NOTA DE ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE ACADÊMICA

No dia 5 de junho de 2012, o Ministério da Educação  anunciou o Plano de Expansão das vagas do curso de Medicina,que inclui a Universidade Federal da Fronteira Sul.Diante disso, a Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), esclarece:

• a Reitoria da UFFS, desde a sua criação, tem recebido e acolhido demandas para a abertura de novos campi e cursos de várias regiões do sul do país: dos municípios de São Miguel do Oeste, de Concórdia e de municípios vizinhos de Chapecó, - de Santa Catarina, e Vacaria, Região das Missões, região de Soledade e de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O diálogo sempre foi frutífero e aberto, remetendo ao Ministério da Educação a decisão sobre a expansão;

• em recente reunião junto ao MEC houve a informação de que o Ministério estava elaborando um Plano de Expansão das vagas do curso de Medicina no país. Na oportunidade, o Reitor manifestou-se sobre a possibilidade de contemplar a UFFS neste plano. Com a sinalização positiva, coube ao Reitor, enquanto gestor da Instituição e devido à emergência da situação, a opção por realizar imediatamente a solicitação de inclusão da UFFS, que foi realizada com a apresentação dos pedidos das cidades de Passo Fundo e de Chapecó, que estavam em condições de atender os critérios previstos no Instrumento de avaliação do curso de Medicina; (http://download.inep.gov.br/download/superior/condicoesdeensino/2010/instrumento_autorizacao_curso_medicina2.pdf)

• o plano de expansão das vagas dos cursos de medicina no país, proposto pelo MEC, prevê a criação de 1.260 novas vagas em instituições de ensino federais e privadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul, além da expansão de vagas em cursos já existentes; (veja o plano aqui: www.portal.mec.gov.br)

• de acordo com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a abertura de novas vagas seguiu critérios específicos, como a disponibilidade de uma rede hospitalar que possa acompanhar a formação do médico, além do índice de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), que deve ser de cinco para cada profissional em formação. De acordo com o próprio plano, apresentado no dia 05/06, foram contempladas cidades-pólo de cada região, que atenderam, obrigatoriamente, às demandas estruturais necessárias; (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17827)

• como é de conhecimento, a UFFS foi a única instituição do Sul do País - e também a mais nova em termos de fundação - a ser contemplada pelo plano, o que demonstra a grande aposta do MEC em nossa instituição, com a oportunidade de ingresso através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do fator escola pública;

• o Plano prevê recursos específicos para a implantação do curso, assim como novas vagas para professores e servidores técnicos administrativos. Isto quer dizer que a abertura de um curso de Medicina (futuro) não afetará a previsão orçamentária atual. Pelo contrário, a inclusão da UFFS nesse plano de expansão, além de ser um reconhecimento pela rapidez da implantação da UFFS e de sua forma de acesso, garante repercussão nacional e poderá abrir espaço para alocação de novos recursos e estruturas;

• é importante ressaltar que o credenciamento da UFFS no citado Plano de Expansão representa  apenas o primeiro passo em relação à implantação de um curso de Medicina na UFFS. Ainda existem várias etapas a serem superadas, como a elaboração de projeto, e sua aprovação pelo MEC, ouvido o Conselho Nacional de Saúde. O diálogo inicia agora, uma vez que ainda não há definições quanto à criação de um novo campus na cidade contemplada ou mesmo uma extensão da UFFS;

• ressaltamos que não há sinalização de impedimento para a abertura de novas vagas de medicina, além das 40 já autorizadas, para a UFFS. Segundo já declarado pelo Secretário Executivo MEC, Henrique Paim, não há um limite de novas vagas por estado. Há a necessidade de adequação dos municípios pleiteantes aos critérios estabelecidos. (Confira na íntegra a fala do Secretário: http://surgiu.com.br/noticia/36226/mec-reavaliara-abertura-de-curso-de-medicina-em-picos.html). Isso significa que os municípios que solicitem cursos de Medicina precisam se preparar com a estrutura adequada.

A Reitoria estará promovendo debates em todos os campi sobre esse assunto.

Confira a agenda:

• Cerro Largo:25/06

• Laranjeiras do Sul:27/06

• Realeza:27/06

• Chapecó:29/06

• Erechim:29/06

Jaime Giolo
Reitor