Relatório Consolidado PROAE Nº 9/2023 (SETEMBRO)

Título:

Relatório Consolidado PROAE Nº 9/2023 (SETEMBRO)

Data de Início do Informe:

2023-11-16

Data e Horário do Evento:

2023-11-16 13:20:00

Descrição:

OFÍCIO Nº 23 / 2023 - PROAE (10.47)
Nº do Protocolo: 23205.036162/2023-80

 

Chapecó-SC, 16 de novembro de 2023.

 

Ao Gabinete do Reitor

 

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até setembro/2023.

 

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2023 por meio da divulgação junto à Comunidade Universitária. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

 

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

 

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2023, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

 

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2023, consolidado até o mês de setembro de 2023.

 

5. O valor disponibilizado para execução até o momento, após LOA, para o ano de 2023, totaliza R$ 8.660.301,47 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e um reais e quarenta e sete centavos – incluindo uma suplementação de R$254.082,00 de maio de 2023). O referido valor poderá sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado até o momento ainda atende ações referentes ao calendário acadêmico de 2022, investidos em atendimento às seguintes ações:

  • Auxílios Socioeconômicos Edital nº 238/GR/UFFS/2022, Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022, Edital nº 855/GR/UFFS/2022 e Edital nº 242/GR/UFFS/2023);

  • Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022, Edital nº 856/GR/UFFS/2022 e Edital nº 243/GR/UFFS/2023);

  • Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022);

  • Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2022 e Edital nº 236/GR/UFFS/2023);

  • Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023);

  • Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023);

  • Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/2023);

  • Auxílio Emergencial (Edital nº 360/GR/UFFS/2023);

  • Auxílio Esporte (Portaria nº 2788/GR/UFFS/2023),

     

6. Até o mês de setembro, foram utilizados R$ 6.278.372,36 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Tabela 01.

 

Tabela 01 - Valores utilizados em Auxílios até o mês de setembro/2023

Auxílio

Situação da Ação no Ano

Valor (R$)

Auxílios Socioeconômicos

Em Execução

4.823.045,00

Auxílio APPIQ

Em Execução

541.710,00

Auxílio PRONERA

Em Execução

251.930,00

Bolsa SAE e Saúde

Em Execução

37.300,00

Auxílio Alternância

Em Execução

316.451,00

Auxílio Participação em Eventos Esportivos

Em Execução

128.320,00

Auxílio Emergencial

Em Execução

135.816,36

Auxílio Ingresso

Em Execução

43.800,00

Subtotal (PNAES + Custeio UFFS)

 

6.278.372,36

Programa Bolsa Permanência (PBP)*

 

1.195.500,00

Total

 

7.473.872,36

Fonte: PROAE/DOA (2023)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

 

7. A Tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 242/GR/UFFS/2023).

 

Tabela 02 - Auxílios Socioeconômicos de setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

225

118.605,00

Chapecó

312

178.200,00

Erechim

137

76.735,00

Laranjeiras do Sul

343

178.175,00

Passo Fundo

78

40.340,00

Realeza

81

42.630,00

Total

1.176

634.685,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

8. A Tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

 

Tabela 03 - Bolsa SAE e Saúde de setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

2

1.400,00

Chapecó

1

700,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

1

700,00

Passo Fundo

1

700,00

Realeza

0

0,00

Total

5

3.500,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

9. A Tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 243/GR/UFFS/2023).

 

Tabela 04 - Auxílio APPIQ setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

3

2.175,00

Chapecó

62

47.835,00

Erechim

19

11.090,00

Laranjeiras do Sul

3

2.830,00

Passo Fundo

2

1.700,00

Realeza

13

9.605,00

Total

102

75.235,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

10. A Tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 236/GR/UFFS/2023).

 

Tabela 05 - Auxílio PRONERA setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

0

0,00

Erechim

58

49.020,00

Laranjeiras do Sul

0

0,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

0

0,00

Total

58

49.020,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

11. A Tabela 06 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Auxílio Alternância LS – (Edital nº 171/GR/UFFS/2023) e Auxílio Alternância ER - (Edital nº 235/GR/UFFS/2023).

