Relatório Nº 1.2020 - PROAE

Título:

Relatório Nº 1.2020 - PROAE

Data de Início do Informe:

2020-01-24

Data e Horário do Evento:

2020-01-24 00:10:00

Descrição:

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis no exercício de 2019.

 

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2019 e divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas a homologação das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2019.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2019 correspondem ao montante de R$ 10.597.526,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

  • Auxílio Moradia Janeiro/2019 (Portaria Nº 06/GR/UFFS/2019);

  • Auxílio Emergencial (Edital Nº 159/GR/UFFS/2019);

  • Auxílios Socioeconômicos (auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital Nº 038/GR/UFFS/2019);

  • Auxílio Ingresso (Edital nº 59/GR/UFFS/2019);

  • Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Editais nº 173/GR/UFFS/2019 e 605/GR/UFFS/2019);

  • Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

Tabela 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES – 2019

Auxílio

Valor (R$)

Auxílio Moradia – Janeiro e Dezembro de 2019

R$ 243.663,00

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS

R$ 220.000,00

Auxílios Socioeconômicos

R$ 8.500.000,00

Auxílio Ingresso

R$ 72.900,00

Auxílio Emergencial

R$ 100.000,00

Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES1

R$ 1.460.963,00

Total

R$ 10.597.526,00

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

1 Valores reajustados a partir das novas demandas do Auxílio PIN (acréscimo de R$ 70.000,00, conforme edital nº 605/GR/UFFS/2019 e reforço de R50.000,00 conforme processo nº23205.107149/2019-36) e Emergencial (reforço de R$ 40.000,00, conforme processo nº 23205.105566/2019-44).

6. Até o mês de dezembro/2019 foram utilizados R$ 9.011.411,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até dezembro/2019

Auxílio

Valor (R$)

Moradia – Janeiro de 2019

243.663,00

Auxílio Emergencial

51.073,00

Auxílio Ingresso

50.400,00

Auxílio Socioeconômicos

8.428.045,00

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS

238.230,00

Total                                                                                          

9.011.411,00

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

7. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores totais pagos em Auxílio Ingresso durante a vigência do Edital nº 59/UFFS/2019 durante o primeiro e o segundo semestre.

Tabela 03 – Auxílio Ingresso – Valor acumulado referente ao ano de 2019.

Campus

Nº Alunos

Total (R$)

Proporção (R$)

Cerro Largo

9

2.700,00

5,36%

Chapecó

71

21.300,00

42,26%

Erechim

25

7.500,00

14,88%

Laranjeiras do Sul

42

12.600,00

25%

Passo Fundo

3

900,00

1,79%

Realeza

18

5.400,00

10,71%

Total

168

50.400,00

100%

Fonte: PROAE/DOA (2019)

8. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência dezembro/2019, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 38/UFFS/2019). Vale ressaltar que houve uma disponibilidade maior de recursos no final do ano. Assim, diferentemente do que fora planejado no início de 2019, onde seria pago apenas o Auxílio Moradia em dezembro, optou-se por pagar neste mês integralmente todos os auxílios que compõe o Auxílio Socioeconômico.

Tabela 04 – Auxílios Socioeconômicos dezembro/2019

Campus

Nº Alunos

Total (R$)

Cerro Largo

440

148.760,00

Chapecó

634

214.630,00

Erechim

444

154.845,00

Laranjeiras do Sul

499

182.910,00

Passo Fundo

62

19.305,00

Realeza

229

61.520,00

Total

2.308

781.970,00

Fonte: PROAE/DOA (2019) 

9. A distribuição dos valores referentes aos Auxílios Socioeconômicos pagos entre fevereiro e dezembro de 2019 pode ser observada na tabela 05. Ressalta-se que os valores foram atualizados conforme dados extraídos do sistema SAS.

Tabela 05 – Auxílios Socioeconômicos – Valor acumulado referente ao ano de 2019

Campus

Total (R$)

Percentual

Cerro Largo

1.563.220,00

18,55%

Chapecó

2.310.810,00

27,42%

Erechim

1.617.595,00

19,19%

Laranjeiras do Sul

2.035.055,00

24,15%

Passo Fundo

206.635,00

2,45%

Realeza

694.730,00

8,24%

Total

8.428.045,00

100%

Fonte: PROAE/DOA (2019) 

10. O montante investido ao longo de 2019 no Auxílio Emergencial, regulado pelo Edital nº 159/GR/UFFS/2019, pode ser observado na tabela 06.

Tabela 06 – Auxílio Emergencial – Valor acumulado referente ao ano de 2019

Campus

Nº Benefícios

Valor médio (R$)

Valor (RS)

Cerro Largo

10

998,00

9.980,00

Chapecó

14

604,86

8.468,00

Erechim

47

440,36

20.697,00

Laranjeiras do Sul

19

360,00

6.840,00

Passo Fundo

3

672,67

2.018,00

Realeza

9

341,11

3.070,00

Total

102

500,76

51.073,00

Fonte: PROAE/DOA (2019) 

11. No mês de dezembro/2019 foram servidas 13.079 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 127.128,90 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme tabela 07.

