Relatório Consolidado PROAE Nº 05/2024 (MAIO)

OFÍCIO Nº 23/2024 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.015980/2024-20

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até maio/2024.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2024 por meio da divulgação junto à Comunidade Universitária. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2024, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2024, consolidado até o mês de maio de 2024.

5. Os recursos de repasse da ação orçamentária 4002 (Assistência ao Estudante de Ensino Superior -PNAES 2024) para a instituição totalizam R$ 11.505.054,00. Os referidos valores poderão sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado atendeu ações relacionadas aos editais do ano de 2023 e atende ações referentes ao calendário acadêmico de 2024, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 242/GR/UFFS/2023 e Edital nº 74/GR/UFFS/2024);

• Auxílio APPIQ (Edital nº 243/GR/UFFS/2023 e Edital nº 75/GR/UFFS/2024);

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022);

• Auxílio PRONERA (Edital nº 236/GR/UFFS/2023 e Edital nº 105/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023 e Edital nº 76/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023 e nº 104/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Ingresso (Edital nº 103/GR/UFFS/2024);

• Auxílio Emergencial (Edital nº 77/GR/UFFS/2024);

• Bolsa Materno Infantil (Edital nº 13/ACADLS/UFFS/2024);

• Restaurante Universitário (RU).

   

6. Até o mês de maio, foram utilizados R$ 3.351.798,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Tabela 01.

Tabela 01 - Valores utilizados em Auxílios até o mês de maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

7. A Tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 74/GR/UFFS/2024).

Tabela 02 - Auxílios Socioeconômicos de maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

8. A Tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde (Edital nº 769 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

Tabela 03 - Bolsa SAE e Saúde de maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

9. A Tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 75/GR/UFFS/2024).

Tabela 04 - Auxílio APPIQ maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

10. A Tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 105/GR/UFFS/2024).

Tabela 05 - Auxílio PRONERA maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

11. A Tabela 06 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo ao Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023 e Edital nº 76/GR/UFFS/2024) e Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023 e Edital nº 104/GR/UFFS/2024).

Tabela 06 - Auxílio Alternância maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

12. A Tabela 07 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 77/GR/UFFS/2024).

Tabela 07 - Auxílio Emergencial maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

13. A Tabela 08 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 103/GR/UFFS/2024).

Tabela 08 - Auxílio Ingresso maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

14. A Tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência maio de 2024, relativo a Bolsa Materno Infantil (Edital nº 13/ACADLS/UFFS/2024).

Tabela 09 – Bolsa Materno Infantil maio/2024

Fonte: PROAE/DOA (2024)

15. Tabela 10 apresenta o número de estudantes beneficiários de auxílios nos meses de referência abril e maio de 2024.

Tabela 10 - Número de estudantes beneficiários de auxílios abril e maio/2024

Fonte: PROAE (2024)

16. No mês de maio de 2024 foram servidas 56.505 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 760.388,38 para subsidiar as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 11:

Tabela 11 - Refeições servidas a estudantes nos Rus maio/2024

Fonte: PROAE/DASM (2024)

17. Assim, até o mês de maio de 2024 foram servidas 103.921 refeições no RU e utilizados R$ 1.391.008,22 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 12.

Tabela 12 - Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até maio/2024

Fonte: PROAE/DASM (2024)

18. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a Tabela 13 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de maio de 2024, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 13 - Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas maio/2024

Fonte: PROAE/DAAF (2024)

19. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A Tabela 14 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até maio de 2024.

Tabela 14 - Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil - PNAES/UFFS até maio/2024

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor (R$)
Cerro Largo	13	10.145,00
Chapecó	78	72.813,70
Erechim	85	97.464,73
Laranjeiras do Sul	40	32.800,00
Passo Fundo	1	115,00
Realeza	3	2.515,00
TOTAL	220	215.853,43

Fonte: PROAE/DOA (2024)

20. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disso, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

21. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

22. Este demonstrativo está disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

CLÓVIS ALENCAR BUTZGE

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis