Instruções Normativas

Título Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROAD/UFFS/2021 Dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos a contratos e convênios firmados com fundações de apoio autorizadas e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROAD/UFFS/2021 Estabelece procedimentos sobre o controle dos serviços postais e remessa de correspondências e encomendas da UFFS pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROAD/UFFS/2021 Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) corrigindo a numeração, alterando e revogando conforme a necessidade de adequação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA) Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) do ano de 2020, corrigindo a numeração e alterando conforme a necessidade de adequação. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recebimento de doação de bens móveis (permanentes e consumo) e serviços no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) Revoga a Instrução Normativa nº 1/PROAD/UFFS/2011, de 15 de setembro de 2011, que dispõe os procedimentos de empenho e pagamento de bolsas e auxílios aos discentes da instituição. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 9/PROAD-PROPLAN/UFFS/2018, de 24 de outubro de 2018, que revoga a Instrução Normativa Conjunta PROAD/PROPLAN Nº 08, de 21 de agosto de 2018, a qual estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 7/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 07 de novembro de 2017, que estabelece novos prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 6/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 01 de setembro de 2017, que estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 37/PROAD/UFFS/2020).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 25/PROAD-SETI/UFFS/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, com valores inferiores a R$ 80.000,00, conforme estabelece o Art. 1º do inciso I da IN 04/2014 do MP/SLTI. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA) Dispõe sobre os procedimentos relativos ao tratamento e análise da água de abastecimento humano nos Campi de Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA, REVOGADA) Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA, REVOGADA) Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/PROAD/UFFS/2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/PROAD/UFFS/2018 (ALTERADA) Dispõe sobre a utilização e condução de veículos oficiais do tipo trator. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/PROAD/UFFS/2018)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/PROAD/UFFS/2018 (ALTERADA) Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/PROAD/UFFS/2018)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/PROAD/UFFS/2018 (ALTERADA, REVOGADA) Dispõe sobre os procedimentos normativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/PROAD/UFFS/2018)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 4/PROAD-PROPLAN/UFFS/2016 (REVOGADA) Estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROADSETI/UFFS/2024 Dispõe sobre a devolução e redistribuição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROADSETI/UFFS/2024 Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) e da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI) corrigindo a numeração, alterando e revogando conforme a necessidade de adequação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROADSETI/UFFS/2020 Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos às contratações de Soluções de Tecnologia da Informação na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/PROAD-SETI/UFFS/2016 (REVOGADA) Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, com valores inferiores a R$ 80.000,00, conforme estabelece o Art. 1º do inciso I da IN 04/2014 do MP/SLTI.