O Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) passa a ter, a partir desta terça-feira (4), um representante da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Trevisol, tomou posse como conselheiro indicado pelo governador, como representante das Instituições de Ensino Superior Públicas Federais no Estado.

Como prevê o estatuto da Fapesc, todas as instituições públicas federais fizeram indicações.  Para Trevisol, pesou  em sua escolha para o Conselho Superior da Capes ele ser o atual coordenador do Fórum do Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação de Santa Catarina.
Conforme Trevisol, as atribuições do conselho dizem respeito às políticas e diretrizes para o funcionamento da fundação. “Entendo que o meu trabalho, fundamentalmente, será o de porta-voz das necessidades do meio acadêmico no que tange à pesquisa”, aponta o pró-reitor.

Formado por mais 18 membros, o conselho deve contribuir para a formulação da política estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de analisar, aprovar o relatório de atividades, a execução orçamentária do ano anterior da fundação, acompanhar as demonstrações financeiras e estabelecer as políticas de distribuição de bolsas.

O assunto das bolsas já será discutido no mesmo dia da posse. Para a Fapesc, o objetivo do programa de bolsas é promover a formação de recursos humanos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado. Atualmente a fundação concede 685 bolsas nas modalidades de iniciação científica júnior, iniciação científica universitária, Prêmio Mérito Universitário (PMUC, iniciação tecnológica e industrial, mestrado, doutorado, doutorado sanduíche, pós-doutorado, pós-doutorado empresarial, pesquisador visitante, desenvolvimento científico regional, desenvolvimento tecnológico e industrial, estágio/treinamento e produtividade em pesquisa.

Para Trevisol, sua participação também contribuirá para a UFFS. Segundo ele, ocupar espaços como esse posicionam a instituição, que é muito recente – ainda não completou três anos de criação. “Dessa forma marcamos presença, levamos o nome da UFFS, além de ter acesso a informações importantes ao conjunto de pesquisadores. Queremos cada vez mais inserir a comunidade acadêmica nos espaços estaduais e nacionais, ganhando ainda mais legitimidade para a UFFS”, finalizou.

Saiba mais sobre o Conselho Superior da Fapesc, segundo o estatuto:

Compete ao Conselho Superior:

I – contribuir na orientação geral da Fapesc, sugerindo anualmente as diretrizes e as prioridades ao Conciti e à SDS para a formulação da política estadual de ciência, tecnologia e inovação;

II – aprovar o plano anual de atividades elaborado pela Diretoria Executiva e a respectiva proposta orçamentária, em consonância com a política, diretrizes, prioridades e orientações normativas do Conciti e da SDS;

III – analisar e aprovar, na primeira reunião ordinária de cada ano, o relatório das  atividades e a execução orçamentária do ano anterior;

IV – acompanhar as demonstrações econômico-financeiras da Fapesc no decorrer do exercício e sugerir providências que julgar pertinentes;

V – aprovar e modificar o Regimento Interno da Fapesc com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho;

VI – estabelecer a política de bolsas da Fapesc com a definição de modalidades e valores que mantenham equivalência com aquelas concedidas em programas nacionais similares; e

VII – editar resoluções e analisar outras matérias de interesse da Fapesc.

O Conselho Superior se reunirá, ordinariamente, 1 (uma) vez por semestre e, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias.

§ 1° As reuniões extraordinárias serão convocadas por seu presidente ou, ainda, a requerimento de, no mínimo, 5 (cinco) conselheiros.

§ 2° As reuniões do Conselho Superior serão realizadas com a presença da maioria dos seus membros.