Relatório Consolidado PROAE Nº 07/2024 (JULHO)

Título:

Relatório Consolidado PROAE Nº 07/2024 (JULHO)

Data de Início do Informe:

2024-09-24

Data e Horário do Evento:

2024-09-24 02:20:00

Descrição:

OFÍCIO Nº 25 / 2024 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.026080/2024-16

Local do Evento / Detalhamento:

Ao Gabinete do Reitor

 

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até julho/2024.

 

1. Este demonstrativo tem como objetivo o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2024 por meio da divulgação junto à Comunidade Universitária. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

 

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

 

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2024, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

 

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2024, consolidado até o mês de julho de 2024.

 

5. Os recursos de repasse da ação orçamentária 4002 (Assistência ao Estudante de Ensino Superior -PNAES 2024) para a instituição totalizam R$ 11.505.054,00. Os referidos valores poderão sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado atendeu ações relacionadas aos editais do ano de 2023 e atende ações referentes ao calendário acadêmico de 2024, investidos em atendimento às seguintes ações:

  • Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 242/GR/UFFS/2023 e Edital nº 74/GR/UFFS/2024);

  • Auxílio APPIQ (Edital nº 243/GR/UFFS/2023 e Edital nº 75/GR/UFFS/2024);

  • Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022);

  • Auxílio PRONERA (Edital nº 236/GR/UFFS/2023 e Edital nº 105/GR/UFFS/2024);

  • Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023 e Edital nº 76/GR/UFFS/2024);

  • Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023 e nº 104/GR/UFFS/2024);

  • Auxílio Ingresso (Edital nº 103/GR/UFFS/2024);

  • Auxílio Emergencial (Edital nº 77/GR/UFFS/2024);

  • Bolsa Materno Infantil (Edital nº 13/ACADLS/UFFS/2024);

  • Restaurante Universitário (RU).

     

6. Até o mês de julho, foram utilizados R$ 5.230.171,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Tabela 01.

 

Tabela 01 - Valores utilizados em Auxílios até o mês de julho/2024

Auxílio

Situação da Ação no Ano

Valor (R$)

Auxílios Socioeconômicos

Em Execução

3.707.960,00

Auxílio APPIQ

Em Execução

824.675,00

Auxílio PRONERA

Em Execução

181.580,00

Bolsa SAE e Saúde

Em Execução

20.300,00

Bolsa Materno Infantil

Em Execução

5.600,00

Auxílio Alternância

Em Execução

365.481,00

Auxílio Participação em Eventos Esportivos

Em Execução

45.360,00

Auxílio Emergencial

Em Execução

26.715,00

Auxílio Ingresso

Em Execução

52.500,00

Subtotal (PNAES + Custeio UFFS)

 

5.230.171,00

Programa Bolsa Permanência (PBP)*

Em execução

1.786.400,00

Total

 

7.016.571,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

 

7. A Tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 74/GR/UFFS/2024).

 

Tabela 02 - Auxílios Socioeconômicos de julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

240

126.975,00

Chapecó

353

189.865,00

Erechim

131

69.375,00

Laranjeiras do Sul

337

172.425,00

Passo Fundo

93

48.135,00

Realeza

87

42.560,00

Total

1241

649.335,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

8. A Tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 75/GR/UFFS/2024).

 

Tabela 03 - Auxílio APPIQ julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

8

8.380,00

Chapecó

99

96.840,00

Erechim

24

14.155,00

Laranjeiras do Sul

38

17.100,00

Passo Fundo

3

3.325,00

Realeza

20

20.680,00

Total

192

160.480,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

9. A Tabela 04 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023 e Edital nº 76/GR/UFFS/2024) e Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023 e Edital nº 104/GR/UFFS/2024).

 

Tabela 04 - Auxílio Alternância julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Erechim

33

21.681,00

Laranjeiras do Sul

42

58.200,00

Total

75

79.881,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

10. A Tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 105/GR/UFFS/2024).

 

Tabela 05 - Auxílio PRONERA julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Erechim

51

29.630,00

Total

51

29.630,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

11. A Tabela 06 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 77/GR/UFFS/2024).

 

Tabela 06 - Auxílio Emergencial julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

4

3.332,00

Chapecó

1

1.412,00

Erechim

1

1.412,00

Laranjeiras do Sul

2

390,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

0

0,00

Total

8

6.546,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

12. A Tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 103/GR/UFFS/2024).

 

Tabela 07 - Auxílio Ingresso julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

1

300,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

1

300,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

0

0,00

Total

2

600,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

13. A Tabela 08 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Auxílio Participação em Eventos Esportivos (Edital nº 103/GR/UFFS/2024).

