs provêm do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2022, consolidado no primeiro trimestre de 2022.

5. Os recursos previstos para o ano de 2022 totalizam R$ 9.508.200,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022)

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 337/GR/UFFS/2021, Edital nº 238/GR/UFFS/2022, e Edital ainda a ser publicado para 2022 destinado aos campi Cerro Largo, Chapecó, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza)

• Auxílio PIN (Edital nº 358/GR/UFFS/2021 e Edital ainda a ser publicado para 2022)

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769 e Edital nº 770/GR/UFFS/2020)

• Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022)

6. De acordo com o planejamento da PROAE realizado no início de 2022, com base no Planejamento de Execução Orçamentária UFFS – 2022, embasado na PLOA, disponível no site da Instituição, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

Tabela 01 – Planejamento (PLOA) dos recursos para auxílios da Assistência Estudantil (PNAES¹ + Custeio UFFS²)

Fonte: PROAE/DGPP (2022)

1 - R$ (PNAEs)

2 - R$ (Custeio UFFS)

7. Até o mês de março/2022 foram utilizados R$ 1.005.730,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de março/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

8. As tabelas 03, 04 e 05 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2022, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 337/GR/UFFS/2021).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico janeiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 04 – Auxílio Socioeconômico fevereiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 05 – Auxílio Socioeconômico março/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

9. As tabelas 06, 07 e 08 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2022, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022).

Tabela 06 – Auxílio Emergencial janeiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 07 – Auxílio Emergencial fevereiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 08 – Auxílio Emergencial março/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

10. As tabelas 09, 10 e 11 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2022, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde.

Tabela 09 – Bolsa SAE e Saúde janeiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 10 – Bolsa SAE e Saúde fevereiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 11 – Bolsa SAE e Saúde março/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

11. As tabelas 12, 13 e 14 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos nos meses de referência janeiro, fevereiro e março de 2022, relativo ao Auxílio PIN (Edital nº 358/GR/UFFS/2021).

Tabela 12 – Auxílio PIN janeiro/2022

Fonte: PROAE/DIND (2022)

* Conforme cronograma disposto no item 3.5 do Edital nº 358/GR/UFFS/2021 (ALTERADO), não houve pagamento referente ao mês de janeiro

Tabela 13 – Auxílio PIN fevereiro/2022

Fonte: PROAE/ DIND (2022)

Tabela 14 – Auxílio PIN março/2022

Fonte: PROAE/ DIND (2022)

12. A tabela 15 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos nos meses de referência janeiro, fevereiro e março de 2022, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022).

Tabela 15 – Auxílio Ingresso Janeiro/fevereiro/março/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

13. As tabelas 16, 17 e 18 apresentam a distribuição final dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2022, relativo ao Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021).

Tabela 16 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) janeiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 17 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) fevereiro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

Tabela 18 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) março/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

14. Entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 foram servidas 56.366 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 603.482,15 em subsídio as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 19:

Tabela 19 – Refeições servidas a estudantes nos RUs – primeiro trimestre 2022*

Fonte: PROAE/DNA (2022)

* Cerro Largo iniciou a oferta de refeições em janeiro; Laranjeiras do Sul em março; os demais campi em fevereiro.

15. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), as tabelas 20, 21 e 22 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 20 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas janeiro/2022

Fonte: PROAE/DIND (2022)

Tabela 21 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas fevereiro/2022

Fonte: PROAE/DIND (2022)

Tabela 22 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas março/2022

Fonte: PROAE/DIND (2022)

16. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela Resolução nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 23 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos no período compreendido entre janeiro e março de 2022.

Tabela 23 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS até março de 2022

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor R$
Cerro Largo	6	3.666,10
Chapecó	63	76.504,70
Erechim	67	62.080,14
Laranjeiras do Sul	23	22.127,72
Passo Fundo	0	0,00
Realeza	3	3.400,00
TOTAL	162	R$ 167.778,66

* “Art. 3º O não ressarcimento dos valores descritos no artigo 2º resultará no indeferimento de novas solicitações de auxílios e/ou bolsas da UFFS.
Parágrafo único. Uma vez realizada a negociação de débito, mediante o pagamento da primeira parcela, o estudante é considerado adimplente para receber novos auxílios. RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020”

17. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

18. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

19. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, planos de acompanhamento ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

20. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

Atenciosamente,

NEDILSO LAURO BRUGNERA

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, em exercício