PORTARIA Nº 346/GR/UFFS/2011 - Constitui a Comissão de Ética da UFFS

Resolução nº 2/2013 - CONSUNI - Aprova o Código de Conduta da Universidade Federal da Fronteira Sul  

 Portaria Nº 569/GR/UFFS/2019 - Manutenção da Comissão de Ética da UFFS  

Portaria Nº 2212/GR/UFFS/2022 - Altera o parágrafo Único, do art. 5º da Portaria nº 346/GR/UFFS/2011, de 26 de abril de 2011, que constitui Comissão de Ética da Universidade Federal da Fronteira Sul. 

Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 - Estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e disciplinadas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007

OBS: mais informações disponíveis na página https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/governanca/etica-publica/cep