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Atos Normativos da Assistência Estudantil

Legislação Geral


Título
Descrição
Decreto nº 7.234, DE JULHO DE 2010Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
LEI Nº 14.914, DE 03 DE JULHO DE 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
RESOLUÇÃO Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2019Institui a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.


Análise socioeconômica


TítuloDescrição
RESOLUÇÃO Nº 35/CONSUNI CGAE/UFFS/2022 (ALTERADA)Regulamenta a realização de análise socioeconômica e dispõe sobre a habilitação de auxílios socioeconômicos para a inscrição em Editais específicos, na Universidade Federal da Fronteira Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1/PROAE/UFFS/2022Dispõe sobre os fluxos para realização de Análise Socioeconômica para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.


Auxílios Financeiros


Título
Descrição
RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT (ALTERADA)Estabelece normas para a concessão de bolsas e benefícios de assistência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2020 Dispõe sobre os procedimentos normativos dos Planos de Acompanhamento para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
PORTARIA Nº 2637/GR/UFFS/2023Institui auxílio destinado a estudantes matriculados em cursos do pronera da UFFS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAE/UFFS/2019Dispõe sobre os procedimentos normativos e estabelecimento de fluxo para os pedidos de revisão no âmbito da assistência estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul.


Bolsa Permanência


Título
Descrição
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAE/UFFS/2024Dispõe sobre a caracterização, critérios de seleção e procedimentos operacionais para gestão do Programa Bolsa Permanência (PBP) no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.


Comissão de estudo sobre modalidades de Moradia Estudantil


Título
Descrição
PORTARIA Nº 2821/GR/UFFS/2023 Constitui comissão para elaboração de estudo sobre modalidades de moradia estudantil em âmbito das instituições federais de ensino superior.
PORTARIA Nº 3119/GR/UFFS/2023 Designa membros da comissão para elaboração de estudo sobre modalidades de moradia estudantil em âmbito das instituições federais de ensino superior.


Restaurantes Universitários


Título
Descrição
PORTARIA Nº 4176/GR/UFFS/2025Designa os membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudo para oferta de café da manhã subsidiado aos discentes da UFFS
PORTARIA Nº 4175/GR/UFFS/2025Constitui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudo para oferta de café da manhã subsidiado aos discentes da UFFS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2019Dispõe sobre vistorias a serem realizadas nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul.
PORTARIA Nº 681/GR/UFFS/2018 Estabelece normas sobre a utilização dos Restaurantes Universitários (RUs) no âmbito da UFFS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2016Dispõe sobre a confecção e uso da carteira de identificação nos Restaurantes Universitários no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUNI/UFFS/2015 (ALTERADA) Aprova a cobrança de valores para o acesso às refeições dos restaurantes universitários da UFFS.


 Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS (CAAPAES)


Título
Descrição
RESOLUÇÃO Nº 27/CONSUNI CGAE/2020 Aprova o Regulamento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS.
PORTARIA Nº 44/DIR-CL/UFFS/2024 Designa a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Cerro Largo.
PORTARIA Nº 145/CCH/UFFS/2024 Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Chapecó.
PORTARIA Nº 56/CER/UFFS/2024Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Erechim.
PORTARIA Nº 59/DIR-LS/UFFS/2024Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Laranjeiras do Sul.
PORTARIA Nº 92/CRE/UFFS/2025Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE) do Campus Realeza.
PORTARIA Nº 79/CPF/UFFS/2025Designa a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS – Campus Passo Fundo.
PORTARIA Nº 4170/GR/UFFS/2025Constitui o Fórum das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAEs) da UFFS.
PORTARIA Nº 4171/GR/UFFS/2025
Designa os membros do Fórum das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS (CAAPAEs), constituído pela Portaria nº 4170/GR/UFFS/2025.


Grupo de Trabalho sobre Permanência Parental


Título
Descrição
PORTARIA Nº 4076/GR/UFFS/2025Constitui o Grupo de Trabalho Responsável pela Elaboração do Programa de Permanência Parental da Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul.
PORTARIA Nº 4082/GR/UFFS/2025 (RETIFICADA)
Designa os membros do Grupo de Trabalho Responsável pela Elaboração do Programa de Permanência Parental da Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul.


Campus Cerro Largo

Rua Jacob Reinaldo Haupenthal, 1580, Centro,
Cerro Largo, RS
CEP 97900-000
Tel. (55) 3359-3950
CNPJ: 11.234.780/0003-12

Campus Chapecó

Rodovia SC 484, km 02,
Bairro Fronteira Sul,
Chapecó, SC
CEP 89815-899
Tel. (49) 2049-2600
CNPJ 11.234.780/0007-46

Campus Erechim

ERS 135, km 72, 200,
Caixa Postal 764,
Erechim, RS
CEP 99700-970
Tel. (54) 3321-7050
CNPJ 11.234.780/0002-31

Campus Laranjeiras do Sul

Rodovia BR 158, km 405,
Caixa Postal 106,
Laranjeiras do Sul, PR
CEP 85319-899
Tel. (42) 3635-0000
CNPJ 11.234.780/0004-01

Campus Passo Fundo

Rua Capitão Araújo, 20,
Centro,
Passo Fundo, RS
CEP 99010-200
Tel. (54) 3335-8514
CNPJ 11.234.780/0006-65

Campus Realeza

Rodovia PR 182, km 466,
Caixa Postal 253,
Realeza, PR
CEP 85770-000
Tel. (46) 3543-8300
CNPJ 11.234.780/0005-84