 

 

Tabela 06 - Auxílio Alternância setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

0

0,00

Erechim

17

11.169,00

Laranjeiras do Sul

9

16.190,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

0

0,00

Total

26

27.359,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

12. A Tabela 07 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Auxílio Emergencial – (Edital nº 360/GR/UFFS/2023).

 

Tabela 07 - Auxílio Emergencial setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

5

5.130,00

Chapecó

0

0,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

356

89.100,00

Passo Fundo

1

1.200,00

Realeza

1

900,00

Total

363

96.330,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

13. A Tabela 08 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/2023).

 

Tabela 08 - Auxílio Ingresso setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

19

5.700,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

0

0,00

Passo Fundo

7

2.100,00

Realeza

0

0,00

Total

26

7.800,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

14. A Tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2023, relativo ao Auxílio Participação em Eventos Esportivos (Portaria nº 2788/GR/UFFS/2023).

 

 

 

Tabela 09 - Auxílio Participação em Eventos Esportivos setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

1

360,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

0

0,00

Passo Fundo

10

2.400,00

Realeza

0

0,00

Total

11

2.760,00

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

15. No mês de setembro de 2023 foram servidas 41.899 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 464.994,58 para subsidiar as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 10:

 

Tabela 10 - Refeições servidas a estudantes nos RUs – setembro /2023

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição

Montante investido

Cerro Largo

4699

12,80

R$ 60.147,20

Chapecó

15603

8,93

R$ 139.334,79

Erechim

6232

13,30

R$ 82.885,60

Laranjeiras do Sul

4291

9,61

R$ 41.236,51

Passo Fundo

4203

12,50/13,19*

R$ 54.815,88

Realeza

6871

12,60

R$ 86.574,60

Total

41899

 

464.994,58

Fonte: PROAE/DASM (2023)

 

* O Contrato do campus Passo Fundo foi reajustado no mês de setembro de 2023. Assim de 01/09 a 07/09 o subsídio era de 12,50 calculado sobre o total de 901 refeições, e a partir de 08/09 a 30/09 passou a 13,19 sobre 3302 refeições, totalizando R$ 54.815,88.

 

16. Assim, até o mês de setembro de 2023 foram servidas 291.242 refeições no RU e utilizados R$ 3.206.703,86 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 11.

 

Tabela 11 - Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até setembro /2023

Campus

Refeições servidas

Montante investido

Cerro Largo

38235

R$ 475.933,50

Chapecó

100573

R$ 898.116,89

Erechim

48581

R$ 646.127,30

Laranjeiras do Sul

40849

R$ 392.558,89

Passo Fundo

19379

R$ 244.515,88

Realeza

43625

R$ 549.451,40

Total

291242

R$ 3.206.703,86

Fonte: PROAE/DASM (2023)

 

 

 

 

17. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a Tabela 12 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de setembro de 2023, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

 

Tabela 12 - Programa Bolsa Permanência - Indígenas/quilombolas setembro/2023

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Cerro Largo

2

2.800,00

Chapecó

48

67.200,00

Erechim

53

74.200,00

Laranjeiras do Sul

19

26.600,00

Passo Fundo

6

8.400,00

Realeza

10

14.000,00

Total

138

193.200,00

Fonte: PROAE/DAAF (2023)

 

18. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A Tabela 13 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até setembro de 2023.

 

Tabela 13 - Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil - PNAES/UFFS até setembro/2023

Campus

Número de Estudantes com pendências

Valor R$

Cerro Largo

14

10.745,00

Chapecó

81

76.553,70

Erechim

88

100.967,83

Laranjeiras do Sul

42

34.885,00

Passo Fundo

1

115,00

Realeza

3

2.515,00

TOTAL

229

225.781,53

Fonte: PROAE/DOA (2023)

 

19. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disso, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

 

20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

 

21. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes .

 

 

CLÓVIS ALENCAR BUTZGE

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis