O Ministério da Educação (MEC) anunciou na sexta-feira (18) o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, está liberado 100% do orçamento para despesas de custeio para o ano de 2019. Ao todo, foram descontigenciados R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. No mês de setembro, o Ministério da Educação (MEC)  já havia liberado recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal da Fronteira Sul, Everton Miguel da Silva Loreto, o valor do orçamento descontingenciado desta vez destinado à UFFS é de R$ 5,8 milhões. Esse valor, segundo Loreto, deve ser empregado em despesas de custeio, principalmente aquelas que haviam sido restritas em decorrência do contingenciamento ocorrido no mês de abril deste ano e que impactaram as atividades de pesquisa e extensão e a aquisição de diárias e passagens, informa o pró-reitor.

“O importante é que, agora com o orçamento completo, vamos terminar o ano numa condição boa, sem aquela preocupação que existia no mês de maio. Outra boa notícia é que já temos a previsão de orçamento para o próximo ano previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLOA 2020), praticamente o mesmo montante deste ano. Isso nos dá uma segurança em relação a forma que será gerida a Instituição no próximo ano”, informa Loreto.

Quem também comemorou a liberação dos recursos foi o reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald. “Nós recebemos com alegria a notícia do descontingenciamento desse saldo, até mesmo porque isso nos traz um fôlego para tratar com mais qualidade algumas demandas que estavam pendentes, como é o caso dos materiais consumíveis dos laboratórios da UFFS e das áreas experimentais. Isso viabiliza a manutenção de todas as estruturas dos campi”.

Para Recktenvald, a liberação dos recursos, ao mesmo tempo que garante a normalidade institucional, traz algumas dificuldades relacionadas à execução orçamentaria, uma vez que a Universidade, durante o ano de 2019, esteve bastante envolvida em algumas pautas, como a consulta prévia e depois aguardando a posse do reitor. “De todo modo, caso não tenhamos capacidade para execução de todo o valor desse saldo liberado agora, temos a opção de deixar uma reserva (restos a pagar) para os contratos que continuam vigentes  no próximo ano. Isso envolveria serviços relacionados a fornecimento de energia elétrica, contratos com empresas que prestam serviços terceirizados e pagamento de aluguéis”.

É importante ainda salientar, segundo o reitor, que existem alguns ajustes orçamentários que precisam ser completados no âmbito do Ministério da Economia. “Solicitamos a alteração de aproximadamente R$ 4,8 milhões do orçamento total de custeio da UFFS para capital a fim de garantir a finalização das obras dos prédios do Bloco C e do Almoxarifado, no Campus Chapecó, e do prédio que irá funcionar o Almoxarifado no Campus Laranjeiras do Sul”.