Relatório Consolidado PROAE 02/2022 (ABRIL)

OFÍCIO Nº 17 / 2022 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.017745/2022-21

Chapecó-SC, 07 de Junho de 2022.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até abril/2022.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2022 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2022, os recursos destinados aos RUs provêm do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2022, consolidado até o mês de abril de 2022.

5. Os recursos previstos para o ano de 2022 totalizam R$ 9.508.200,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022)

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 337/GR/UFFS/2021, Edital nº 238/GR/UFFS/2022, e Edital nº 449/GR/UFFS/2022)

• Auxílio PIN (Edital nº 358/GR/UFFS/2021)

• Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022)

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769 e Edital nº 770/GR/UFFS/2020)

• Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022)

• Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021)

6. De acordo com o planejamento da PROAE realizado no início de 2022, com base no Planejamento de Execução Orçamentária UFFS – 2022, embasado na PLOA, disponível no site da Instituição, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

Tabela 01 – Planejamento (PLOA) dos recursos para auxílios da Assistência Estudantil (PNAES¹ + Custeio UFFS²)

Fonte: PROAE/DGPP (2022)

1 - R$ (PNAEs)

2 - R$ (Custeio UFFS)

7. Até o mês de abril/2022 foram utilizados R$ no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de abril/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

8. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2022, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 337/GR/UFFS/2021).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico abril/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

9. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2022, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022).

Tabela 04 – Auxílio Emergencial abril/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

10. A tabela 05 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2022, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde.

Tabela 05 – Bolsa SAE e Saúde abril/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

11. A tabela 06 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos nos meses de abril de 2022, relativo ao Auxílio PIN (Edital nº 358/GR/UFFS/2021).

Tabela 06 – Auxílio PIN abril/2022

Fonte: PROAE/ DIND (2022)

12. A tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos nos meses de referência abril de 2022, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022).

Tabela 07 – Auxílio Ingresso abril/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

13. A tabela 08 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência abril de 2022, relativo ao Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021).

Tabela 08 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) abril/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

14. No mês de abril/2022 foram servidas 12.640 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 137.453,32 em subsídio as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 09:

Tabela 09 – Refeições servidas a estudantes nos RUs – abril/2022

Fonte: PROAE/DNA (2022)

15. Assim, até o mês de abril/2022 foram servidas 69.006 refeições no RU e utilizados R$ 745.627,59 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 10.

Tabela 10 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até abril/2022

Fonte: PROAE/DNA (2022)

16. Informamos que o valor total gasto em subsídio alimentação no primeiro trimestre do ano foi R$ 608.174,27, ao invés de R$ 603.482,15, como constou no relatório consolidado do mês passado. Isso por que o campus Realeza teve reajuste no valor do contrato no decorrer do mês de março. O custo da refeição no referido campus, que era subsidiado em R$ 10,73 até 19/03, passou a ser subsidiado em R$ 12,56 a partir desta data, gerando um acréscimo de R$ 4.692,12 em recursos destinados para aquele RU e que justificam a diferença apresentada no total (foram servidas 2.564 refeições a partir do reajuste). Informamos que o quantitativo de refeições permanece inalterado.

17. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 11 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de abril de 2022, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 11 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas abril/2022

Fonte: PROAE/DIND (2022)

18. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela Resolução nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 12 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até abril de 2022.

Tabela 12 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS até abril de 2022

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor R$
Cerro Largo	6	3.666,10
Chapecó	63	76.504,70
Erechim	67	62.080,14
Laranjeiras do Sul	23	22.127,72
Passo Fundo	0	0,00
Realeza	3	3.400,00
TOTAL	162	R$ 167.778,66

* “Art. 3º O não ressarcimento dos valores descritos no artigo 2º resultará no indeferimento de novas solicitações de auxílios e/ou bolsas da UFFS.
Parágrafo único. Uma vez realizada a negociação de débito, mediante o pagamento da primeira parcela, o estudante é considerado adimplente para receber novos auxílios. RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020”

19. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

21. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, planos de acompanhamento ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

22. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

Atenciosamente,

NEDILSO LAURO BRUGNERA

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis