Brasília – Em reunião promovida pelo MEC entre os reitores das universidades federais, de 27 a 29 de janeiro, em Brasília, as principais propostas apresentadas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) foram o aumento dos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, dos atuais 5% para 10%, e das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de 0,6% para 1,2%, além da meta de taxa de escolarização líquida igual a 40% até 2020.

A taxa de escolarização, aprovada por unanimidade no grupo de trabalho sobre financiamento, foi sugerida pelo reitor da UFFS, Dilvo Ristoff. No debate inicial, o objetivo era manter para 2020 os 30% propostos para 2011 – o percentual atual é de 14%. As sugestões serão enviadas ao Congresso Nacional.

Ristoff justificou que não teria sentido manter os 30% porque o Brasil precisa avançar na democratização do acesso à educação. “Chile, Argentina e todos os países europeus já tem esse índice de 40% há alguns anos. Por que o Brasil não poderia atingi-lo?”, questionou o reitor. Segundo ele, alcançar essa meta dependerá de políticas públicas continuadas que envolvem todos os níveis educacionais, entre elas a de incrementar a taxa de escolarização e a obrigatoriedade do ensino médio até 2016. Para melhorar a taxa de escolarização do ensino médio, diminuir a evasão precoce dos estudantes, melhorar a qualidade do ensino e promover a valorização dos docentes da educação básica, Ristoff defende, ainda, a adoção rápida da escola em tempo integral para todos os estudantes brasileiros.

Participaram do debate sobre diretrizes, metas e indicadores para a elaboração do PNE 2011-2020 os reitores, pró-reitores e assessores ligados ao programa Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Também foi discutida a contribuição das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira. Várias propostas foram apresentadas quanto aos modelos de organização acadêmica, ao financiamento da educação superior, ao uso de novas tecnologias e à autonomia das universidades. Ao final do primeiro dia, após a análise das contribuições dos painelistas e do plenário, a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, resumiu o sentimento dos participantes: “Temos material de primeiríssima qualidade para elaborar o Plano Nacional de Educação”.

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Álvaro Prata, coordenou a mesa sobre o futuro das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que tratou da implantação, consolidação e expansão das universidades públicas, modelos acadêmicos, o papel da pós-graduação e a educação a distância.