Relatório Consolidado PROAE Nº 12/2023 (DEZEMBRO)

Chapecó-SC, 11 de março de 2024.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até dezembro/2023.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2023 por meio da divulgação junto à Comunidade Universitária. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2023, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2023, consolidado até o mês de dezembro de 2024.

5. O valor disponibilizado para execução até o momento, após LOA, para o ano de 2023, totaliza R$ 8.660.301,47 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e um reais e quarenta e sete centavos – incluindo uma suplementação de R$254.082,00 de maio de 2023). O referido valor poderá sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado até o momento ainda atende ações referentes ao calendário acadêmico de 202, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílios Socioeconômicos Edital nº 238/GR/UFFS/2022, Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022, Edital nº 855/GR/UFFS/2022 e Edital nº 242/GR/UFFS/2023);

• Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022, Edital nº 856/GR/UFFS/2022 e Edital nº 243/GR/UFFS/2023);

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022);

• Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2022 e Edital nº 236/GR/UFFS/2023);

• Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023);

• Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023);

• Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/2023);

• Auxílio Emergencial (Edital nº 360/GR/UFFS/2023);

• Auxílio Esporte (Portaria nº 2788/GR/UFFS/2023),

6. Até o mês de dezembro, foram utilizados R$ 9.478.362,36 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Tabela 01.

Tabela 01 - Valores utilizados em Auxílios até o mês de dezembro/2023

* Valor utilizado = PNAES (9.211.044,87); Custeio (267.317,49)

Fonte: PROAE/DOA (2023)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

7. A Tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 242/GR/UFFS/2023).

Tabela 02 - Auxílios Socioeconômicos de dezembro/2023 e Suplementar

Fonte: PROAE/DOA (2023)

8. A Tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

Tabela 03 - Bolsa SAE e Saúde de dezembro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

9. A Tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 243/GR/UFFS/2023).

Tabela 04 - Auxílio APPIQ dezembro/2023 e Suplementar

Fonte: PROAE/DOA (2023)

10. A Tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 236/GR/UFFS/2023).

Tabela 05 - Auxílio PRONERA dezembro/2023 e Suplementar

Fonte: PROAE/DOA (2023)

11. A Tabela 06 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Auxílio Alternância LS – (Edital nº 171/GR/UFFS/2023) e Auxílio Alternância ER - (Edital nº 235/GR/UFFS/2023).

Tabela 06 - Auxílio Alternância dezembro/2023 e Suplementar

Fonte: PROAE/DOA (2023)

12. A Tabela 07 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Auxílio Emergencial – (Edital nº 360/GR/UFFS/2023).

Tabela 07 - Auxílio Emergencial dezembro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

13. A Tabela 08 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/2023).

Tabela 08 - Auxílio Ingresso dezembro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

14. A Tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro de 2023, relativo ao Auxílio Participação em Eventos Esportivos (Portaria nº 2788/GR/UFFS/2023).

Tabela 09 - Auxílio Participação em Eventos Esportivos dezembro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

15. No mês de dezembro de 2023 foram servidas 18.551 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 214.889,97 para subsidiar as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 10:

Tabela 10 - Refeições servidas a estudantes nos RUs - dezembro/2023

Fonte: PROAE/DASM (2023)

16. Assim, até o mês de dezembro de 2023 foram servidas 382.205 refeições no RU e utilizados R$ 4.250.529,61 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 11.

Tabela 11 - Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até dezembro/2023

Fonte: PROAE/DASM (2023)

17. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a Tabela 12 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de dezembro de 2023, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 12 - Programa Bolsa Permanência - Indígenas/quilombolas dezembro/2023

Fonte: PROAE/DAAF (2023)

18. Em 2023 o PBP teve o valor reajustado de RS 900,00 para R$ 1.400,00, a partir da Resolução CD/FNDE nº 3, de 29 de março de 2023. O valor do benefício não era reajustado desde a criação do programa, em 2013. A alteração do valor foi aplicada de forma retroativa a partir do mês de referência de fevereiro de 2023. Desta forma, os valores informados nas edições do Relatório Consolidado, a partir de fevereiro, podem ter discrepância com relação ao executado.

19. Os valores executados mensalmente pelo PBP em 2023 podem ser consultados na tabela 13.

Tabela 13 - Programa Bolsa Permanência – Valores executados em 2023

20. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A Tabela 14 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até dezembro de 2023.

Tabela 14 - Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil - PNAES/UFFS até dezembro/2023

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor (R$)
Cerro Largo	14	10.745,00
Chapecó	81	75.653,70
Erechim	87	99.207,83
Laranjeiras do Sul	40	32.750,00
Passo Fundo	1	115,00
Realeza	3	2.515,00
TOTAL	226	220.986,53

Fonte: PROAE/DOA (2023)

21. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disso, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

22. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

23. Este demonstrativo está disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

CLÓVIS ALENCAR BUTZGE

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis