UFFS lança novo Mestrado Profissional em Direitos Humanos

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em breve, deverá lançar o primeiro edital de seleção de estudantes para o novo curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos. Nesta quarta-feira (2), foi realizado o Seminário de lançamento do programa de pós-graduação, que terá como polos de atuação os campis Realeza (PR), Chapecó (SC) e Erechim (RS). Com uma abordagem interdisciplinar, o mestrado terá formato presencial e tem como proposta qualificar profissionais para atuar na promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos em contextos locais e transfronteiriços. 

Durante a cerimônia, foram lembrados os aspectos regionais e históricos para a criação do programa que está ancorado nas características sociais, econômicas e culturais da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, área que abrange mais de 400 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para o coordenador do curso, professor Antonio Valmor de Campos, o mestrado é uma resposta há um conjunto de situações da região que é marcada pela violência no campo - entre latifúndios, pequenos agricultores e comunidades indígenas –, além de violência contra as mulheres, populações indígenas, de negros, LGBTQIAPN+ e migrantes.  

O diretor do Campus Realeza, professor Marcos Antônio Beal, falou sobre o acumulado das produções acadêmicas ao longo de quatro edições (2016, 2018, 2020 e 2023) da Especialização em Direitos Humanos, o que também possibilitou a criação do novo mestrado. O curso atendeu estudantes dos 42 municípios do sudoeste do Paraná, além de ter participantes dos estados do Maranhão, São Paulo e Santa Catarina. Nesse período, o curso formou 104 especialistas, além de certificar 13 alunos em aperfeiçoamento e emitir 23 declarações de estudos, totalizando 140 participantes.  

Entre as temáticas abordadas pelos trabalhos de conclusão estão agricultura familiar, direitos da mulher, infância e adolescência, imigração haitiana e impactos da Covid-19. Citando alguns exemplos, o diretor do Campus Realeza ressaltou algumas das pesquisas produzidas: “Tivemos bons trabalhos sobre a mulher e sua participação no processo político, como um que aborda o papel da mulher na Revolta dos Posseiros de 1957, que completa 68 anos hoje. Outros sobre direito fundiário, reforma agrária e conflitos no campo. Além disso, muitos trabalhos trouxeram para o próprio título essa reflexão sobre a dignidade humana”, destacou Marcos.

 Mestrado profissional

O curso contará com diferentes disciplinas que abordarão políticas públicas, movimentos sociais e temas emergentes como violências no campo, direitos LGBTQIAPN+ e justiça ambiental. As turmas serão rotativas entre os campi da UFFS (Chapecó, Realeza e Erechim) para possibilitar o acesso a profissionais de diferentes localidades, além de ter formato presencial. 

Ao todo, serão ofertadas 20 vagas anuais, havendo ainda a reserva de vagas para indígenas, quilombolas, imigrantes e candidatos de países do Sul Global. O curso será composto por duas linhas de pesquisa: 1) Direitos Humanos, Organizações e Movimentos Sociais Contemporâneos; 2) Direitos Humanos, Políticas Públicas e Temas Emergentes.  

Como objetivos e perfil, o curso busca promover a cultura de direitos humanos, combatendo discriminações e violências, e traz como proposta capacitar profissionais para atuar em escolas, movimentos sociais e instituições, promovendo formação crítica sobre temas como gênero, raça e justiça socioambiental. A abordagem interdisciplinar se dará através de projetos que integrem também o direito ambiental, saúde coletiva e educação popular.

 A importância dos direitos humanos: um olhar sobre o Paraná e o Brasil  

O seminário também contou com a palestra do jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Os direitos humanos, de acordo com o ex-procurador geral do Estado do Paraná, ocupam espaço central para enfrentar os desafios da sociedade atual. Segundo ele, as leis surgem como resposta a violações históricas, citando como exemplo o que ocorreu após as guerras mundiais, quando a humanidade reconheceu a necessidade de proteger direitos individuais e, posteriormente, coletivos. 

Também foi enfatizada a luta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, cujos direitos à existência e ao território foram negados por séculos. Para o professor, essa discussão ganha urgência no Paraná diante dos conflitos fundiários, das pressões sobre territórios indígenas, quilombolas e de agricultores familiares. 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU também foram lembrados pelo professor que os vinculou à pauta dos direitos humanos, defendendo a preservação da água, a segurança alimentar e a justiça social. A palestra reforçou ainda que, no Brasil e no Paraná, falar de direitos humanos é também defender a vida em suas múltiplas formas – humana, coletiva e ambiental –, um chamado à ação. “Porque falar em direitos humanos é fazer a crítica da sociedade que a gente vive. E a crítica da sociedade significa não só nós como seres humanos, mas também a nossa relação com o planeta. Portanto, hoje, falar em direitos humanos é falar da manutenção da vida no planeta”, finalizou.