Relatório Consolidado PROAE n° 11/2024 (Novembro)

OFÍCIO Nº 33/2024 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.037328/2024-66

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até novembro/2024.

1. Este demonstrativo tem como objetivo o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2024 por meio da divulgação junto à Comunidade Universitária. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP) e do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença entre o valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e o valor custeado pelos estudantes, de acordo com sua categoria (ticket integral, ticket parcial ou isento), conforme estabelecido pelas Resoluções nº 20/CONSUNI/2015 e n° 172/CONSUNI/UFFS/2024. Para 2024, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2024, consolidado até o mês de novembro de 2024.

5. Os recursos de repasse da ação orçamentária 4002 (Assistência ao Estudante de Ensino Superior -PNAES 2024) para a instituição totalizam R$ 11.505.054,00. Os referidos valores poderão sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado atendeu ações relacionadas aos editais do ano de 2023 e atende ações referentes ao calendário acadêmico de 2024, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 242/GR/UFFS/2023 e Edital nº 74/GR/UFFS/2024);

• Auxílio APPIQ (Edital nº 243/GR/UFFS/2023 e Edital nº 75/GR/UFFS/2024);

• Bolsa Saúde (Edital nº 597/GR/UFFS/2022);

• Auxílio PRONERA (Edital nº 236/GR/UFFS/2023 e Edital nº 105/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023 e Edital nº 76/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023 e nº 104/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Ingresso (Edital nº 103/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Emergencial (Edital nº 77/GR/UFFS/2024);

• Bolsa Materno Infantil (Edital nº 69/ACADLS/UFFS/2024);

• Restaurante Universitário (RU).

6. Até o mês de novembro, foram utilizados R$ 7.632.445,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Tabela 01.

Tabela 01 - Valores utilizados em Auxílios até o mês de novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

7. A Tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 74/GR/UFFS/2024).

Tabela 02 - Auxílios Socioeconômicos de novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

8. A Tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 75/GR/UFFS/2024).

Tabela 03 - Auxílio APPIQ novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

9. A Tabela 04 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023 e Edital nº 76/GR/UFFS/2024) e Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023 e Edital nº 104/GR/UFFS/2024).

Tabela 04 - Auxílio Alternância novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

10. A Tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 105/GR/UFFS/2024).

Tabela 05 - Auxílio PRONERA novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

11. A Tabela 06 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 77/GR/UFFS/2024).

Tabela 06 - Auxílio Emergencial novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

12. A Tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 103/GR/UFFS/2024). Neste mês não houve movimentação deste auxílio.

Tabela 07 - Auxílio Ingresso novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

13. A Tabela 08 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Auxílio Participação em Eventos Esportivos (Edital nº 103/GR/UFFS/2024).

Tabela 08- Auxílio Participação em Eventos Esportivos novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

14. A Tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Bolsa Saúde (Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

Tabela 09 - Bolsa Saúde de novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

15. A Tabela 10 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo a Bolsa Permanência Parental (Edital nº 69/ACADLS/UFFS/2024).

Tabela 10 – Bolsa Permanência Parental novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

16. A Tabela 11 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro de 2024, relativo ao Bolsa JUFFS

Tabela 11 - Bolsa JUFFS de novembro/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

17. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a Tabela 12 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de novembro de 2024, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 12 - Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas novembro/2024

Fonte: PROAE/DAAF (2024)

18. Tabela 13 apresenta o número de estudantes beneficiários de auxílios nos meses de referência outubro e novembro de 2024.

Fonte: PROAE (2024)

19. No mês de novembro de 2024 foram servidas 38.015 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 554.155,68 para subsidiar as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 14:

Tabela 14 - Refeições servidas a estudantes nos RUs novembro/2024

Fonte: PROAE/DASM (2024)

* as refeições servidas referem-se ao total de refeições acessadas por estudantes, as quais são subsidiadas integralmente (100% do valor do contrato) para estudantes indígenas, quilombolas, IVS I e ingressantes cotistas e com visto humanitário até que seu IVS seja calculado; parcialmente (valor do contrato - R$1,25) para estudantes IVS II e sem isenção (valor do contrato - R$ 2,50) para demais estudantes. Os valores de R$1,25 e R$2,50 são custeados pelos próprios estudantes diretamente às empresas cessionárias dos RUs.

20. Assim, até o mês de novembro de 2024, foram servidas 379.855 refeições nos RUs e utilizados R$ 5.267.805,67 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 15.

Tabela 15 - Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até novembro/2024

Fonte: PROAE/DASM (2024)

21. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A Tabela 16 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até novembro de 2024.

Tabela 16 - Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil - PNAES/UFFS até novembro/2024

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor (R$)
Cerro Largo	13	10.145,00
Chapecó	78	73.003,70
Erechim	82	91.224,73
Laranjeiras do Sul	40	32.800,00
Passo Fundo	1	115,00
Realeza	3	2.515,00
TOTAL	217	209.803,43

Fonte: PROAE/DOA (2024)

22. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disso, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

23. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

24. Este demonstrativo está disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

CLÓVIS ALENCAR BUTZGE

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis