Relatório Consolidado PROAE Nº 4/2022 (JUNHO)

Título:

Relatório Consolidado PROAE Nº 4/2022 (JUNHO)

Data de Início do Informe:

2022-07-19

Data e Horário do Evento:

2022-07-19 13:40:00

Descrição:

OFÍCIO Nº 28 / 2022 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.022777/2022-48

 

Chapecó-SC, 19 de julho de 2022.

 

Ao Gabinete do Reitor

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até junho/2022.

 

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2022 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

 

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

 

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2022, os recursos destinados aos RUs provêm do custeio do funcionamento da UFFS.

 

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2022, consolidado até o mês de junho de 2022.

 

5. Os recursos previstos para o ano de 2022 totalizam R$ 9.508.200,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

  • Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022)

  • Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 337/GR/UFFS/2021, Edital nº 238/GR/UFFS/2022, e Edital nº 449/GR/UFFS/2022)

  • Auxílio PIN (Edital nº 358/GR/UFFS/2021)

  • Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022)

  • Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769 e Edital nº 770/GR/UFFS/2020)

  • Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022)

  • Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021)

  • Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2021

 

6. De acordo com o planejamento da PROAE realizado no início de 2022, com base no Planejamento de Execução Orçamentária UFFS – 2022, embasado na PLOA, disponível no site da Instituição, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

 

Tabela 01 – Planejamento (PLOA) dos recursos para auxílios da Assistência Estudantil (PNAES1 + Custeio UFFS2)

Auxílio

Valor (R$)

Auxílios Socioeconômicos

7.240.000,00

Auxílio Emergencial

80.000,00

Auxílio Ingresso

60.000,00

Auxílio PIN/APPIQ

912.000,00

Auxílio PROIMIGRANTE/PROHAITI

864.000,00

Auxílio PRONERA

249.000,00

Auxílio Inclusão Digital - Internet

60.000,00

Bolsa SAE e Saúde

43.200,00

Total

R$ 9.508.200,00

Fonte: PROAE/DGPP (2022)

1 - R$ (PNAEs)

2 - R$ (Custeio UFFS)

 

7. Até o mês de junho/2022 foram utilizados R$ 2.513.045,92 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

 

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de maio/2022

Auxílio

Situação da Ação no Ano

Valor (R$)

Auxílio Socioeconômico

Em andamento

2.068.135,00

Auxílio Emergencial

Em andamento

27.790,92

Bolsa SAE e Saúde

Em andamento

17.500,00

Auxílio PIN

Encerrado

194.440,00

Auxílio APPIQ

Em andamento

139.630,00

Auxílio Ingresso

Em andamento

32.700,00

Auxílio PROIMIGRANTE/PROHAITI

Não iniciada

0,00

Auxílio PRONERA

Em andamento

10.800,00

Auxílio Inclusão Digital (Internet)

Em andamento

22.050,00

Subtotal (PNAES + Custeio UFFS)

 

2.513.045,92

Programa Bolsa Permanência (PBP)*

Em andamento

126.000,00

Total

 

R$ 2.639.045,92

Fonte: PROAE/DOA (2022)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

 

8. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência junho de 2022, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 449/GR/UFFS/2022 e Edital nº 238 GR/UFFS/2022)

 

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

232

84.270,00

Chapecó

268

105.140,00

Erechim

172

64.005,00

Laranjeiras do Sul

374

148.205,00

Passo Fundo

71

24.510,00

Realeza

70

18.965,00

Total

1.187

R$ 445.095,00

Fonte: PROAE/DOA (2022)

 

9. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência junho de 2022, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022).

 

Tabela 04 – Auxílio Emergencial junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

3

3.636,00

Chapecó

2

850,00

Erechim

3

3.512,00

Laranjeiras do Sul

1

200,00

Passo Fundo

2

1.400,00

Realeza

1

300,00

Total

12

9.898,00

Fonte: PROAE/DOA (2022)

 

10. A tabela 05 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência junho de 2022, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde.

 

Tabela 05 – Bolsa SAE e Saúde junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

1

500,00

Chapecó

3

1500,00

Erechim

1

500,00

Laranjeiras do Sul

0

0,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

0

0,00

Total

5

R$ 2.500,00

Fonte: PROAE/DOA (2022)

 

11. A tabela 06 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência junho de 2022, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022).

