O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Fronteira Sul informa que as doações de material bibliográfico poderão ser realizadas novamente. A suspensão ocorreu devido à necessidade da UFFS adequar-se às novas regras constantes na Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019, do Governo Federal, que regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e no Decreto nº 10.314, de 6 de abril de 2020.

A referida legislação dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Conforme Franciele Scaglioni da Cruz, da Divisão de Bibliotecas (DBIB), “para efetuar a adequação o Sistema de Bibliotecas da UFFS destacou um grupo de trabalho para estudo e alteração de nossos fluxos. O grupo de trabalho contou com as bibliotecárias Daniele Rohr, Franciele Scaglioni da Cruz e Suelen Spindola Bilhar. De forma prática, ocorreram duas mudanças: a necessidade de cadastro da doação na Plataforma REUSE, pelo doador, e a publicação da doação no Diário Oficial da União”.

Com as mudanças, o interessado em doar para o Sistema de Bibliotecas da UFFS deverá efetuar o cadastro da doação na Plataforma Reuse. Também é necessário que o doador possua cadastro na plataforma digital de serviços públicos do governo federal - Gov.br. 

Após a avaliação das obras, conforme critérios constantes na Política de Desenvolvimento de Coleções, as doações aceitas são inseridas no sistema de gerenciamento de acervo – Sistema Pergamum. Durante a inserção dos exemplares, o nome do doador fica registrado, sendo possível a comprovação de sua doação. Após a incorporação das doações no Sistema Pergamum, os materiais bibliográficos ficam disponíveis para empréstimo e podem ser utilizados por qualquer usuário do Sistema de Bibliotecas da UFFS.

A retomada do serviço é importante, conforme Franciele da Cruz, porque “algumas obras, principalmente as constantes em planos de ensino e matrizes curriculares, são de difícil compra ou já estão esgotadas. A doação é uma maneira de fazer com que o acervo reflita muito mais nossas matrizes curriculares, nesse sentido. Além disso, as doações permitem uma expansão do acervo de maneira mais econômica, orgânica e dinâmica. Também contribui para a regularização de usuários, por meio da penalidade alternativa, onde o indivíduo pode doar obras de interesse da biblioteca para se regularizar com o setor”.

Os procedimentos para o recebimento de material bibliográfico por doação no âmbito da UFFS estão dispostos na Instrução Normativa nº 6/PROGRAD/UFFS/2021.