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ACORDOS DE PARCERIA EM P,D&I
✍️ Para auxiliar no processo de Acordo de Parceria criamos um passo a passo:
Check-list da documentação necessária: Check-list Acordo de Parceria
📝 Os formulários no formato editável podem ser acessados em:
https://www.uffs.edu.br/institucional/reitoria/agiitec/depi/eei
✍️ A Importância do Acordo de Parceria para PD&I nas ICTs
⚠️ O Acordo de Parceria para PD&I é um instrumento que permite criar novas linhas de pesquisa nas ICTs, possibilitando a troca de conhecimentos, habilidades e competências.
👉 Em quais casos o Acordo de Parceria para PD&I pode ser utilizado?
- Para desenvolver uma solução tecnológica nova;
- Para aperfeiçoar uma tecnologia já existente, seja da ICT ou da empresa participante, inclusive que já esteja protegida, seja por meio de patente ou outras formas de proteção (Neste caso, havendo uma propriedade intelectual prévia, esta pode entrar inclusive como contrapartida para o acordo).
📍O Acordo de Parceria para PD&I pode ser usado em todas as etapas do processo de inovação:
- Eixo de pesquisa: pode ser usada desde a fase de conceptualização;
- Eixo de desenvolvimento: no qual são realizados os testes de prototipagem de tecnologias;
- Eixo de inovação: etapa mais avançada, a qual envolve a validação e escalonamento para aplicação industrial.
Fonte: BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Guia de orientação: cordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação. Brasília: MCTI, 2023. Disponível em: guia_MCTI_2023. Acesso em: 01 ago. 2023.
✍️Os acordos que envolvem fomento por entidades públicas ou privadas precisam atender ao Edital N° 57/GR/UFFS/2020
📌Para mais informações acesse o EDITAL N° 57/GR/UFFS/2020. Preencha Anexo1.odt ou Anexo1.pdf do Edital N° 57/GR/UFFS/2020 e envie para o 📧 coord.nits@uffs.edu.br
Estarão habilitadas as instituições públicas ou privadas que desejarem firmar acordo de parceria para o fomento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) aos programas institucionais de pesquisa, inovação e extensão tecnológica da UFFS.
✍️ Passo a passo de como cadastrar um processo de Acordo de Parceria
- Link para fazer o download Manual passo a passo do SIPAC
✍️Prestação de contas simplificada
🗂️🖊️ Durante o andamento do acordo de parceria:
NOME DO DOCUMENTO
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Modelo de relatório parcial
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Caso seja identificada a necessidade de registrar propriedade intelectual durante o acordo, deve-se fazer um Comunicação de Invenções/Criação: 🎤🎤
https://www.uffs.edu.br/institucional/reitoria/agiitec/depi/eei
🗂️🖊️ Ao final do Acordo de Parceria para P,D&I
A prestação de contas simplifica no final do Acordo de Parceria (AP) para P,D&I é requisito para finalização dos processos do AP junto à AGIITEC/DEPI:
ARQUIVO MODELO PARA: ACORDO DE PARCERIA PARA P,D&I :
📌📌 De acordo com a Advocacia-Geral da União:
Para encontrar os modelos de documentos na íntegra, siga este roteiro:
1º No site da Advocacia-Geral da União, acesse a aba 'ASSUNTOS'
2º Clique em: Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
3º Clique em: Modelos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
4º Clique em: Autarquias e Fundações Assessoradas pela PGF
5º Clique em: Instrumentos do Marco Legal de CT&I
6º Clique em: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – APPD&I
7º Escolha o modelo de documento adequado, SEM aporte de recursos ou COM aporte de recursos.