 

Tabela 06 – Auxílio APPIQ junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

3

1.710,00

Chapecó

45

26.490,00

Erechim

62

27.600,00

Laranjeiras do Sul

34

21.000,00

Passo Fundo

1

570,00

Realeza

9

5.200,00

Total

154

82.570,000

Fonte: PROAE/ DIND (2022)

 

12. A tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência junho de 2022, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022).

 

Tabela 07 – Auxílio Ingresso junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

2

600,00

Chapecó

11

3.300,00

Erechim

48

14.400,00

Laranjeiras do Sul

6

1.800,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

2

600,00

Total

69

R$ 20.700,00

Fonte: PROAE/DOA (2022)

 

 

13. A tabela 08 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência junho de 2022, relativo ao Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021).

 

Tabela 08 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

5

275,00

Chapecó

7

420,00

Erechim

34

2.020,00

Laranjeiras do Sul

12

660,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

2

85,00

Total

60

R$ 3.460,00

Fonte: PROAE/DOA (2022)

 

14. A tabela 09 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência junho de 2022, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 553/GR/UFFS/2022).

 

Tabela 09 – Auxílio PRONERA junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (R$)

Cerro Largo

18

10.800,00

Chapecó

0

0,00

Erechim

0

0,00

Laranjeiras do Sul

0

0,00

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

0

0

Total

18

R$ 10.800,00

Fonte: PROAE/DOA (2022)

 

15. No mês de junho/2022 foram servidas 48.179 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 548.421,20 em subsídio as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 10:

 

Tabela 10 – Refeições servidas a estudantes nos RUs – junho/2022

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição

Montante investido

Cerro Largo

7425

12,30

91.327,50

Chapecó

15868

12,30

195.176,40

Erechim

8547

11,00

94.017,00

Laranjeiras do Sul

6718

7,58

50.922,44

Passo Fundo

3065

11,30

34.634,50

Realeza

6556

12,56

82.343,36

Total

48.179

-

548.421,20

Fonte: PROAE/DNA (2022)

 

 

16. Assim, até o mês de junho/2022 foram servidas 172.212 refeições no RU e utilizados R$ 1.900.305,65 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 11.

 

Tabela 11Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até junho/2022

Campus

Refeições servidas

Montante investido

Cerro Largo

25692

251.069,12

Chapecó

52677

647.927,10

Erechim

34669

381.359,00

Laranjeiras do Sul

18454

139.881,32

Passo Fundo

14090

159.217,00

Realeza

26630

320.852,11

Total

172.212

1.900.305,65

Fonte: PROAE/DNA (2022)

 

 

17. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 12 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de junho de 2022, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

 

Tabela 12 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas junho/2022

Campus

Nº Alunos

Valor (RS)

Cerro Largo

2

1.800,00

Chapecó

51

45.900,00

Erechim

62

55.800,00

Laranjeiras do Sul

11

9.900,00

Passo Fundo

6

5.400,00

Realeza

8

7.200,00

Total

140

126.000,00

Fonte: PROAE/DIND (2022)

 

18. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela Resolução nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 13 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até junho de 2022.

 

Tabela 13 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS até junho de 2022

Campus

Número de Estudantes com pendências

Valor R$

Cerro Largo

3

3.600,00

Chapecó

58

59.249,70

Erechim

59

55.739,62

Laranjeiras do Sul

23

22.127,72

Passo Fundo

0

0,00

Realeza

2

1.600,00

TOTAL

145

R$ 142.317,04

* “Art. 3º O não ressarcimento dos valores descritos no artigo 2º resultará no indeferimento de novas solicitações de auxílios e/ou bolsas da UFFS.
Parágrafo único. Uma vez realizada a negociação de débito, mediante o pagamento da primeira parcela, o estudante é considerado adimplente para receber novos auxílios. RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020”

 

19. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

 

20. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

 

21. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, planos de acompanhamento ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

 

22. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

 

Atenciosamente,

 

 

NEDILSO LAURO BRUGNERA

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis