Docente utiliza experiência de pesquisa na UFFS em atuação no MDA

O professor Julian Perez-Cassarino, da UFFS – Campus Laranjeiras do Sul, está vivenciando uma experiência interessante em sua carreira. Ele, que tem como foco em suas pesquisas o abastecimento alimentar, em especial as compras públicas da agricultura familiar, foi cedido pela UFFS para atuar como chefe de uma divisão da Coordenação Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). 

“Eu, que trabalhava sempre muito com as organizações da agricultura familiar, agora estou conhecendo o lado do Executivo, da implementação dessas compras, e acabo tendo um conhecimento mais aprofundado sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, a minha experiência como docente, pesquisador da área, me ajuda a contribuir em aprimoramentos e formulações, que são necessárias à política. Para aperfeiçoar a regulamentação e a implementação dela”, comenta Julian. 

Julian explica que sua principal atribuição no MDA é trabalhar com os programas de compras institucionais, principalmente o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Ele comenta que este programa tem cinco modalidades, das quais quatro são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e uma delas, que é a modalidade Compra Institucional, é de responsabilidade do MDA e é onde está inserido. 

O professor conta que é uma das pessoas que, dentro da UFFS, trabalha para que sejam feitas compras da agricultura familiar para os Restaurantes Universitários (RUs). “A experiência que eu carreguei aí (na UFFS), me ajuda na implementação da política aqui (no MDA). Com certeza, o que eu estou aprendendo da política aqui vai me ajudar para a implementação dessa política na UFFS”, afirma.

A atuação de Julian no MDA lhe proporcionará, em breve, uma experiência internacional. Ele foi convidado a participar, na terceira semana de abril, de uma missão no Panamá. Segundo o professor, o MDA tem um convênio com o Ministério da Agricultura do Panamá, por isso, irá até o país da América Central para falar a respeito da experiência de compras públicas da agricultura familiar no Brasil.

Compras públicas

“As compras públicas da agricultura familiar, com certeza, são uma das principais ações e uma das principais políticas de promoção da segurança alimentar institucional no país hoje. O PAA começou em 2003 e as compras da agricultura familiar na alimentação escolar começaram em 2010. E geraram uma transformação muito grande na agricultura familiar, para permitir que esse público se estruture e tenha uma certa garantia de mercado de aquisição dos seus produtos, porque a comercialização sempre foi um grande entrave para a agricultura familiar. Por outro lado, também permitiu, para quem recebe os alimentos, um aumento do volume de alimentos doados e uma melhoria espetacular na qualidade desses alimentos”, destaca Julian.

Segundo o professor, “antes de 2003, quando se falava em doação de alimentos, a gente pensava em doar cesta básica, aquela cesta básica tradicional que a gente conhece, que vende no supermercado. Hoje, os programas de doação de alimentos incorporam mais de 400 tipos de alimentos diferentes. Uma quantidade enorme de alimentos frescos, que são adequados à cultura e aos hábitos alimentares regionais. Então foi uma melhoria significativa na qualidade dos alimentos por um lado e por outro na estruturação da produção da agricultura familiar”.

Julian afirma, porém, que “isso não quer dizer que a gente ainda não tenha muitos desafios e muitas coisas para aprimorar e melhorar. Mas foi uma política que se tornou referência do Brasil na promoção da segurança alimentar institucional, no combate à fome, e tornou o próprio Brasil uma referência internacional nessa área”. 

Produção orgânica e agroecologia

Quando o assunto é produção orgânica e agroecologia, Julian afirma que os programas de compras institucionais são os grandes impulsionadores da transição agroecológica. “Tem que haver outras políticas complementares, que a gente precisa aprimorar, como assistência técnica de extensão rural, ter mecanismos de crédito e financiamento adequados, políticas de fomento, regulamentação do uso de agrotóxicos. É preciso restringir, porque isso impede em grande medida o desenvolvimento da agricultura orgânica e da agroecologia”. 

Julian comenta que algumas modalidades do PAA pagam 30% a mais para produtos orgânicos e agroecológicos e este é um estímulo para a transição. “Se bem aproveitada esta oportunidade, a gente pode ampliar de forma significativa o número de agricultores com produção orgânica agroecológica”, ressalta.

Cooperativas

Para Julian, a organização dos agricultores familiares em associações e cooperativas é fundamental. Ele acredita que “não teria os volumes de agricultores envolvidos, de produtos e de aquisições se a agricultura familiar não estivesse minimamente organizada no Brasil. Então o processo de organização da agricultura familiar em torno de associações e cooperativas é fundamental para que se qualifique e facilite a implementação dessas políticas”, diz. 

“Além disso, os processos cooperativos e associativos ampliam a diversidade da oferta, facilitam a logística de entrega, reduzem custos e, principalmente, fortalecem e organizam politicamente a agricultura familiar. Então esse processo de organização da agricultura familiar é fundamental para que essas políticas funcionem”, finaliza. 

Livro

Julian lembra que ele, junto com outros professores da UFFS e de outras universidades, publicou em 2018 o livro “Abastecimento Alimentar: redes alternativas e mercados institucionais”, pela Editora UFFS em parceria com a Edições Uni-CV, de Cabo Verde. A obra tem uma seção inteira sobre compras públicas da agricultura familiar.

Evento na UFFS

Julian foi um dos convidados do Seminário Regional: Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar e Produção Orgânica – PAA e PNAE no Oeste Catarinense, realizado no dia 3 de abril na UFFS – Campus Chapecó. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com apoio de diversas entidades, entre elas a Articulação Oeste de Agroecologia, que conta com a UFFS na coordenação. 

O evento contou com a presença de autoridades regionais e estaduais, inclusive o deputado estadual Marcos Abreu (Marquito), o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Estado, José Fritsch, e a superintendente da Conab Regional Santa Catarina em exercício, Lorena Pierre Almeida. 

Na plateia, estiveram presentes gestores públicos da área de aquisições e licitações, institutos e universidades federais, secretarias municipais, técnicos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), nutricionistas, representantes de conselhos de segurança alimentar e nutricional, conselhos de alimentação escolar, agricultores familiares e membros de cooperativas de agricultura familiar, estudantes e público em geral interessado na temática.

A programação contou com as mesas-redondas “Chamada Pública no Pnae: como elaborar e atores-chave no processo; Casos Práticos: Compra da Agricultura Familiar em Gestões Municipais do Pnae” e “PAA - Compra Institucional: Elaboração de Chamada Pública e Realidade em Santa Catarina”, tendo mediação de Ana Carolina Barros, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Santa Catarina (CECANE/UFSC), e explanações de Gabriela Rodrigues Vieira, Marcos Antonio de Souza Torquato e José Vanderlei de Campos. 

O Seminário teve o objetivo de incentivar gestores e profissionais na implementação eficiente dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), visando a ampliação e a qualificação da aquisição de alimentos da agricultura familiar e da produção orgânica, garantindo um sistema alimentar sustentável e acessível. Este foi o segundo seminário realizado. O primeiro ocorreu em Florianópolis, em novembro de 2023. Ainda em 2025, a Alesc pretende promover outros seminários sobre o tema nas demais regiões do Estado.

Link para a transmissão do evento: https://www.youtube.com/watch?v=mhYqE2_D8HM