Tabela 07 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - referência dezembro/2019

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição

Montante investido

Cerro Largo

2299

R$ 10,12

R$ 23.265,88

Chapecó

3671

R$ 9,50

R$ 34.874,50

Erechim

3743

R$ 10,35

R$ 38.740,05

Laranjeiras do Sul

1753

R$ 8,79

R$ 15.408,87

Passo Fundo

0

-

R$ 0,00

Realeza

1613

R$ 9,20

R$ 14.839,60

Total

13079

-

R$ 127.128,90

Fonte: PROAE/DAN (2019)

12. Durante o ano de 2019, até o mês de dezembro/2019 foram servidas 408.302 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 3.889.136,56 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme tabela 08.

Tabela 08 – Refeições servidas a estudantes nos RU's – Valor acumulado até dezembro/2019

Campus

Refeições servidas

Montante investido

Cerro Largo

78001

R$ 772.420,92

Chapecó

133602

R$ 1.269.056,08

Erechim

84302

R$ 839.083,42

Laranjeiras do Sul

57802

R$ 508.079,58

Passo Fundo

-

-

Realeza

54595

R$ 500.496,56

Total

408.302

R$ 3.889.136,56

Fonte: PROAE/DAN (2019) 

13. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de dezembro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas dezembro/2019

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Proporção

Cerro Largo

3

2.700,00

1,00%

Chapecó

81

72.900,00

27,09%

Erechim

151

135.900‬,00

50,50%

Laranjeiras do Sul

56

50.400,00

18,79%

Passo Fundo

02

1.800,00

0,66%

Realeza

6

5.400,00

2,00%

Total

299

269.100,00

100%

Fonte: PROAE/DAE (2019) 

14. A tabela 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de dezembro de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes dezembro/2019

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Proporção

Cerro Largo

-

-

-

Chapecó

8

3.200‬,00

34,80%

Erechim

-

-

-

Laranjeiras do Sul

-

-

-

Passo Fundo

15

6.000,00

65,20%

Realeza

-

-

-

Total

23

9.200,00

100%

Fonte: PROAE/DAE (2019)

 15. O valor investido em bolsa permanência acumulado até dezembro/2019 corresponde a R$ 2.794.100, totalizando 3.336 bolsas concedidas, conforme tabela 11.

Tabela 11 – Bolsa Permanência Acumulado até dezembro/2019

Campus

Nº Bolsas

Valor (RS)

Proporção (Bolsas)

Cerro Largo

88

79.200,00

3,04%

 

Chapecó

679

542.300,00

18,53%

Erechim

1613

1.451.700,00

52,30%

Laranjeiras do Sul

619

557.100,00

20,14%

Passo Fundo

290

121.500,00

4,51%

Realeza

47

42.300,00

1,46%

Total

3.336

2.794.100,00

100%

Fonte: PROAE/DAE (2019)

16. O montante investido em dezembro/2019 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 763/GR/UFFS/2019), pode ser observado na tabela 12.

Tabela 12 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – referência dezembro/2019

Campus

Nº Benefícios

Valor (RS)

Erechim

1

600,00

Laranjeiras do Sul

2

1.200,00

Total

3

1.800,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

17. O montante total investido em 2019 no Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital Nº 763/GR/UFFS/2019), pode ser observado na tabela 13.

Tabela 13 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – Valor cumulado referente a 2019

Campus

Nº Benefícios

Valor (RS)

Cerro Largo

0

0,00

Chapecó

177

108.090,00

Erechim

101

61.140,00

Laranjeiras do Sul

97

56.400,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

21

12.600,00

Total

396

238.230,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

18. Considerando que essas tabelas são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disso, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

19. Além da concessão de benefícios financeiros, a PROAE realiza intervenções compostas por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. Essas intervenções constituem nos Planos de Acompanhamento e são regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2018. Os Planos de Acompanhamento são elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. O público atendido são estudantes de graduação, preferencialmente, os beneficiários de auxílios socioeconômicos e de bolsa permanência. Durante o segundo semestre de 2019, 128 estudantes foram atendidos nos Planos de Acompanhamento na UFFS.

20. Nos meses de janeiro e fevereiro é realizada a avaliação do cumprimento das atividades dos Planos e após o encerramento dos diários de classe, avalia-se entre os estudantes atendidos, quais melhoraram seu desempenho e quais necessitam de novo Acompanhamento para o semestre seguinte, que serão construídos para desenvolvimento a partir do início do semestre letivo. O novo quantitativo de estudantes em acompanhamento será publicado no Relatório consolidado referente ao mês de março.

21. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

22. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

 

Atenciosamente,

 

MARCEL EDUARD ARMANINI

Diretor de Gestão da Política de Permanência, em exercício

BRUNA RONIZA MUSSIO

Diretora de Alimentação e Nutrição

 

 

LILIAN WRZESINSKI SIMON

Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, em exercício