Nos últimos anos, a autonomia universitária voltou a estar no centro dos debates e das disputas, e essa foi uma das razões para que o mestrando em Educação da UFFS – Campus Chapecó Ricardo Garmus e o seu orientador, professor Joviles Vitório Trevisol, decidissem pesquisar o tema. Os autores acabam de publicar um artigo sobre o tema num importante periódico nacional, a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), intitulado: O princípio da autonomia na universidade brasileira: sentidos em disputa.

Para Trevisol e Garmus, a escolha do tema também decorreu do fato de que, a partir de 2016, a autonomia universitária passou a ser questionada e atacada por grupos, setores e alguns agentes públicos que resistem em aceitar a liberdade de cátedra, o direito ao livre exercício da pesquisa e do pensamento crítico, a gestão democrática das universidades, o direito da comunidade universitária escolher os seus representantes e de ser dirigida por eles, entre outros. “Transcorridos mais de trinta anos da Constituição Federal de 1988, a autonomia universitária segue incômoda para determinados grupos e setores. Os questionamentos e os ataques têm sido feitos de diferentes maneiras”, explicou Trevisol.

De acordo com Garmus, a pesquisa foi revelando um conjunto de documentos, relatórios, dados, matérias da imprensa, dando conta de que as disputas não são recentes. “Em virtude disso, o espectro temporal do estudo foi se ampliando, chegando às primeiras décadas do século XX. Pode-se afirmar que a primeira iniciativa no sentido de disciplinar a autonomia universitária no Brasil se deu por meio do Decreto nº 19.547, expedido por Getúlio Vargas em 30 de dezembro de 1930, cuja finalidade foi cassar a autonomia didática da então Universidade de Minas Gerais”, ressaltou.

Autonomia e Democracia

Garmus também destaca que o estudo demonstra claramente a relação entre a autonomia universitária e a democracia, pois os conflitos no campo da autonomia foram, em geral, motivados pelas disputas políticas presentes no interior da sociedade e do Estado. “As disputas variam de acordo com os contextos de cada época e com as orientações político-ideológicas dos grupos hegemônicos que controlam o Estado. Os regimes autoritários foram, em geral, ávidos na tentativa de substituir as agendas de Estado pelas de governo, impondo determinados alinhamentos ideológicos e controles às universidades. O estudo demostra inúmeras evidências sobre as tensões entre educação e política, ciência e ideologia, universidade e sociedade, entre outras”.

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De acordo com o professor Joviles Vitório Trevisol, a pesquisa cumpre um extraordinário papel formativo e é gratificante ver o envolvimento dos estudantes na pesquisa e ver que eles aprendem e são capazes de produzir conhecimento também. “Esse é um artigo que nasceu desse processo formativo, realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFFS. A publicação científica é uma parte dos resultados e a principal riqueza está no processo. Por meio do nosso trabalho de docência e de orientação estamos ajudando a formar os futuros cientistas, professores e intelectuais do país. A ciência precisa ser defendida e promovida cotidianamente, e o envolvimento dos estudantes de graduação e de pós-graduação é uma forma de enraizar e de criar uma cultura de investigação científica. A pós-graduação, em particular, deve cumprir esse papel”, concluiu.

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