Relatório Consolidado PROAE Nº 10/2023 (OUTUBRO)

Chapecó-SC, 15 de dezembro de 2023.

 Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até outubro/2023.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2023 por meio da divulgação junto à Comunidade Universitária. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2023, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2023, consolidado até o mês de setembro de 2023.

5. O valor disponibilizado para execução até o momento, após LOA, para o ano de 2023, totaliza R$ 8.660.301,47 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e um reais e quarenta e sete centavos – incluindo uma suplementação de R$254.082,00 de maio de 2023). O referido valor poderá sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado até o momento ainda atende ações referentes ao calendário acadêmico de 2022, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílios Socioeconômicos Edital nº 238/GR/UFFS/2022, Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022, Edital nº 855/GR/UFFS/2022 e Edital nº 242/GR/UFFS/2023);
• Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022, Edital nº 856/GR/UFFS/2022 e Edital nº 243/GR/UFFS/2023);
• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022);
• Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2022 e Edital nº 236/GR/UFFS/2023);
• Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023);
• Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023);
• Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/2023);
• Auxílio Emergencial (Edital nº 360/GR/UFFS/2023);
• Auxílio Esporte (Portaria nº 2788/GR/UFFS/2023),

6. Até o mês de outubro, foram utilizados R$ 7.118.827,36 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Tabela 01.

Tabela 01 - Valores utilizados em Auxílios até o mês de outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

7. A Tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 242/GR/UFFS/2023).

Tabela 02 - Auxílios Socioeconômicos de outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

8. A Tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

Tabela 03 - Bolsa SAE e Saúde de outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

9. A Tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 243/GR/UFFS/2023).

Tabela 04 - Auxílio APPIQ outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

10. A Tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 236/GR/UFFS/2023).

Tabela 05 - Auxílio PRONERA outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

11. A Tabela 06 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Auxílio Alternância LS – (Edital nº 171/GR/UFFS/2023) e Auxílio Alternância ER - (Edital nº 235/GR/UFFS/2023).

Tabela 06 - Auxílio Alternância outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

12. A Tabela 07 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Auxílio Emergencial – (Edital nº 360/GR/UFFS/2023).

Tabela 07 - Auxílio Emergencial outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

13. A Tabela 08 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/2023).

Tabela 08 - Auxílio Ingresso outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

14. A Tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência outubro de 2023, relativo ao Auxílio Participação em Eventos Esportivos (Portaria nº 2788/GR/UFFS/2023).

Tabela 09 - Auxílio Participação em Eventos Esportivos outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

15. No mês de outubro de 2023 foram servidas 36.688 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 419.613,13 para subsidiar as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 10:

Tabela 10 - Refeições servidas a estudantes nos RUs - outubro/2023

Fonte: PROAE/DASM (2023)

16. Assim, até o mês de outubro de 2023 foram servidas 327.930 refeições no RU e utilizados R$ 3.626.316,99 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 11.

Tabela 11 - Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até outubro/2023

Fonte: PROAE/DASM (2023)

17. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a Tabela 12 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de outubro de 2023, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 12 - Programa Bolsa Permanência - Indígenas/quilombolas outubro/2023

Fonte: PROAE/DAAF (2023)

18. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A Tabela 13 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até outubro de 2023.

Tabela 13 - Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil - PNAES/UFFS até outubro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

19. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disso, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

21. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

CLÓVIS ALENCAR BUTZGE

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis