A primeira reunião da Comissão de Ética Pública da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) teve a eleição do presidente na segunda-feira (23). Por consenso, o professor Vanderlei de Oliveira Farias, do Campus Erechim, foi eleito pelos seis mebros da comissão, designados pela Portaria no 347, de abril de 2011.

A reunião foi aberta pelo reitor da UFFS, Jaime Giolo, que agradeceu a disposição de todos em realizar mais esse trabalho na instituição. “Acredito que a comissão está em boas mãos, que não faltarão argumentos para embasar as decisões nas questões que surgirem na UFFS”, destacou.
Com o esclarecimento de algumas dúvidas dos membros, como sobre o tempo de mandato, e com uma breve fala do vice-reitor, Antônio Andrioli, a comissão iniciou as decisões do encontro.

Além da eleição do presidente, os membros marcaram uma segunda reunião de trabalho para o dia dois de junho. A pauta será o regimento interno da comissão, o qual definirá, inclusive, o mandato do presidente.

Segundo Farias, a Comissão de Ética Pública tem como objetivo zelar pelo cumprimento do Código de Ética do sevidor público federal no exercício do seu cargo ou função, orientar para que o conduza de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público. Ele explica que toda e qualquer pessoa da comunidade acadêmica, seja ele docente, discente ou técnico, poderá protocolar na comissão denúncias de falta de dignidade, decoro e zelo com os princípios éticos.

“A comissão estará atenta ao respeito com a UFFS, zelando, por exemplo, pelos conteúdos divulgados na internet, de modo que não firam a ética e o respeito com a instituição e com a comunidade acadêmica. Com isso, a comissão objetiva ser um parceiro na construção de uma universidade justa e para todos”, finaliza o presidente da comissão.


Saiba mais:

As comissões de ética das instituições federais seguem o Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências, e a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, que estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para as comissões de ética instituídas pelo decreto 1.171 e disciplinadas pelo decreto 6.029

A Comissão de Ética Pública da UFFS irá observar (no que se refere à ética no serviço público) as leis:
- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos;
- o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
- além de observar, no que se aplica, a lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.

Membros:

Titulares
Juliano Paccos Caram – Professor – Chapecó
Vanderlei de Oliveira Farias – Professor – Erechim
Luis Claudio Krajevski – Professor – Laranjeiras do Sul

Suplentes
Elvis Roberto Giacomim – Técnico-Administrativo – Chapecó
Livio Osvaldo Arenhart – Professor – Cerro Largo
Emerson Martins – Professor - Realeza