Relatório Nº 3.2020 - PROAE

Relatório Nº 3/2020 - PROAE (10.17.08.16)

Nº do Protocolo: 23205.003785/2020-23

Chapecó-SC, 01 de abril de 2020.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até fevereiro/2020.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2020 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2020, consolidado até fevereiro de 2020.

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2020 totalizam R$ 10.243.201,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2020 (Portaria nº53/GR/UFFS/2020);

• Auxílio Emergencial (Edital nº25/GR/UFFS/2020);

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº028/GR/UFFS/2020);

• Auxílio Ingresso (Edital nº26 e 37/GR/UFFS/2020);

• Auxílio PIN (Edital nº110/GR/UFFS/2020);

• Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. De acordo com o planejamento da PROAE, realizado no início de 2020, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

Tabela 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio	Valor (R$)
Auxílio Moradia (Janeiro de 2020)	255.000,00
Auxílios Socioeconômicos	8.556.548,24
Auxílio Emergencial	60.000,00
Auxílio Ingresso	80.000,00
Auxílio PIN	220.000,00
Subsídios para alunos usuários do RU e demais ações do PNAES	1.071.652,76
Total	10.243.201,00

Fonte: PROAE/DGPP (2020)

7. Até o mês de fevereiro/2020 foram utilizados R$ 785.290,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02. Ressalta-se que, em fevereiro, ainda não havia começado a concessão ao Auxílio PIN, Emergencial e Ingresso.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de fevereiro/2020

Auxílio	Valor (R$)
Moradia (Janeiro/2020)	244.060,00
Auxílio Socioeconômico	541.230,00
Total	785.290,00

Fonte: PROAE/DGPP (2020)

8. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência fevereiro/2020, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº28/GR/UFFS/2020).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico fevereiro/2020

Campus	Nº Alunos	Total (R$)
Cerro Largo	285	98.585,00
Chapecó	418	148.970,00
Erechim	253	94.825,00
Laranjeiras do Sul	359	136.110,00
Passo Fundo	44	13.660,00
Realeza	175	49.080,00
Total	1.534	541.230,00

Fonte: PROAE/DOA (2020)

9. No mês de fevereiro/2020 foram servidas 1478 refeições nos RU’s dos campi e utilizados R$ 13.901,54 em subsídios nas refeiçoes aos estudantes distribuídos conforme Tabela 04

Tabela 04 – Refeições servidas a estudantes nos RU’s – fevereiro 2020

Campus	Refeições servidas	Valor subsidiado por refeição	Montante investido
Cerro Largo	77	R$ 10,12	R$ 779,24
Chapecó	465	R$ 9,46	R$ 4417,50
Erechim	936	R$ 9,56	R$ 8704,80
Laranjeiras do Sul	0	R$ 8,79	0
Passo Fundo	-	R$ 0,00	-
Realeza	0	R$ 8,78	0
Total	1478	R$0,00	R$ 13.901,54

Fonte: PROAE/DAN (2020)

10. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 05 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de fevereiro de 2020, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus. Vale destacar que a autorização de pagamentos referente ao mês de fevereiro não considerou os critérios de desempenho estabelecidos pela Portaria nº 152/GR/UFFS/2019, devido as diferentes datas de finalização do semestre 2019/2 em alguns campi. Para tanto, observou-se somente critérios de Matrícula Ativa e quantidade de créditos aprovados em 2019/2.

Tabela 05 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas fevereiro/2020

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)
Cerro Largo	4	3.600,00
Chapecó	81	72.900,00
Erechim	151	135.900,00
Laranjeiras do Sul	71	63.900,00
Passo Fundo	2	1.800,00
Realeza	7	6.300,00
Total	316	284.400,00

Fonte: PROAE/DAE (2020)

11. A tabela 06 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de fevereiro de 2020, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 06 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes fevereiro/2020

Campus	Nº Alunos	Valor (RS)
Cerro Largo	-	-
Chapecó	8	3.200,00
Erechim	-	-
Laranjeiras do Sul	-	-
Passo Fundo	15	6.000,00
Realeza	-	-
Total	23	9.200,00

Fonte: PROAE/DAE (2020)

12. O valor investido em bolsa permanência em fevereiro/2020 corresponde a R$ 293.600,00 totalizando 337 bolsas concedidas, conforme tabela 07.

Tabela 07 – Total de Bolsa Permanência fevereiro/2020

Campus	Nº Bolsas	Valor (R$)
Cerro Largo	4	3.600,00
Chapecó	89	76.100,00
Erechim	151	135.900,00
Laranjeiras do Sul	71	63.900,00
Passo Fundo	17	7.800,00
Realeza	5	6.300,00
Total	337	293.600,00

Fonte: PROAE/DAE (2020)

13. Considerando que essas tabelas são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

14. Além da concessão de benefícios financeiros, a PROAE realiza intervenções compostas por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. Essas intervenções constituem nos Planos de Acompanhamento e são regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2018. Os Planos de Acompanhamento são elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. O público atendido são estudantes de graduação, preferencialmente, os beneficiários de auxílios socioeconômicos e de bolsa permanência.

15. Nos meses de janeiro e fevereiro é realizada a avaliação do cumprimento das atividades dos Planos e após o encerramento dos diários de classe, avalia-se entre os estudantes atendidos, quais melhoraram seu desempenho e quais necessitam de novo Acompanhamento para o semestre seguinte, que serão construídos para desenvolvimento a partir do início do semestre letivo, que se deu em março. O novo quantitativo de estudantes em acompanhamento será publicado no Relatório consolidado referente ao mês de março, publicado em abril.

16. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

17. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,

RUBENS FEY

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis