UFFS publica as primeiras portarias de concessão de Reconhecimento de RSC

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal da Fronteira Sul iniciou a publicação das portarias de concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC.

Conforme a PROGESP, neste primeiro momento foram publicadas as portarias de todos os processos homologados pelas comissões responsáveis pela análise dos processos no dia 22 de julho, mais as prioridades previstas em lei com pareceres homologados até o dia 31 de julho.

O trabalho das comissões resultou na homologação do RSC para 224 servidores técnico-administrativos da UFFS.

Conforme o pró-reitor de Gestão de Pessoas em exercício, Ricardo da Conceição,“já foram efetuados todos os registros sistêmicos, bem como os cálculos de vencimentos aos quais os servidores têm direito por conta da concessão. Além do trabalho das comissões, contamos com as parcerias importantes do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação da UFFS e da Comissão Interna de Supervisão - CIS”.

As portarias publicadas podem ser acessadas pelo Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.

“O trabalho das comissões está dentro do esperado. Elas têm atuado com rigor técnico e conseguido homologar um número significativo de processos. Os primeiros dias foram de aprendizado conjunto e de definições de procedimentos. Os processos seguem em análise, com a aprovação da Lei nº 15.367, que instituiu o RSC e garante a possibilidade de os TAEs requererem o RSC a qualquer tempo, desde que cumpram os prazos estabelecidos”, relata Conceição.

A PROGESP informa ainda que, além das 224 portarias de concessão do RSC já publicadas, existem em torno de 115 processos já homologados pelas comissões, em fase de instrução pelas equipes da Pró-reitoria.

“A quantidade está dentro do esperado, considerando a quantidade de técnicos administrativos habilitados a requerer o RSC. O que precisa ficar claro é que todos os que porventura ainda não obtiverem a pontuação necessária poderão fazer o requerimento assim que conseguirem a comprovação. O RSC é a valorização da trajetória dos Técnicos Administrativos em Educação que, muitas vezes, não se limita a realização de cursos de educação formal. Além disso, valoriza o envolvimento e a trajetória de contribuição dos TAEs com a UFFS e com o Serviço Público Federal”, finaliza Ricardo.

Os servidores interessados podem consultar o Manual do Servidor para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), que reúne orientações sobre os procedimentos, critérios e etapas do processo. 

Para auxiliar no processo, a Progeps também disponibilizou os seguintes recursos:

Calculadora RSC PCCTAE: ferramenta indispensável que deverá ser utilizada para gerar o formulário de requerimento e o memorial descritivo, além de auxiliar na organização dos documentos comprobatórios. Acesse a Calculadora: https://calculadora-rsc.uffs.edu.br/

Gravação da Live Informativa: para quem deseja rever os esclarecimentos prestados durante a apresentação do processo, a gravação está disponível em: https://drive.google.com/file/d/152wW3MD-3pDc-xzZgUoaiKnqpJmKN24a/view