Diretrizes Curriculares Nacionais

 
CURSO
NORMATIVA
DESCRIÇÃO
Administração
 PARECER CNE/CES Nº 438, DE 10 DE JULHO DE 2020 Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração
   
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
Agronomia    PARECER CNE/CES Nº 306/2004 Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
RESOLUÇÃO Nº 3/2016 – CONSUNI/CGAE Define as diretrizes curriculares para a formulação e reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos de Agronomia da UFFS
Arquitetura e Urbanismo RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
PARECER CNE/CES Nº 255/2009 Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2010 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2010 Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo. 
 Ciência da Computação RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
PARECER CNE/CES Nº 153/2008 Consulta sobre a carga horária mínima do curso de Engenharia da Computação
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências
Ciências Biológicas - Licenciatura PARECER Nº CNE/CES 1.301/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas
RESOLUÇÃO CNE/CES 7, DE 11 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas
Ciências Econômicas PARECER CNE/CES Nº 146/2002, APROVADO EM 3 DE ABRIL DE 2002 Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo
PARECER CNE/CES Nº 54/2004, APROVADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2004 Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado
PARECER CNE/CES Nº 380/2005, APROVADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2005 Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2006 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências
PARECER CNE/CES Nº 95/2007, APROVADO EM 29 DE MARÇO DE 2007 Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2007, DE 13 DE JULHO DE 2007 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências
Ciências Sociais - Licenciatura PARECER CNE/CES N.º 492/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
PARECER CNE/CES Nº 1363/2001 Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RESOLUÇÃO CNE/CES 17, DE 13 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia
Enfermagem PARECER CNE/CES Nº 1.133/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem
PARECER CNE/CES Nº 33/2007 Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, Bacharelados, na Modalidade Presencial
RESOLUÇÃO MS/CNS Nº 569 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 Pressupostos, princípios e diretrizes comuns para a graduação na área da saúde, construídos na perspectiva do controle/participação social em saúde;
Engenharia Ambiental e Sanitária RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019
 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação Engenharia
PARECER CNE/CES Nº
1/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019		 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
RESOLUÇÃO Nº 11/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017 Define as diretrizes curriculares institucionais para os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Federal da Fronteira Sul
Engenharia de Alimentos PARECER CNE/CES Nº 1/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
Engenharia de Aquicultura PARECER CNE/CES Nº 1/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia
PARECER CNE/CES Nº 338/2004 Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Engenharia de Pesca
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
Filosofia - Licenciatura PARECER CNE/CES N.º 492/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
PARECER CNE/CES Nº 1363/2001 Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RESOLUÇÃO CNE/CES 12, DE 13 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia
Física - Licenciatura PARECER CNE/CES Nº 1.304/2001 Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física
RESOLUÇÃO CNE/CES 9, DE 11 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de  Bacharelado e Licenciatura em Física
Geografia - Licenciatura PARECER CNE/CES N.º 492/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
PARECER CNE/CES Nº 1363/2001 Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RESOLUÇÃO CNE/CES 14, DE 13 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia
História - Licenciatura PARECER CNE/CES N.º 492/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
PARECER CNE/CES Nº 1363/2001 Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RESOLUÇÃO CNE/CES 13, DE 13 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História
Educação do campo - Licenciatura PARECER CNE/CEB Nº 36/2001 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
PARECER CNE/CEB Nº 1/2006 Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA)
Letras - Português e Espanhol - Licenciatura PARECER CNE/CES N.º 492/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
PARECER CNE/CES Nº 1363/2001 Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RESOLUÇÃO CNE/CES 18, DE 13 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras
Matemática - Licenciatura PARECER CNE/CES Nº 1.302/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura
RESOLUÇÃO CNE/CES 3 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática
 Medicina PORTARIA Nº 1.996 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
LEI Nº 12.842, DE 10 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre o exercício da Medicina
LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina ofertados por Instituições de Educação Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, protocolados no Ministério da Educação até o dia 31 de janeiro de 2013
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 Institui a Comissão Executiva dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde e o Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde
PARECER CNE/CES Nº 116/2014 Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências
PORTARIA Nº 982, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina - ANASEM
RESOLUÇÃO Nº 569 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 Expressa pressupostos, princípios e diretrizes comuns para as DCN dos cursos de graduação da área da saúde, aprovada na 286ª Reunião Ordinária do CNS (2016)
Medicina Veterinária PARECER CNE/CES Nº 70/2019 Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial
Nutrição RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição
PARECER CNE/CES Nº 1.133/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009 Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, Bacharelados, na Modalidade Presencial

RESOLUÇÃO MS/ CNS Nº 569 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Expressa pressupostos, princípios e diretrizes comuns para as DCN dos cursos de graduação da área da saúde, aprovada na 286ª Reunião Ordinária do CNS (2016)
RESOLUÇÃO Nº 703, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023.
Pedagogia - Licenciatura PARECER CNE/CP Nº 5/2005 Parecer que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
PARECER CNE/CP Nº 3/2006, APROVADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2006 Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
PARECER CNE/CP Nº 3/2007, APROVADO EM 17 DE ABRIL DE 2007 Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006
PARECER CNE/CP Nº 9/2009, APROVADO EM 2 DE JUNHO DE 2009 Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento
Química - Licenciatura PARECER CNE/CES Nº 1.303/2001 Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
RESOLUÇÃO CNE/CES 8, DE 11 DE MARÇO DE 2002 Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química