Os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) já podem cadastrar seus processos para solicitação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) no Sipac. O sistema foi disponibilizado no dia 22 de julho e marca uma nova etapa na implementação do benefício na Universidade.
Para viabilizar o início das solicitações, a UFFS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), realizou um conjunto de ações voltadas à regulamentação dos procedimentos internos e à estruturação das comissões responsáveis pela análise dos processos. O trabalho foi iniciado ainda antes da publicação do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências.
As atividades tiveram início em 16 de março de 2026, com a constituição de um Grupo de Trabalho (GT), por meio da Portaria nº 4.459/GR/UFFS/2026, e a designação de seus membros pela Portaria nº 4.460/GR/UFFS/2026. O objetivo foi elaborar as normas e definir os encaminhamentos necessários para a implantação do RSC-PCCTAE na Universidade.
Na sequência, em 6 de julho, foi publicada a Instrução Normativa nº 9/PROGESP/UFFS/2026, que regulamenta o funcionamento das comissões responsáveis pela análise dos processos. Em 20 de julho foram publicadas as portarias de designação dessas comissões e, no dia seguinte, foi aprovado o Regimento Interno das Comissões de RSC-PCCTAE, por meio da Portaria nº 4.725/GR/UFFS/2026.
Segundo o pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFFS, Sérgio Begnini, o avanço foi possível graças ao trabalho conjunto de diferentes equipes da Universidade. "O trabalho realizado em diálogo pelos servidores da Progesp, do GT e das comissões RSC-PCCTAE foi e continua sendo de suma importância para que o processo pudesse chegar até aqui e ocorra da forma mais célere possível e garantindo as concessões, em acordo com a legislação. Após as análises que competem às comissões, os processos ainda precisam tramitar pele Serviço Especial de Acompanhamento da Carreira (SEACAR) e demais instâncias para a publicação da Portaria de Concessão. Com isso, será possível a implementação em folha pelo Departamento de Pagamento de Pessoal”, comenta. “Para chegar a esse ponto, foi necessário um trabalho alinhado e articulado. Faço um agradecimento especial a todos os servidores que se dedicaram, que estão se dedicando e ainda se dedicam, principalmente neste momento inicial de análise dos processos, pois o volume de trabalho será grande", destaca.
Para o diretor de Desenvolvimento de Pessoas da UFFS, Ricardo Conceição, a implementação do RSC-PCCTAE representa um importante avanço na política de valorização dos servidores técnico-administrativos. "A iniciativa representa um marco fundamental na valorização do corpo técnico-administrativo da Universidade, ao reconhecer as trajetórias profissionais, as experiências e as qualificações construídas pelos servidores ao longo de suas carreiras", afirma.
Os servidores interessados podem consultar o Manual do Servidor para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE), que reúne orientações sobre os procedimentos, critérios e etapas do processo.
Para auxiliar no processo, a Progeps também disponibilizou os seguintes recursos:
Calculadora RSC PCCTAE: ferramenta indispensável que deverá ser utilizada para gerar o formulário de requerimento e o memorial descritivo, além de auxiliar na organização dos documentos comprobatórios. Acesse a Calculadora: https://calculadora-rsc.uffs.edu.br/
Gravação da Live Informativa: para quem deseja rever os esclarecimentos prestados durante a apresentação do processo, a gravação está disponível em: https://drive.google.com/file/d/152wW3MD-3pDc-xzZgUoaiKnqpJmKN24a/view
