| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROPEPG/UFFS/2014 | Estabelecer os critérios de credenciamento, recredenciamento, descredenciamento e revisão de credenciamento de professores do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROPEPG/UFFS/2014 | Define as normas para Aproveitamento de Componentes Curriculares dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Fronteira Sul - REVISADA.
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/PROPEPG/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Regulamenta a validação dos Exames de Proficiência em Língua Estrangeira em nível Internacional nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPEPG/UFFS/2013 (REVOGADA) | Dispõe sobre as diretrizes à distribuição dos recursos financeiros provindos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP).
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/PROPEPG/UFFS/2018 | Estabelece normas, critérios e fluxos para Programa de Pós-Doutorado com bolsa ou sem bolsa na Universidade Federal da Fronteira Sul
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/PROPEPG/UFFS/2018 | Estabelece as normas e os fluxos para os processos de credenciamento e recredenciamento de docentes junto aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFFS.
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROPEPG/UFFS/2013 | Regulamenta a validação de Exames de Proficiência em Língua Estrangeira no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROPEPG/UFFS/2014 | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares (ACCs), do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
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| RESOLUÇÃO Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016 | Define o calendário de sessões ordinárias da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas para o ano de 2016.
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| RESOLUÇÃO Nº 18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Aprova o Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
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| Portaria MEC Nº 1.009 DE 2013 | PORTARIA MEC N 1.009, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação em Educação.pdf
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