Apresentamos a atualização do Manual de Redação Oficial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), documento que dará suporte a todos que se utilizam das diversas modalidades de comunicação escrita, de modo a otimizar o trabalho cotidiano, uniformizando a expedição de documentos, bem como estabelecendo o padrão que caracteriza a marca da nossa Universidade, sem perder de vista as orientações dispostas no Manual de Redação da Presidência da República.
Um dos principais objetivos da reelaboração do Manual foi registrar as práticas de escrita que vêm sendo adotadas internamente, adequando-as às normas legais vigentes, mantendo a especificidade que nos caracteriza.
Nesse sentido, este Manual apresenta definições, características, usos e modelos de documentos comuns no serviço público, com o objetivo de tornar-se uma ferramenta de fácil acesso e melhorar o processo de comunicação interna entre os entes públicos e com a comunidade.
Este texto é fruto do trabalho de pesquisa da Comissão para Reelaboração do Manual de Redação Oficial da UFFS, o qual contou também com contribuições de servidores que atuam cotidianamente na elaboração de comunicações oficiais e atos normativos, o que imprime a este documento o status de representar os usos comuns que caracterizam o fazer recorrente desta Instituição.
Destacamos que não se trata de um documento estanque, mas vivo e passível de atualizações periódicas, de modo a atender as necessidades institucionais.
Cabe à Instituição estimular a adoção das diretrizes contidas neste Manual de Redação Oficial, capacitando os servidores a utilizá-lo para nortear a expedição de documentos internos e externos, contribuindo no desenvolvimento das atividades que demandem o emprego da comunicação oficial. Enfim, esperamos subsidiar o trabalho de todos os servidores de modo que os textos oficiais da UFFS sigam os princípios e as orientações da redação oficial.
Objetivo: Uniformizar o desenvolvimento das ementas a partir do uso de termos padronizados.
Benefícios: Atendimento de normativas e boas práticas de redação legislativa em âmbito federal.
As boas práticas indicam que se evite inovar criando termos isolados, assim, caso não encontre a terminologia na tabela, pode-se buscar atos similares ou entrar em contato com a Divisão de Publicações Oficiais (DPO) antes de compor a minuta.
Os termos "a pedido" ou “interinamente” não precisam estar na ementa, pois representam uma condicionante não relacionada à ação pretendida pela portaria, sendo descrito no corpo de texto esta informação, quando necessária.
O termo "ad referendum" não precisa estar na ementa, pois apresenta-se acondicionado dentro do termo HOMOLOGA, o qual representa a formalização executiva de algo definido em outra instância, seja inferior ou superior.
