UFFS avalia criação de pró-reitoria voltada às ações afirmativas

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) está avaliando a criação de uma pró-reitoria voltada exclusivamente às ações afirmativas. A proposta, que nasce de um processo de escuta e diagnóstico interno, busca fortalecer o compromisso institucional com a diversidade, a inclusão e a equidade social, temas considerados estratégicos para o desenvolvimento da universidade.

Para conduzir o processo de definição da nova estrutura, será instituído um Grupo de Trabalho (GT) responsável por propor as atribuições, o modelo organizacional e as formas de articulação com outras áreas da instituição. A expectativa é que a nova pró-reitoria atue de maneira transversal, reunindo e integrando políticas já existentes em diferentes setores e ampliando o alcance das ações voltadas a estudantes e servidores.

A iniciativa torna-se viável a partir da recente publicação, pelo Ministério da Educação (MEC), da Portaria nº 708, de 17 de outubro, que concedeu à UFFS um código de Cargo de Direção (CD) de nível 2 — recurso que possibilitará a implementação da nova pró-reitoria — e um código de Função de Coordenador de Curso (FCC) – que será destinada a um dos cursos que ainda não conta com esse recurso. Embora o número de códigos ainda seja limitado, a gestão considera essa concessão um passo importante para o fortalecimento e a reorganização institucional.

A UFFS já dispõe de pró-reitorias finalísticas, diretamente ligadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à pós-graduação, as áreas que constituem a base da atuação universitária. Também conta com pró-reitorias meio, responsáveis por assegurar as condições operacionais para o funcionamento da instituição. “No entanto, temas como inclusão, diversidade e garantia de direitos exigem uma abordagem transversal e especializada. 

Reconhecemos a importância de tratar essas questões desde o ingresso de estudantes e servidores, com foco na efetivação de direitos, na promoção da inclusão e na construção de uma cultura de equidade, tanto para quem já integra a comunidade acadêmica, quanto para aqueles que ainda virão a integrá-la”, destaca Sandra Pierozan, Vice-Reitora.

Atuação da nova estrutura

O processo de criação da nova estrutura será conduzido um Grupo de Trabalho (GT) específico. “A composição do GT ainda está em definição, mas será pensada de forma a garantir representatividade e conhecimento técnico sobre os temas envolvidos. O grupo terá como missão estruturar as atribuições da nova pró-reitoria, propor seu modelo organizacional e avaliar como ela poderá se articular com outras áreas da universidade. Das 69 universidades federais do país, cerca de 14 possuem pró-reitorias com foco nos sujeitos de direito das ações afirmativas. Esse dado, bem como os trabalhos já desenvolvidos por essas instituições, poderá servir de referência importante para o GT”, diz Sandra.

Nos últimos meses a UFFS realizou um levantamento interno junto às pró-reitorias para mapear ações já existentes relacionadas à pauta da equidade. Segundo Sandra, o objetivo foi identificar as práticas consolidadas, lacunas e as necessidades de aprimoramento das políticas e programas internos. A partir desse diagnóstico, está em fase de conclusão um relatório que servirá como base para as discussões sobre a nova estrutura, detalhando diretrizes e justificativas para sua constituição.

Embora ainda em construção, a proposta prevê que essa nova pró-reitoria absorva e articule ações atualmente distribuídas entre diversos setores como de graduação, de assistência estudantil, que já atuam com foco em políticas de inclusão, equidade e valorização da diversidade. A ideia é que a unidade atue desde o ingresso de estudantes e servidores, contribuindo para a efetivação de direitos e para a construção de uma universidade mais plural e acolhedora. “O trabalho do GT será essencial para delimitar com clareza e sensibilidade as atribuições da nova pró-reitoria, considerando a diversidade de demandas envolvidas — muitas delas não materiais, de caráter relacional, simbólico e institucional. A estrutura organizacional e os recursos necessários para sua implementação também serão objeto de análise, respeitando a natureza transversal e integradora da proposta. Para isso, o GT poderá realizar consultas à comunidade universitária, ampliando o diálogo e incorporando diferentes perspectivas ao processo de construção”, destaca Sandra.

A expectativa é que essa nova pró-reitoria represente um avanço institucional na promoção de direitos e no fortalecimento das políticas afirmativas. A Reitoria reconhece que essa proposta exige apoio e colaboração de toda a comunidade universitária para que possa avançar. Conforme estabelece o regimento da UFFS, alterações dessa natureza devem obrigatoriamente passar pela apreciação do Conselho Universitário, que será responsável por avaliar o processo de construção da nova estrutura.

A Vice-Reitora enfatiza que a nova pró-reitoria contribuirá diretamente para garantir o ingresso, a permanência e a diplomação de estudantes que acessam a universidade por meio de políticas afirmativas e de inclusão. “Também se espera que o órgão fortaleça o compromisso institucional com o preenchimento integral das vagas reservadas a diferentes segmentos com direito às cotas, tanto no acesso estudantil quanto nos concursos para servidores técnicos e docentes, promovendo equidade no acesso e na trajetória acadêmica e profissional dentro da universidade”, finaliza.

Mais códigos

A UFFS solicitou ao MEC um conjunto de Cargos de Direção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e Funções de Coordenador de Curso (FCC). Esses códigos são importantes para atender às necessidades da universidade, considerando a ampliação de sua atuação na graduação e na pós-graduação que mobilizam um conjunto de setores, tanto acadêmicos como administrativos para assegurar o atendimento e a vida institucional. “O MEC tem sido demandado pelo conjunto das universidades e temos expectativas de em 2026 recebermos outros cargos que nos permitam realizar uma reorganização interna bem como ampliar nossas capacidades institucionais”, comenta Sandra.