Planejamento de aquisições
Compras e Contratações de Soluções de TIC
As necessidades de compras e contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
da UFFS são conduzidas pela Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, por meio do Setor de
Planejamento e Suporte a Aquisições de Tecnologia da Informação (SEPSATI), observando as normas
aplicáveis ao planejamento, à instrução processual e às contratações públicas.
Sobre o processo
Na UFFS, as demandas de compras e contratações de soluções de TIC são planejadas de forma
integrada, considerando as necessidades institucionais, as diretrizes orçamentárias, o Plano
Anual de Contratações (PCA) e as normas vigentes relacionadas às contratações públicas.
A SETI/SEPSATI orienta e apoia a formalização das demandas de TIC, observando os procedimentos,
documentos e etapas previstos na Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, que disciplina o processo
de contratação de soluções de TIC no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SISP.
O processo tem início com o levantamento anual de necessidades, realizado em conjunto com as
unidades orçamentárias da Universidade, para registro das demandas do exercício subsequente.
Essas necessidades são formalizadas por meio de Documentos de Formalização de Demanda (DFD),
que posteriormente podem originar projetos de contratação no ano vigente.
Base normativa
PCA
Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022
Regulamenta o Plano de Contratações Anual e orienta o planejamento das contratações
no âmbito da Administração Pública Federal.
Abrir norma
Contratações de TIC
Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC pelos órgãos e entidades
integrantes do SISP.
Abrir norma
Como as demandas são tratadas
Planejamento antes da contratação
As contratações de TIC exigem planejamento prévio, justificativa institucional,
aderência às necessidades da Universidade e observância às normas específicas
aplicáveis às soluções tecnológicas.
Esse processo reduz riscos, melhora a previsibilidade orçamentária e contribui
para contratações mais alinhadas às estratégias institucionais.
Levantamento de necessidades
Identificação anual das demandas junto às unidades orçamentárias da UFFS.
Formalização da demanda
Registro da necessidade por meio de Documento de Formalização de Demanda (DFD).
Registro no PCA
Inclusão da demanda no planejamento anual de contratações, conforme as diretrizes aplicáveis.
Planejamento da contratação
Instrução e tramitação do projeto de contratação, observando a IN SGD/ME nº 94/2022.
Contratação e gestão
Acompanhamento das etapas posteriores, conforme o objeto, os responsáveis e as regras definidas no processo.
Atuação da SETI/SEPSATI
01
Planejamento de aquisições
Apoio ao planejamento das necessidades de TIC, considerando prioridades institucionais,
orçamento, viabilidade e aderência às normas aplicáveis.
02
Suporte às demandas
Orientação às unidades demandantes quanto à formalização, detalhamento e encaminhamento
das necessidades relacionadas a soluções de TIC.
03
Conformidade normativa
Observância aos procedimentos, documentos e diretrizes previstos na legislação e nas normas
específicas para contratações de TIC.
04
Integração institucional
Articulação com unidades orçamentárias e áreas envolvidas para organizar demandas,
prioridades e encaminhamentos.
05
Projetos de contratação
Apoio à estruturação dos projetos de compra e contratação de soluções de TIC no ano vigente,
a partir das demandas planejadas.
06
Contratos de TIC
Acompanhamento e gestão de contratações de TIC no âmbito da SETI, conforme o objeto,
as responsabilidades e as regras definidas em cada processo.
Importante: demandas de compras e contratações de TIC devem ser planejadas com antecedência,
especialmente quando envolverem orçamento, licenciamento, infraestrutura, sistemas, segurança da informação,
suporte, integração com serviços existentes ou continuidade de serviços institucionais.
Atenção: solicitações de aquisição de soluções de TIC fora do ciclo de planejamento podem
depender de análise de viabilidade, disponibilidade orçamentária, aderência normativa e priorização institucional.
