Ementas de 2024  

EMENTA DE DECISÃO Nº 01/2024

Procedimento Preliminar (PP) nº (reservado)

Ementa 1/2024 - Imparcialidade em banca examinadora de processo seletivo - A Comissão de Ética analisou denúncia de suposta parcialidade em banca examinadora de processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação e verificou que a referida banca agiu amparada em critérios objetivos e previamente estabelecidos em Edital, sem haver relação entre a reprovação de candidato e questões relativas à sua vida privada, acadêmica, profissional, convicção filosófica, política, crença religiosa, intimidade, gênero, orientação sexual, honra ou imagem e outras. Deliberado pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO e encaminhada consulta jurídica à Procuradoria Federal sobre a existência de regramento vigente ou padronização, em termos éticos e legais, para orientar a atuação das bancas de seleção de discentes de programas de pósgraduação, de processo seletivo e de concurso para Magistério, a partir da qual originou-se a Recomendação 1/2024.

Ementas de 2019   

EMENTA DE DECISÃO Nº 01/2019

 Procedimento Preliminar (PP) nº [reservado] 

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em 25 de maio de 2017, com validade para dois anos. Verificado o cumprimento do acordo na 2ª Reunião Ordinária de 2019. Processo arquivado.  

 Ementas de 2018   

 EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2018 

Procedimento Preliminar (PP) nº [reservado] 

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em 17 de novembro de 2017, com validade para um ano. Verificado o cumprimento do acordo. Processo arquivado.

Ementas de 2017 

 EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2017 

Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Decisão na 1ª Reunião Ordinária de 2017 pelo encaminhamento de Recomendação ao servidor. Processo arquivado.  

 EMENTA DE DECISÃO Nº 2/2017 

Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em dezembro de 2014, com validade para 2 (dois) anos. Verificado o cumprimento do acordo na 1ª Reunião Ordinária de 2017. Processo arquivado.  

 EMENTA DE DECISÃO Nº 3/2017 

Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em junho de 2016, com validade para 1 (um) ano. Verificado o cumprimento do acordo na 4ª Reunião Ordinária de 2017. Processo arquivado.

EMENTA DE DECISÃO Nº 4/2017 

Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em agosto de 2015, com validade para 2 (dois) anos. Verificado o cumprimento do acordo na 5ª Reunião Ordinária de 2017. Processo arquivado.

Ementas de 2016   

EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2016 

Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Decisão na 8ª Reunião Ordinária de 2016 pelo encaminhamento de Recomendação ao servidor. Processo arquivado.

Ementas de 2015 

 EMENTA DE DECISÃO Nº 1/2015

 Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado]

 Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em agosto de 2014, com validade para 1 (um) ano. Verificado o cumprimento do acordo na 5ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em 7 de julho. Processo arquivado.  

 EMENTA DE DECISÃO Nº 2/2015 

Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em setembro de 2014, com validade para 1 (um) ano. Verificado o cumprimento do acordo. Processo arquivado.   

EMENTA DE DECISÃO Nº 3/2015

 Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) proposto e assinado em outubro de 2013, com validade para 2 (dois) anos. Verificado o cumprimento do acordo. Processo arquivado.

 EMENTA DE DECISÃO Nº 4/2015 

Processo de Apuração Ética (PAE) nº [reservado] 

Decisão na 7ª Reunião Ordinária de 2015 pela aplicação da penalidade de Censura ao servidor. Processo arquivado.