Publicado em: 03 de outubro de 2019 17h10min / Atualizado em: 04 de outubro de 2019 14h10min
No início desta semana o Ministério da Educação (MEC) começou a liberar recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o portal do MEC (portal.mec.gov.br), de R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão ser destinados a universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. A liberação está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).
Conforme o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, Marcelo Recktenvald, o montante descontingenciado destinado à Universidade é de R$ 8.308.000,00, o que corresponde a 45,3 % do orçamento da UFFS que havia sido contingenciados pelo MEC. “O processo foi efetivado na segunda-feira, 30 de setembro, e já no dia seguinte o pró-reitor de Planejamento e a equipe de orçamento da Universidade começaram a traçar cenários e simulações de possibilidades de aplicação desses recursos. É um valor significativo diante do que ainda estava retido. Essa liberação nos deu um bom fôlego para o atendimento de algumas demandas”, afirma o reitor.
O pró-reitor de Planejamento, Everton Miguel da Silva Loreto, aponta que algumas áreas terão prioridade na aplicação. “Levantamos as demandas de todos os setores já de forma categorizada e de maior importância, algumas que seriam desejáveis e outras que poderiam aguardar para o ano de 2020. As demandas levantadas vão bem além do que foi liberado, então tivemos de fazer um filtro num primeiro momento e definir em quais áreas esses recursos disponíveis serão alocados”.
Segundo ainda Loreto, ficou decidido que alguns projetos considerados fundamentais para a Universidade serão priorizados, como por exemplo o funcionamento da videoconferência, com a aquisição de um sistema novo, a conclusão do prédio onde funcionará o setor de almoxarifado, no Campus Chapecó, e parte das demandas em equipamentos apresentadas pelos laboratórios nos campi e pelo Hospital Veterinário situado no Campus Realeza. “Esse valor garante também o atendimento das verbas de custeio até o final de 2019 dentro do que foi planejado, o que envolve, entre outras aplicações, o pagamento das bolsas e auxílios para os estudantes, o funcionamento dos Restaurantes Universitários, material de expediente, viagens dos servidores, contratos de fornecimento de energia elétrica, pagamento de aluguéis e cumprimento de contrato com empresa prestadora de serviços terceirizados”.
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