 

Tabela 08- Auxílio Participação em Eventos Esportivos julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

49

23.520,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

61

14.640,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

16

3.840,00

Total

126

42.000,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

14. A Tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde (Edital nº 769 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

 

 

Tabela 09 - Bolsa SAE e Saúde de julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0

Chapecó

1

700,00

Erechim

0

0

Laranjeiras do Sul

1

700,00

Passo Fundo

1

700,00

Realeza

0

0

Total

3

2.100,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

15. A Tabela 10 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho de 2024, relativo a Bolsa Permanência Parental (Edital nº 13/ACADLS/UFFS/2024).

 

Tabela 10Bolsa Permanência Parental julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

0

0,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

2

1.400,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

0

0,00

Total

2

1.400,00

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

 

16. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a Tabela 11 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de julho de 2024, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

 

Tabela 11 - Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas julho/2024

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

4

5.600,00

Chapecó

68

95.200,00

Erechim

75

105.000,00

Laranjeiras do Sul

30

42.000,00

Passo Fundo

5

7.000,00

Realeza

15

21.000,00

Total

179

275.800,00

Fonte: PROAE/DAAF (2024)

 

17. Tabela 12 apresenta o número de estudantes beneficiários de auxílios nos meses de referência junho e julho de 2024.

 

Tabela 12 - Número de estudantes beneficiários de auxílios junho e julho/2024

Auxílio

Junho

Julho

Variação %

Auxílios Socioeconômicos

1.233

1.241

0,65

Auxílio APPIQ

201

192

-4,48

Auxílio PRONERA

49

51

4,08

Bolsa SAE e Saúde

3

3

0,00

Bolsa Permanência Parental

2

2

0,00

Auxílio Alternância

72

34

-52,78

Auxílio Emergencial

7

8

14,29

Auxílio Ingresso

7

2

-71,43

‍Auxílio Participação em Eventos esportivos*

56

126

125,00

Programa Bolsa Permanência (PBP)*

179

179

0,00

 

 

 

 

Refeições servidas a estudantes nos RUs‍

40.133

14.416

-64,08

Fonte: PROAE (2024)

 

 

18. No mês de julho de 2024 foram servidas 14.416 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 200.551,42 para subsidiar as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 13:

 

Tabela 13 - Refeições servidas a estudantes nos RUs julho/2024

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição

Montante investido

Cerro Largo

2.005

12,80

25.664,00

Chapecó

3.772

11,40

43.000,80

Erechim

2.278

14,04

31.983,12

Laranjeiras do Sul

2.194

11,50

25.231,00

Passo Fundo

2.143

20,30

43.502,90

Realeza

2.024

15,40

31.169,60

Total

14.416

 

200.551,42

Fonte: PROAE/DASM (2024)

 

19. Assim, até o mês de julho de 2024 foram servidas 200.977 refeições nos RUs e utilizados R$ 2.718.068,22 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 14.

 

Tabela 14 - Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até julho/2024

Campus

Refeições servidas

Montante investido

Cerro Largo

25.453

325.798,40

Chapecó

66.469

757.746,60

Erechim

29.428

413.169,12

Laranjeiras do Sul

27.012

310.638,00

Passo Fundo

20.499

416.129,70

Realeza

32.116

494.586,00

Total

200.977

2.718.068,22

Fonte: PROAE/DASM (2024)

 

20. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A Tabela 15 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até julho de 2024.

 

Tabela 15 - Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil - PNAES/UFFS até julho/2024

Campus

Número de Estudantes com pendências

Valor (R$)

Cerro Largo

13

10.145,00

Chapecó

77

71.613,70

Erechim

83

95.114,73

Laranjeiras do Sul

40

32.800,00

Passo Fundo

1

115,00

Realeza

3

2.515,00

TOTAL

217

212.303,43

Fonte: PROAE/DOA (2024)

 

21. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disso, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

 

22. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

 

23. Este demonstrativo está disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

 

 

CLÓVIS ALENCAR BUTZGE

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis