Relatório Nº 02.2021 - PROAE (abril)

Ofício Nº 14 / 2021 - PROAE (10.47)
Nº do Protocolo: 23205.008942/2021-78

Chapecó-SC, 17 de maio de 2021.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até abril/2021.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2021 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2021, os recursos destinados aos RUs provêm do custeio do funcionamento da UFFS.

4. A partir do mês de março de 2020, considerando que houve fechamento dos RUs de Cerro Largo e Erechim, em 13 de março; e Chapecó, Realeza e Laranjeiras do Sul, em 16 de março devido ao COVID-19, os alunos que recebiam Auxílio-alimentação 1 passaram a receber Auxílio-alimentação 2. Além disto, a partir de abril de 2020, foi cessada a concessão de Auxílio-transporte 1, 2 e 3, salvo para alguns casos em específico que obrigatoriamente ainda estão desenvolvendo atividades acadêmicas e que careçam de deslocamento (conforme parecer da Procuradoria da UFFS nº23205.3850/2020-11).

5. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2021, consolidado do mês de abril de 2021.

6. Os recursos previstos para o ano de 2021 totalizam R$ 9.293.548,24 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Emergencial (Edital nº14/GR/UFFS/2021);

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº28/GR/UFFS/2020 e Edital nº337/GR/UFFS/2021);

• Auxílio PIN (Edital nº110/GR/UFFS/2020 e Edital nº358/GR/UFFS/2021 alterado pelo Edital nº392/GR/UFFS/2021);

• Bolsa SAE e Saúde (Editais 769 e 770/GR/UFFS/2020 e Editais anteriores ainda vigentes).

• Auxílio Ingresso (Edital nº 26 e 37/GR/UFFS/2020)

7. De acordo com o planejamento da PROAE realizado no início de 2021, com base no Planejamento de Execução Orçamentária UFFS – 2021, embasado na LOA, disponível no site da Instituição, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01. Deve-se ressaltar que, mesmos aprovados, estes valores poderão sobre ajustes em função de possíveis bloqueios orçamentários (contingenciamento de recursos) ao longo do ano de 2021.

Tabela 01 – Planejamento (LOA) dos recursos para auxílios da Assistência Estudantil (PNAES¹ + Custeio UFFS²)

Fonte: PROAE/DGPP (2021)

1 - R$ 8.169.353,00 (PNAEs)

2 - R$ 1.124.195,24 (custeio UFFS)

8. Deve-se ressaltar que, a partir do mês de março de 2020, devido à pandemia do vírus Covid-19, foi criado o Auxílio Complementar (Portaria nº 320, 391, 450 e 623/GR/UFFS/2020 e Editais nº 385, 428, 495, 617 e 693/GR/UFFS/2020) e Edital nº 4/GR/UFFS/2021. Apenas o Edital nº 4/GR/UFFS/2021 possui efeito neste relatório consolidado, por se referente a 2021.

9. No mês de setembro 2020 foi criado o Auxílio Inclusão Digital (Edital nº 479/GR/UFFS/2020) o qual se subdivide em concessão financeira para a compra de computador e/ou para aquisição de internet. Para 2021, tal programa será cessado ao passo em que todos os chips forem entregues aos estudantes.

10. Até o mês de abril/2021 foram investidos R$ 3.323.195,08 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação na UFFS, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de abril/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

* Recursos geridos pelo FNDE/MEC

11. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2021, relativo ao Auxílio Socioeconômico dos Editais nº 28/GR/UFFS/2020 (nos campi Cerro Largo, Erechim, Chapecó, Laranjeiras do Sul e Realeza) e nº 337/GR/UFFS/2021 (campus Passo Fundo)

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico abril/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

12. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2021, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 14/GR/UFFS/2021).

Tabela 04 – Auxílio Emergencial abril/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

13. A tabela 05 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2021, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde.

Tabela 05 – Bolsa SAE e Saúde abril/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

14. A tabela 06 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos nos meses de referência abril de 2021, relativo ao Auxílio PIN (Edital nº 110/GR/UFFS/2020 e Edital nº 358/GR/UFFS/2021 alterado pelo Edital 392/GR/UFFS/2021– campus Passo Fundo).

Tabela 06 – Auxílio PIN abril/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

15. A tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2021, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 26 e 37/GR/UFFS/2020). Ressalta-se que o período de inscrições e pagamento deste auxílio para o primeiro semestre encerrou em abril. Não há previsão de publicação de novo edital de Auxílio Ingresso para 2021 em função da insuficiente dotação orçamentária.

Tabela 07 – Auxílio Ingresso abril/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

16. A tabela 08 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência abril de 2021, relativo ao Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2020).

Tabela 08– Auxílio Inclusão Digital (Internet) abril/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

17. No mês de abril de 2021, em virtude da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), as aulas presenciais da Universidade e consequentemente as atividades dos RUs continuaram suspensas, motivo pelo qual não foram servidas refeições em nenhum dos campi.

18. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 09 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de abril de 2021, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 09 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas abril/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

19. A tabela 10 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP (estudantes de medicina), que tiveram pagamento autorizado no mês de abril de 2021, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 10 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes abril/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

20. O valor investido em bolsa permanência em abril de 2021 corresponde a R$ 192.700,00 totalizando 218 bolsas concedidas, distribuídas conforme tabela 11.

Tabela 11 – Total de Bolsa Permanência abril/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

21. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela Resolução 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 12 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos em 15 de maio de 2020.

Tabela 12 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS em 15 de Maio 2021

* “Art. 3º O não ressarcimento dos valores descritos no artigo 2º resultará no indeferimento de novas solicitações de auxílios e/ou bolsas da UFFS.
Parágrafo único. Uma vez realizada a negociação de débito, mediante o pagamento da primeira parcela, o estudante é considerado adimplente para receber novos auxílios. RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020”

22. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

23. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

24. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,